Além da perturbação causada durante a aula, o mau comportamento dos alunos tem gerado mais uma estatística negativa para a Educação brasileira. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os professores brasileiros gastam 20% do tempo da aula para controlar os alunos e 50% afirmam que a interrupção da aula é um acontecimento frequente.    

Esta realidade põe as escolas e os educadores diante de um dilema: como tornar os alunos mais disciplinados na sala de aula sem ter que usar o castigo para educá-los?

Uma parte importante do problema
Se, por um lado, os alunos não sabem como se comportar, por outro, aos professores não é ensinado como lidar com a indisciplina em sala de aula. Os cursos de licenciatura que formam os docentes no Brasil se preocupam mais com a apropriação do conteúdo a ser ensino nas escolas. Com isso, os professores recém-formados aprendem muito pouco sobre como ensinar e aprendem menos ainda acerca da gestão da sala de aula, que, no dizer de Clermont Gauthier e colaboradores, é um “conjunto de regras e disposições necessárias para criar um ambiente ordenado favorável tanto ao ensino quanto à aprendizagem”.

Do mesmo modo, pouco se ensina a respeito da necessidade de se construir um bom relacionamento com os alunos. Este, por sua vez, poderia estar baseado “na antecipação, pelos professores, da trajetória provável das atividades da sala de aula e no conhecimento das consequências dessas mesmas atividades sobre as situações de aprendizagem” (Gauthier).  

A indisciplina é necessariamente ruim?
Se considerarmos o contexto social mais amplo, veremos que, em algumas circunstâncias, desobedecer não é necessariamente ruim e isso deve fazer parte da vida das pessoas. Na verdade, essa questão já foi colocada muitas vezes em debate ao longo da história, como fizera Sófocles em um dos seus textos mais famosos. Em Antígona, escrita em 441 a. C., Sófocles põe o princípio ético do direito ao sepultamento.

Nesta tragédia, Polinices e seu irmão Etéocles, herdeiro legítimo do trono, disputam o poder de Tebas e morrem em confronto. Creonte, tio dos herdeiros, assume como Rei e fixa um decreto ordenando que Etéocles seja sepultado com honras de um rei e proíbe que se dê sepultura a Polinices, para que o seu corpo seja consumido pelos abutres e sirva de exemplo para aqueles que ousem atentar contra o soberano.

Ao saber do decreto real, além de sofrer com a morte dos seus dois irmãos, Antígona sofre também com a frieza do seu tio e tenta enterrar o seu irmão Polinices. A ação é descoberta e Creonte não só a condena à morte como ordena que ela seja sepultada viva. Assim, Creonte nega a sepultura ao sobrinho morto e enterra a sobrinha viva. Ao defender o sepultamento do irmão, Antígona alega a moral familiar para assegurar ao morto um direito humano fundamental. Sófocles faz de Antígona um tratado primoroso da ética como desobediência, ao contrapor a legitimidade do gesto de Antígona à legalidade do decreto de Creonte.

Na história mais recente, a necessidade da desobediência pode ser ilustrada no caso de Adolf Eichmann, responsável pela logística do transporte dos judeus e de outras minorias para os campos de concentração nazista durante a Segunda Guerra. Capturado na Argentina em 1960 e extraditado para Israel, Eichmann é julgado em Jerusalém em 1961. Em sua defesa, ele alegou que apenas cumpria ordens e que não poderia ser responsabilizado pelo assassinato de milhões de pessoas.

Como se vê, a obediência está relacionada com a natureza ética da ordem a ser cumprida ou do trabalho a ser realizado. Isso não pode ser diferente quando se trata do contexto escolar. Nesse caso, a autoridade docente, fundada na coerência, no conhecimento e no respeito é que deve orientar a disciplina dos estudantes.  

O que cabe aos professores e às escolas?
Se a relação de autoridade é o que deve determinar a obediência dos alunos, essa autoridade deve ter seus fundamentos no campo do direito e deve ser regulada por princípios éticos, a partir da legitimidade do ato pedagógico.

O que a experiência e a literatura tem nos mostrado é que a indisciplina não deve ser entendida como um traço de personalidade de alguns estudantes. Tampouco ela depende da capacidade individual dos professores de lidar com os conflitos em sala de aula. Ao contrário, a construção da disciplina depende de uma ação coordenada e trabalhada coletivamente pela instituição escolar.

Assim, a participação dos estudantes e o direito à aprendizagem são condições fundamentais para a construção da disciplina na escola. Da mesma forma, a responsabilidade deve ser cobrada quando esses mesmos estudantes transgredirem as regras e inviabilizarem as condições do trabalho pedagógico.

Ações para prevenir a indisciplina na sala de aula
Ainda que a indisciplina deva ser tratada de forma institucional, com ações que vão da formação docente às ações coordenadas voltadas para o sucesso escolar dos alunos, o papel da mediação docente não pode ser menosprezado. Afinal, é na interação pedagógica que a aprendizagem é qualificada e os conflitos são minimizados.

Sobre isso, a pesquisadora portuguesa Maria Teresa Estrela afirma que “decerto que o domínio dos conteúdos e das formas da sua transmissão são alicerces da competência docente, mas alicerces frágeis se não forem acompanhados da trave-mestra que é a competência relacional”.

Nessa perspectiva, a experiência docente e as pesquisas educacionais indicam que os bons resultados dependem também dos seguintes aspectos:

1. da preparação adequada da aula;
2. da apresentação prévia do que vai ser aprendido na aula;
3. da não exposição dos alunos perante os colegas;
4. evitar sermões na aula;
5. procurar manter a calma nos momentos de confronto com os alunos;
6. zelar pela clareza das regras e não ser injusto;
7. investir na autonomia e no protagonismo dos alunos;

Apesar de o Brasil aparecer no topo do ranking da indisciplina escolar, os estudos sobre essa temática informam que não existe uma única maneira de prevenir ou minimizar a indisciplina na sala de aula. Além disso, a autoridade docente passa também pelo reconhecimento e pela valorização da profissão docente. Também depende, no nível da instituição escolar, de regras mais claras e justas, assim como o respeito deve ser o grande regulador das relações na escola.

Ademais, uma certeza que já está razoavelmente assentada no debate acerca da indisciplina escolar é que a lógica do disciplinamento não institui a ordem no ambiente escolar. Não é punindo severamente e com sanções desvinculadas do erro ou da falta do aluno que se produz o comportamento esperado, uma vez que a disciplina não condição para a aprendizagem, é produto dela.     

Um abraço,

Cláudio Marques da Silva Neto é diretor da EMEF Infante Dom Henrique, em São Paulo. Tem experiência em direitos humanos, formação docente, cultura escolar, indisciplina, violência e gênero. É mestre e doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP).    

https://gestaoescolar.org.br/conteudo/2275/castigo-e-disciplina-dos-alunos-como-fugir-do-recurso-da-punicao-como-forma-de-ensinar-as-pessoas-um-bom-comportamento