Conheça os indicadores que detalham as tendências da educação básica brasileira

03 de Fevereiro de 2020

O amplo panorama da educação básica do país, com quantitativos e dados em série histórica, é objeto do Censo Escolar, que teve a edição de 2019 divulgada na última sexta-feira, 31 de janeiro. Com os resultados estatísticos do censo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) produz uma série de indicadores que constituem um retrato da situação dos alunos e professores que estão atualmente nas salas de aula do Brasil.

Calculados pela Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) do Inep, os indicadores educacionais apontam as tendências nas diferentes etapas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação profissional e educação de jovens e adultos).

Os resultados dos indicadores ficam disponíveis para consultas de pesquisadores, gestores educacionais, técnicos de órgãos de gestão educacional, acadêmicos, estudantes e interessados em geral na aba Dados Abertos do portal do Inep. Foram divulgados oito indicadores. Cada um deles revela um aspecto dos fatores que permitem acompanhar o desenvolvimento da educação, em alguns casos, até o nível escolar.

Indicador de Adequação da Formação Docente – Classifica o docente de acordo com a adequação de sua formação a cada disciplina que leciona na educação básica. A primeira categoria do indicador (formação inicial adequada) aponta o percentual de disciplinas que são ministradas por professores com formação superior de licenciatura (ou complementação pedagógica) na mesma área da disciplina que leciona. O indicador é apresentado por nível de ensino, escola, município, unidade da Federação (UF), região e Brasil, dependência administrativa e localização (urbana/rural).

Taxa de Distorção Idade-Série – Esse indicador permite avaliar o percentual de alunos, em cada série, com idade superior à recomendada. No caso brasileiro, considera-se a idade de 6 anos como a idade adequada para ingresso no ensino fundamental de 9 anos. Seguindo este raciocínio, é possível identificar a idade adequada para cada série. A taxa é calculada por série, nível de ensino, escola, município, UF, região e Brasil, dependência administrativa e localização (urbana/rural).

Percentual de Docentes com Curso Superior – Assinala o nível de formação dos docentes em exercício. É divulgado por série, nível de ensino, escola, município, UF, região e Brasil, dependência administrativa e localização (urbana/rural).

Indicador de Esforço Docente – Busca sintetizar, em uma única medida, aspectos do trabalho do professor que contribuem para a sobrecarga no exercício da profissão. Compõe o cálculo do número de turnos de trabalho, do número de escolas e etapas de atuação, além da quantidade de alunos atendidos na educação básica. Os docentes são classificados em níveis de 1 a 6, com níveis mais elevados indicando um maior esforço, e o indicador apresenta o percentual de docentes em cada um desses níveis. Os dados são por nível de ensino, escola, município, UF, região e Brasil, dependência administrativa e localização (urbana/rural).

Indicador de Regularidade do Corpo Docente – Avalia a regularidade do corpo docente nas escolas de educação básica em um período de cinco anos. O Indicador de Regularidade Docente (IRD) varia de 0 a 5. Quanto mais próximo de 0, mais irregular é o docente e, quanto mais próximo de 5, mais regular ele é. Nas divulgações por município, UF, região ou Brasil, as escolas são classificadas por níveis de regularidade de acordo com o IRD médio dos docentes da escola: baixa regularidade (IRD médio menor que 2), média-baixa (IRD médio de 2 até 3), média-alta (IRD médio de 3 até 4) e alta (IRD médio de 4 até 5).

Número Médio de Alunos por Turma – Esse indicador permite avaliar o tamanho médio das turmas. Trata-se do quociente entre a matrícula total e o total de turmas informadas na data de referência do Censo Escolar.

Número Médio de Hora-Aula Diária – Avalia o tempo médio de permanência do aluno na escola. Apresentado por série, nível de ensino, escola, município, UF, região e Brasil, dependência administrativa e localização (urbana/rural).

Indicador de Complexidade da Gestão Escolar – Classifica as escolas de acordo com a complexidade de gestão, que vai de 1 a 6. Quanto maior o número, maior complexidade para gerir a unidade escolar. São consideradas no indicador as seguintes características: porte da escola, número de turnos de funcionamento, quantidade e complexidade de modalidades e etapas oferecidas. Escolas classificadas no mesmo nível são similares nessas características.

Censo Escolar – O Censo Escolar tem como data de referência a última quarta-feira do mês de maio no ano da pesquisa. Principal pesquisa estatística sobre a educação básica, o censo é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação. Com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país, abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: regular, especial, profissional e educação de jovens e adultos.

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