Carreiras achatadas
Salários iniciais melhoram no magistério, mas carreiras ficam 'achatadas'
Rmcarvalho/ Getty Images
Em artigo publicado no jornal O Globo desta segunda-feira (26), o jornalista Antônio Gois debate dados do estudo publicado pelo movimento Profissão Docente em relação à carreira da educação. Na avaliação de Gois, desde a criação do piso nacional do magistério, em 2008, o salário inicial dos professores das redes estaduais vem melhorando de forma contínua, num movimento que se repete também quando se analisa a média geral salarial dos docentes comparada a dos demais profissionais com nível superior. Porém, ainda que positivos, esses avanços são insuficientes. Uma das razões é que a melhoria nos vencimentos iniciais nem sempre é acompanhada, na mesma proporção, pelos rendimentos verificados ao longo da carreira, fazendo com que a distância entre o salário pago aos iniciantes e aos que estão no topo da carreira seja muito pequena ou, em algumas redes, até inexistente.
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O levantamento aponta grande variação entre redes - comparando salários finais com os iniciais, o estudo calculou a amplitude salarial em cada rede. Na média, essa variação é de 48%, sendo que houve dois casos (Sergipe e Santa Catarina) onde sequer foi verificada diferença. O relatório da pesquisa cita este como um problema, pois indica que as possibilidades de crescimento na carreira ainda são reduzidas, o que desestimula o desenvolvimento profissional.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende a valorização de todos os profissionais da educação básica pública. Nesta eleição, a Confederação pede aos candidatos o cumprimento integral da lei do Piso do Magistério (valor e jornada extraclasse); da Formação Inicial e Continuada (Decreto nº 8.752/2016) e a regulamentação do Piso Nacional para os Profissionais da Educação e das Diretrizes Nacionais de Carreira para professores/as, especialistas e funcionários/as da educação, à luz do art. 206, V e VIII da Constituição Federal e das metas 16 a 18 do PNE.
Salários iniciais melhoram no magistério, mas carreiras ficam 'achatadas'
Estudo mostra que Rio de Janeiro paga o menor salário inicial entre redes estaduais.
Por Antônio Gois -
Desde a criação do piso nacional do magistério, em 2008, o salário inicial dos professores das redes estaduais vem melhorando de forma contínua, num movimento que se repete também quando se analisa a média geral salarial dos docentes comparada a dos demais profissionais com nível superior. Porém, ainda que positivos, esses avanços continuam insuficientes. Uma das razões é que a melhoria nos vencimentos iniciais nem sempre é acompanhada, na mesma proporção, pelos rendimentos verificados ao longo da carreira, fazendo com que a distância entre o salário pago aos iniciantes e aos que estão no topo da carreira seja muito pequena ou, em algumas redes, até inexistente. Essas são algumas conclusões de um minucioso estudo elaborado pelo Movimento Profissão Docente, sobre planos de carreira e salários do magistério público estadual em 2022.
Com o objetivo de subsidiar propostas de melhorias no desenho das carreiras de magistério no país, o levantamento utilizou a mesma metodologia de um estudo realizado em 2019 pelo pesquisador Maurício Prado, do Inep. Esta atualização feita pelo Movimento Profissão Docente mostra que o salário inicial médio de um professor da rede pública estadual de ensino no Brasil (ajustada a carga horária para 40 horas semanais e considerando gratificações) é de R$ 4.884,78, o equivalente a 4,03 salários-mínimos. Em 2009, esta relação era de 2,04 salários-mínimos.
Há, no entanto, grande variação entre redes. O pior salário inicial estadual, considerando a metodologia do estudo, é do Rio de Janeiro (R$ 3.333,09), o que ajuda a explicar a péssima situação que o Estado apresenta nas avaliações de qualidade do ensino. O maior valor foi encontrado no Mato Grosso do Sul (R$ 8.381,36), seguido de Maranhão (R$ 6.867,68), Mato Grosso (6.329,46), Roraima (R$ 6.103,14), Distrito Federal (R$ 5.497,13), Ceará (R$ 5.413,18), Rio Grande do Norte (R$ 5.385,01), Bahia (R$ 5.050,43), São Paulo e Santa Catarina (ambos com R$ 5.000,00).
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Salários iniciais do magistério — Foto: Movimento Profissão Docente
Considerando o salário final pago aos professores em cada rede, Mato Grosso do Sul volta a apresentar o melhor quadro (R$ 17.132,05), seguido de Ceará (R$ 15.348,17) e São Paulo (R$ 13.000,00). O Rio de Janeiro (R$ 6.578,92) fica em posição intermediária (12º maior entre as 27 UFs). Comparando esses salários finais com os iniciais, o estudo calculou a amplitude salarial em cada rede. Na média, essa variação é de 48%, sendo que houve dois casos (Sergipe e Santa Catarina) onde sequer foi verificada diferença. O relatório da pesquisa cita este como um problema, pois indica que as possibilidades de crescimento na carreira ainda são reduzidas, o que desestimula o desenvolvimento profissional.
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Salários finais do magistério — Foto: Movimento Profissão Docente
Para Haroldo Rocha, coordenador geral do Profissão Docente, dois fatores ajudam a explicar a melhoria nos salários iniciais do magistério nos últimos 15 anos. O primeiro é a própria lei do Piso, que, quando cumprida, ajuda a resolver o problema na entrada, mas não é suficiente para garantir o equilíbrio ao longo da carreira. Outro fator relevante seria a maior disponibilidade de recursos, fruto da queda das matrículas, racionalização das despesas e aumento da arrecadação.
Salário não é o único fator a explicar o desempenho dos alunos, mas é uma variável extremamente relevante, especialmente na atratividade da profissão. Para Rocha, os esforços de melhoria nos vencimentos e no desenho da carreira precisam continuar, quadro que o novo Fundeb pode contribuir num futuro próximo, mas que vai depender muito também do crescimento econômico e do compromisso dos governantes com a educação.
TABELAS SALARIAIS DO RS
Tabela de subsídios do magistério válida a partir de 1 de abril de 2022
Tabela de subsídios do magistério, em extinção, valida a partir de abril de 2022
Tabela de vencimentos dos servidores(as) de escolas, válida a partir de 1 de abril de 2022
