Cidades educadoras: o que temos a ver com isso?

05/08/2022

Pretendemos construir respostas para a pergunta acima – o que temos a ver com isso? – ao longo deste VII Congresso dos Professores Municipais de Passo Fundo. Do mesmo modo, é nosso desafio refletir sobre o papel da escola numa Cidade Educadora.

O embrião do movimento “Cidades Educadoras” foi originalmente lançado em Barcelona, em novembro de 1990, no I Congresso das Cidades Educadoras. As cidades presentes pactuaram a luta em prol de um objetivo: trabalhar juntas em projetos e atividades para melhorar a qualidade de vida dos habitantes.

O documento norteador para as cidades que fazem parte do projeto, a “Carta das Cidades Educadoras”, foi lançado nesse mesmo Congresso e contou como principais referências: a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966), a Declaração Mundial da Educação para Todos (1990) e a Declaração Universal sobre Diversidade Cultural (2001). Dentre os princípios da Carta, destacam-se:

• Trabalhar a escola como espaço comunitário;
• Trabalhar a cidade como grande espaço educador;
• Aprender na cidade, com a cidade e com as pessoas;
• Valorizar o aprendizado vivencial;
• Priorizar a formação de valores.

Esse movimento cresceu e, atualmente, está presente em cerca de 479 cidades de 35 países, distribuídos em seis continentes, que formam a Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE). Na América Latina, aproximadamente 80 cidades de 10 países fazem parte do projeto. A Argentina é a nação com mais associados (32), cabendo a Rosário a supervisão da delegação desse continente. No Brasil, no ano 2000, surge a Rede Brasileira de Cidades Educadoras, que conta com gestão itinerante. Atualmente, cabe à cidade de Curitiba a presidência da Rede.

Em nosso país, 25 cidades aderiram ao projeto, sendo grande parte delas gaúchas: Camargo, Carazinho, Gramado, Guaporé, Marau, Nova Petrópolis, Passo Fundo, Porto Alegre, Santiago, São Gabriel, Sarandi e Soledade.

Desde o início, o debate sobre as cidades educadoras se fez presente na sociedade sul-rio-grandense, embora alterando momentos de maior recrudescimento com relativo ostracismo. A experiência inicial de Porto Alegre, nos anos 90, através de sua política do orçamento participativo, e de diferentes políticas sociais e educacionais cidadãs, deu consistência e referência ao tema.

Por volta de 2016, através da UPF, com o Programa UniverCidade Educadora e Inteligente, observou-se a irradiação desses princípios pela região, o que resultou na adesão de 4 cidades ao projeto. A partir de então, o movimento se amplificou, passando a contar com a participação de Passo Fundo recentemente. Diante do que está posto, fica um questionamento: o que temos a ver com isso?

A Diretoria Colegiada do CMP Sindicato buscou se apropriar do tema de diferentes maneiras: participamos do III Encontro das Cidades Educadoras, ocorrido em Marau; realizamos uma reunião com o Comitê Gestor do Programa UniverCidade Educadora, da UPF; fomos a Soledade conversar com a Secretária de Educação, Ádria Brum, e sua equipe.

Registros das iniciativas e participações:

A diretora Geniane Dutra e o Diretor Nei Alberto Pies participaram, também, do programa Educação e Debate na TV Câmara de Passo Fundo para discutir e divulgar a temática e a programação do VII Congresso dos Professores Municipais de Passo Fundo.

Link do programa: https://youtu.be/3CauaoFjLGg?t=533

Longe de exaurir o tema Cidades Educadoras, essas conversas reafirmaram algumas percepções sobre o projeto das Cidades Educadoras:

1. Objetiva-se a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, jamais a disputa e/ou conquista de prêmios por parte de políticos.
   
   
2. Trata-se de políticas públicas articuladas, que demandam continuidade. Devem ser ações planejadas pelo Estado, durante um período de longa duração, não atividades feitas por governos esporadicamente.
   
   
3. A tolerância e o respeito às diferentes vozes devem acontecer para que nossas cidades sejam verdadeiramente espaços democráticos, nos quais o contraditório seja acolhido e não perseguido.
   
   
4. Cidades Educadoras não é um projeto que se vincula exclusivamente a uma Secretaria de Educação, mas a cidade não pode ignorar ou prescindir da participação efetiva e estratégica das escolas do seu território, especialmente as escolas da rede municipal, que participam dos contextos das diferentes comunidades da cidade.
   
   

Pretendemos construir a resposta para a pergunta acima – o que temos a ver com isso? -ao longo deste VII Congresso dos Professores Municipais de Passo Fundo. Do mesmo modo, é nosso desafio refletir sobre o papel da escola numa Cidade Educadora.