Chamada pública para EJA
MEC faz chamada pública para educação de jovens e adultos
Campanha começa nesta segunda-feira, 15 de julho, com o objetivo de reduzir o cenário atual de analfabetismo no País
Publicado em 15/07/2024
O Ministério da Educação (MEC) abre nesta segunda-feira, 15 de julho, chamada pública para educação de jovens adultos (EJA). A campanha é uma das estratégias previstas no Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos. O intuito da chamada é estimular, em parceria com as redes de ensino e com a sociedade em geral, essa parcela da população que não frequentou a escola ou que precisou abandonar os estudos a exercer seus direitos educativos por meio da matrícula na EJA.
“A chamada pública pode ser entendida como ações coordenadas pelo Estado, em parceria com diferentes atores da sociedade civil e que tem dois grandes objetivos”, explicou a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo. “Por um lado, queremos sensibilizar e mobilizar jovens, adultos e idosos não alfabetizados ou que não concluíram a educação básica a buscarem a escola. Por outro, buscamos engajar as redes de ensino a implementar busca ativa, bem como qualificar a oferta de EJA”, concluiu.
A campanha segue até 6 de setembro, com a realização de debates presenciais e virtuais sobre a modalidade de ensino, a mobilização e a articulação da sociedade civil nos territórios e a sensibilização do tema em espaços públicos. Durante esse período, o MEC também realizará eventos presenciais e atividades on-line para orientar os sistemas de ensino sobre como acessar os programas que fazem parte do Pacto EJA.
Os interessados em se matricular precisam procurar as escolas mais próximas ou as secretarias municipais e estaduais para conseguir mais informações sobre o processo. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), caso não seja possível oferecer vagas imediatamente a todos os estudantes interessados, é necessário registrar essa demanda em listas de espera, com critérios claros para sua organização.
Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na EJA – A iniciativa prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas em EJA e de sua oferta integrada à educação profissional, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões. Os municípios podem realizar a adesão até 31 de julho, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Para o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, é fundamental a participação das redes estaduais e municipais na implementação da política. “Precisamos trabalhar com a compreensão de que somente com a colaboração de todas as partes poderemos enfrentar o enorme desafio que é a alfabetização de jovens e adultos. A educação tem uma força muito grande na vida das pessoas e é com ela que podemos batalhar por um futuro melhor”, declarou.
Somente com a colaboração de todas as partes poderemos enfrentar o enorme desafio que é a alfabetização de jovens e adultos. A educação tem uma força muito grande na vida das pessoas e é com ela que podemos batalhar por um futuro melhor.” Camilo Santana, Ministro da Educação
Os objetivos do Pacto são superar o analfabetismo de jovens, adultos e idosos; elevar a escolaridade de jovens, adultos e idosos; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
Contexto – A LDB prevê a realização de chamadas públicas que objetivem universalizar o acesso à escolarização, concentrando esforços em indivíduos não alfabetizados ou que não concluíram a educação básica. A chamada não apenas identifica potenciais estudantes, mas também coordena ações entre o poder público e a sociedade civil para promover uma educação inclusiva e equitativa.
De acordo com o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 11,4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão alfabetizados. Desse número, pretos (10,1%) e pardos (8,8%) correspondem a mais do que o dobro de brancos (4,3%). Mais de 57 milhões estão no meio urbano (79,3%); e 15 milhões, no meio rural (20,5%). No entanto, ainda há 1.008 municípios que não ofertam educação de jovens e adultos, segundo o Censo Escolar 2023.
EJA – A educação de jovens e adultos é uma modalidade de ensino prevista na LDB. Ela envolve tanto o ensino fundamental quanto o ensino médio e é voltada para indivíduos que não completaram seus estudos na idade regular. O público-alvo da EJA é formado, portanto, por jovens de 15 anos ou mais e adultos.
FONTE:
MEC lança pacto nacional para valorização da EJA
Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, assinado nesta quinta-feira (6), vai investir mais de R$ 4 bilhões em diferentes ações
Publicado em 06/06/2024 Atualizado em 07/06/2024
O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira, 6 de junho, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, a fim de retomar os investimentos nessa modalidade educacional. A iniciativa vai ofertar, nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade, 3,3 milhões de novas matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) e da oferta integrada à educação profissional.
Queremos — por meio do Pacto — atacar estas duas frentes: analfabetismo e baixa escolaridade. E, nos dois casos, vamos lutar para que isso se dê, o quanto for possível, integrado à educação profissional. Não por outra razão, os institutos federais e o Projovem (Urbano e Campo) serão atores tão importantes no Pacto.” Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana
Além dessas, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, será retomado com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares. O PBA oferece a alfabetização para pessoas com mais de 15 anos com flexibilidade e diversidade dos locais de funcionamento e dos horários das aulas. As turmas podem ser instaladas em espaços da comunidade, facilitando o acesso ao programa para os jovens, adultos e idosos que não sabem ler e escrever.
Durante a cerimônia de lançamento, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informou que a EJA é um desafio histórico e persistente para a política educacional brasileira. “Os dados do Censo Demográfico de 2022 nos mostram que, em plena sociedade da informação, da tecnologia, da inteligência artificial, o Brasil tem uma taxa de 7% de analfabetismo. Os números também escancaram que o analfabetismo tem cor, raça e está marcado regionalmente. Portanto, queremos — por meio do Pacto — atacar o analfabetismo, as desigualdades e a baixa escolaridade brasileira”, finalizou.
“Estamos devolvendo ao povo brasileiro que mais precisa (cerca de 11 milhões de não alfabetizados) o direito de estudar e de se alfabetizar”, declarou a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo. “Conseguimos entregar uma das políticas mais importantes do País e que representa uma dívida histórica, moral e ética com a população mais pobre, mais preta e mais regionalmente marcada do Brasil.”
Estamos devolvendo ao povo brasileiro que mais precisa (cerca de 11 milhões de não alfabetizados) o direito de estudar e de se alfabetizar.” Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo
Para o secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, existe uma falta de compromisso histórica com a educação brasileira. “No século passado, mais da metade dos brasileiros não era alfabetizada e precisamos, cada vez mais, nos afastar desse cenário. A volta da EJA, do Projovem e do Pacto pela Educação é uma demonstração do compromisso do governo em superar as desigualdades sociais. Não podemos mais conviver com 1/3 da nossa população sem ter concluído o ensino fundamental”, disse.
A estudante Alexsandra Patrícia de Melo, do Projovem, comemorou a nova política e ressaltou o suporte do programa para a volta aos estudos. De acordo com ela, “este seria só mais um dia comum da semana, mas a assinatura de uma política tão importante e urgente é motivo de comemoração para todos nós. Por diversos motivos, fui obrigada a largar os estudos e não consegui formar uma carreira, mas o Projovem me deu o suporte necessário para garantir que eu estivesse na sala de aula e, agora, consiga ter um futuro melhor”, afirmou.
Também presente no evento, a estudante Sebastiana Micena, da EJA, seguiu na mesma linha e enfatizou que nunca é tarde para ir atrás dos sonhos. “Eu larguei a escola com 10 anos, porque era muito difícil para os meus pais tomarem conta de mim e dos meus irmãos sem ajuda. Depois de cuidar da minha família, agora, com 82 anos, eu sou uma estudante de novo”, completou.
Programas – Para a execução do Pacto, haverá mais de R$ 4 bilhões investidos em diferentes ações. Também estamos ampliando o programa Pé-de-Meia para mais de 135 mil alunos do ensino médio na EJA, que se enquadram nas regras da poupança do ensino médio.
Destinado a estudantes que não concluíram o ensino fundamental, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) nas modalidades Urbano e Campo também vai ofertar um novo ciclo, para aproximadamente 100 mil estudantes até 2026. A prioridade são os municípios com maiores índices de jovens não alfabetizados dentre os 1.008 que não possuem EJA.
O Pacto vai estimular, ainda, parcerias entre redes de ensino e instituições de ensino técnico-profissionalizante para a oferta da EJA. É necessário que os arranjos curriculares integrem a formação geral e a capacitação profissional, com cursos de 160 horas, desde o processo de alfabetização (na etapa inicial da EJA) até o ensino médio. Nesse contexto, a iniciativa pretende promover parcerias entre o governo, o setor produtivo e entidades do terceiro setor no combate aos altos índices de analfabetismo entre trabalhadores, assim como na promoção de sua escolaridade.
Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola para a Educação de Jovens e Adultos (PDDE-EJA), escolas com vagas para EJA receberão incentivo financeiro. O recurso pode ser utilizado na organização de extensões escolares em espaços públicos diversos; na estruturação de espaços de convivência ou acolhimento de filhos e netos dos estudantes; e na adequação do espaço escolar para atender jovens, adultos e idosos.
Conheça as demais ações previstas acessando a cartilha do Pacto.
CadEja – Já está em construção a plataforma que o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos vai lançar para disponibilizar dados sobre jovens e adultos não alfabetizadas nos territórios. Chamado de CadEja, o ambiente virtual alimentará as redes de ensino com informações vindas dos Ministérios da Saúde; do Trabalho e Emprego; do Desenvolvimento Social; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; e do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. A partir dos dados do CadEja, serão propostas ações de busca ativa em cada um dos sistemas dos ministérios que possuem contato direto com o cidadão.
“Queremos — por meio do Pacto — atacar estas duas frentes: analfabetismo e baixa escolaridade. E, nos dois casos, vamos lutar para que isso se dê, o quanto for possível, integrado à educação profissional. Não por outra razão, os institutos federais e o Projovem (Urbano e Campo) serão atores tão importantes no Pacto”, afirmou o Ministro Camilo Santana.
Contexto – Hoje, cerca de 11,4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão alfabetizados, de acordo com o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse número, pretos (10,1%) e pardos (8,8%) correspondem a mais do que o dobro de brancos (4,3%). Mais de 57 milhões estão no meio urbano (79,3%); e 15 milhões, no meio rural (20,5%). Apesar dessa enorme demanda por vagas, ainda há 1.008 municípios que não ofertam educação de jovens e adultos, segundo o Censo Escolar 2023.
Transmissão
Álbum de fotos
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
FONTE:
