Carteira nacional do professor
Carteira nacional do professor será entregue a partir de outubro
Documento garantirá descontos culturais e benefícios exclusivos para professores; o lançamento depende da sanção do PL 41/2025, aprovado em regime de urgência pela Câmara
Por César Fraga / Publicado em 2 de setembro de 2025
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará em outubro, mês em que se celebra o Dia do Professor.
O lançamento depende da sanção do Projeto de Lei (PL) 41/2025, aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados no dia 19 de agosto. Segundo o ministro, a assinatura presidencial está prevista para 15 de outubro.
“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, afirmou Camilo Santana em vídeo publicado nas redes sociais.
O projeto é de autoria do senador licenciado pelo Ceará e atual ministro da Educação, Camilo Santana.
Benefícios previstos
O documento, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), garantirá aos professores descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Também dará acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.
Em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), a CNDB oferecerá 15% de desconto em diárias de hotéis. Outras vantagens devem ser anunciadas em outubro, de acordo com o ministro.
Cadastro obrigatório
A carteira será destinada exclusivamente a professores da educação pública e privada, nas esferas federal, estadual e municipal. Para emitir o documento, os profissionais deverão preencher cadastro no site do programa Mais Professores para o Brasil, usando conta Gov.br com CPF e senha.
As informações serão verificadas em bases de dados do governo federal, como a Receita Federal e o Censo Escolar. O professor deverá informar vínculo de docência, município e unidade da federação onde atua.
Pelo projeto aprovado, estados, Distrito Federal e municípios devem fornecer periodicamente os dados necessários para manter a base nacional de professores atualizada.
A medida integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, além de incentivos à docência no país.
Carteira nacional do professor será entregue em outubro, anuncia MEC
Projeto que cria documento aguarda sanção presidencial
Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) ocorrerá a partir de outubro, mês em que é comemorado o Dia do Professor.
Camilo Santana comemorou a aprovação em regime de urgência, pela Câmara dos Deputados, no último dia 19, do Projeto de Lei (PL) 41/2025, que autoriza a criação do documento, com validade em todo o território nacional.
“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, destacou o ministro, em vídeo publicado nas suas redes sociais.
O projeto de lei aguarda sanção presidencial e deve ser assinado em 15 de outubro, de acordo com Camilo Santana.
Vantagens
O novo documento, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows.
O ministro adiantou que cada profissional com a Carteira Nacional de Docente no Brasil terá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem pagamento de anuidade.
“Vamos anunciar em outubro, que é o mês do professor, várias outras vantagens. Será a sanção da lei, a entrega das carteiras, para que a gente possa reconhecer a importância do papel do professor em um país, em uma nação.”
Camilo Santana destacou que a carteira dará ao professor o direito de aproveitar o desconto de 15%, exclusivo a esses profissionais, nas tarifas de diárias de hotéis, a partir da parceria firmada entre a pasta e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
Cadastro
A Carteira Nacional de Docente no Brasil é um documento de identificação destinado, exclusivamente, aos professores da educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal.
Para a emissão da carteira, o professor deve preencher seu cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil. Os interessados já podem usar a conta da plataforma Gov.br com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados.
O site do programa avisa que as informações serão verificadas por meio das bases de dados do governo federal, como os registrados na Receita Federal do Brasil, e do cadastro do Censo Escolar.
Ao se cadastrar, o professor deverá indicar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde atua.
O prazo de emissão da nova carteira dependerá da disponibilidade dessas informações.
Pelo projeto de lei aprovado no Congresso, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem informar os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação.
A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, bem como de incentivo à docência no país.
