Causas e consequências do trabalho infantil
Escola é lugar de debate sobre causas e consequências do trabalho infantil
Neste 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o Porvir reúne planos de aula, vídeos e materiais para apoiar professores e estudantes a refletir sobre um dos problemas mais graves do país
12 de junho de 2023 por Ana Luísa D'Maschio
Acompanhe a cena a seguir:
“Nos faróis da Avenida Tiradentes, próximos da Estação Armênia do metrô, região central da cidade de São Paulo, meninos se reúnem aos fins de semana para fazer malabares. Mas não são apenas malabaristas. Com tinta no rosto e fantasiados de palhaços, tornam-se o colorido na cidade cinza. No concreto, a pintura grita. É a busca pela visibilidade, a forma encontrada para dizer: ‘Olha, gente! Estou aqui!’. Um silencioso pedido de socorro, quase inconsciente.”
O trecho acima é do premiado livro-reportagem “Meninos Malabares – Retratos do Trabalho Infantil no Brasil” (Editora Panda Books), da jornalista Bruna Ribeiro e do fotojornalista Tiago Queiroz Luciano. Lançada em 2021, a publicação reúne histórias de meninos e meninas em situação de trabalho, tão invisíveis para a sociedade quanto os malabares que pedem dinheiro nos faróis.
Uma das principais violações de direitos humanos, o trabalho infantil afeta, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 1,768 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos. E escancara também o racismo: desse total, 66,1% são pretos ou pardos. No mundo, somam-se mais de 160 milhões de meninos e meninas no trabalho precoce.
O livro explica: trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por pessoas abaixo da idade mínima permitida de acordo com a legislação de cada país: no caso brasileiro, proibido para quem ainda não completou 16 anos, mas, se realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos.
Foto do livro “Meninos Malabares”:
Crédito: Tiago Queiroz Luciano
Combater os mitos relacionados ao trabalho na infância, como “é melhor do que roubar”, “não mata ninguém”, “traz futuro e forma o caráter da criança” é papel de toda a sociedade, inclusive da escola. Entender suas causas e consequências também. Em todas as esferas, é preciso reforçar a proteção integral da criança e a defesa de seus direitos fundamentais, garantidos pela Constituição Federal e pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), por meio de estratégias de enfrentamento.
| Como a escola pode identificar casos de trabalho infantil? |
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Ao detectar possíveis casos em sua turma, informar a coordenação pedagógica é o primeiro passo, como informa o portal Criança Livre de Trabalho Infantil, que reúne reportagens, materiais de apoio e conteúdos formativos sobre o assunto. “É importante que a família seja chamada à escola para uma conversa que esclareça os impactos negativos do trabalho precoce e o fato de não ser permitido legalmente. A escola também pode entrar em contato com o CREAS (Centro de Referências Especializado da Assistência Social) do local de moradia da criança e do adolescente em questão, para verificar a possibilidade de a criança e/ou a família serem incluídas nas políticas socioassistenciais existentes”, orienta o site. |
O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, foi instituído pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) em 2002, ano da apresentação sobre o primeiro relatório global na Conferência Internacional do Trabalho. Para reforçar a importância de levar o assunto para a sala de aula, o Porvir selecionou materiais de apoio para o planejamento pedagógico. Confira!
Sugestões de atividades
Cartilha Pedra, Papel e Tesoura
Com textos de apoio escritos por especialistas sobre a realidade do trabalho infantil na região sudeste, o material reúne conteúdo pedagógico para subsidiar atividades em escolas e organizações sociais. No YouTube, ainda é possível conferir as animações das crianças que participaram das oficinas do projeto realizado pelo Canal Futura, com apoio da Cidade Escola Aprendiz.
Guia para professores: como trabalhar o tema na sala de aula
O material didático da Cidade Escola Aprendiz reúne as atividades pedagógicas da Cartilha Pedra, Papel e Tesoura (citada acima) e apresenta sugestões de trabalhos e debates que podem ser realizados a distância.
Manual do professor
O livro “Meninos Malabares”, citado no início do texto, disponibiliza, gratuitamente, sugestões alinhadas às competências e às habilidades da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), com propostas de atividades ligadas à leitura da obra.
Direitos humanos em educação
Lançado em 2009, o programa Mais Educação reunia, em cadernos pedagógicos, uma série de atividades educativas, com material de pesquisa e muitas referências. Um deles aborda os direitos humanos de maneira ampla, com sugestões de oficinas e encontros para debater a proteção integral e os direitos da infância e da adolescência garantidos por lei.
MPT em Quadrinhos
O Ministério Público do Trabalho disponibiliza para download uma série de histórias em quadrinhos que abordam questões trabalhistas e direitos humanos. Alguns dos títulos são voltados ao enfrentamento do trabalho infantil e à importância do trabalho adolescente protegido pela lei de aprendizagem.
FONTE:
https://porvir.org/escola-e-lugar-de-debate-sobre-causas-e-consequencias-do-trabalho-infantil/
