O que é?

Emissão de documento legal em forma de Certidão para aposentadoria  e vantagens, junto ao INSS ou qualquer outro Regime Próprio Previdenciário Social, nas esferas Federais, Estaduais e Municipais abrangendo ex-servidores e ou servidores.  

Pré-Requisitos

Ser ex-servidor ou servidor lotado na Secretaria da Educação

Forma de Solicitação

Por e-mail: certidoesdrh@seduc.rs.gov.br  e presencial  

Documentos Necessários

RG, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de Residência e PIS

Prazo

Não há como definir, a análise pelo setor depende da situação Funcional  do Requerente. Após o processo seguirá para a Secretaria da Fazenda para emissão da Relação de Contribuições após para nossa Unidade Gestora RPPS para ser analisada e homologada.

Quanto custa?

Sem ônus

Onde pagar?

Sem ônus

Onde Fazer?

Em sua Coordenadoria de lotação ou de domicílio, por e-mail, certidoesdrh@seduc.rs.gov.br,  pessoalmente ou por correspondência na/para Av. Borges de Medeiros, 1501 - Bairro: Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90119-900.

Informações pelo telefone (051) 3288.4844

Período de Prestação

Indefinido

https://www.rs.gov.br/carta-de-servicos/servicos?servico=1333