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Em 2022, o Estado elevou em 166% o valor investido pelo Estado na alimentação de cada estudante da rede estadual de ensino. Anteriormente as escolas recebiam R$ 0,66 por aluno para ofertar uma refeição, sendo R$ 0,36 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e R$ 0,30 do programa estadual.

A partir do ano letivo de 2022, as escolas passaram a contar com R$ 1,16 para ofertar esta mesma refeição, sendo os mesmos R$ 0,36 do PNAE e R$ 0,80 do programa estadual, um acréscimo de R$ 0,50 – o que dá o salto de 166% na parcela do Estado para cada refeição.

Em 2022, ainda, o repasse do PNAE foi de R$ 60 milhões e o repasse do Programa Merenda Melhor foi de R$ 130 milhões.

O cardápio das refeições é elaborado pela nutricionista responsável da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), contemplando a utilização de gêneros alimentícios básicos e com respeito aos hábitos alimentares locais e culturais e a tradição alimentar da localidade. Os cardápios atendem aos estudantes com necessidades nutricionais específicas, como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, entre outras. Assim como atendem as especificidades culturais das comunidades indígenas e/ou quilombola. Ainda, dos valores repassados pelo PNAE, 30% devem ser investidos em compra direta de produtos da agricultura familiar, incentivando o desenvolvimento econômico e sustentável de pequenos produtores.

De acordo com a responsável técnica da Assessoria de Alimentação Escolar e Nutrição da Seduc, Elaine Bif de Lagos Rodrigues, a disponibilização online dos cardápios permite o acesso de todos, principalmente da comunidade escolar, e auxilia no cumprimento e exigência das legislações que regem o PNAE. “Tenho certeza que a iniciativa irá ajudar muito para sanar as principais dúvidas”, explica.

https://educacao.rs.gov.br/seduc-disponibiliza-cardapio-de-alimentacao-escolar-2023