O Conselho Nacional de Educação aprovou, no dia 7 de julho, o Parecer CNE/CP 11/2020 (acesse aqui), com orientações para a retomada das aulas presenciais nas redes e escolas. Nele, ressalta a importância da adoção e cumprimento de protocolos sanitários, afirma que o acolhimento emocional de estudantes, famílias e profissionais da educação é indispensável e recomenda diversas ações e estratégias para o âmbito pedagógico da Educação Básica.

Para essas últimas, o CNE coloca a BNCC e os currículos a ela alinhados como referência primordial para a tomada de decisões. O Parecer seguiu para homologação do Ministério da Educação.

Abaixo, resumimos alguns pontos:

• De forma geral, recomenda que as soluções encontradas, no âmbito das autonomias dos estados e municípios, considerem o desenvolvimento das competências e habilidades da BNCC a serem alcançados no replanejamento curricular 2020-2021, com atenção especial às ações de recuperação das aprendizagens e processos avaliativos que resgatem a confiança dos estudantes no sucesso dos seus percursos escolares futuros.

• Reitera a importância do regime de colaboração entre os três níveis de governo e entre os Estados e seus municípios na definição dos critérios de retorno às atividades presenciais, observando-se sempre as condições locais da pandemia.

• Sobre flexibilização curricular, abre a possibilidade de um continuum curricular 2020-2021, considerando as competências da BNCC e os objetivos de aprendizagem mais essenciais dos currículos. No caso de opção para continuidade 2020-2021, as instituições deverão definir o planejamento 2021 incluindo os objetivos de aprendizagem não cumpridos no ano anterior.

• Na coordenação do calendário 2020-2021, prevê a possibilidade de antecipar o início do ano letivo 2021 para assegurar o desenvolvimento dos objetivos de aprendizagem que porventura não tenham sido cumpridos no ano de 2020, de forma a garantir o pleno desenvolvimento das competências e habilidades da BNCC e a formação integral de todos os estudantes.

• Recomenda que avaliações formativas e diagnósticas tenham como foco identificar quais competências e habilidades foram desenvolvidas pelos alunos durante o período de isolamento e que estejam alinhadas aos objetivos de aprendizagens da BNCC. As avaliações diagnósticas externas devem ser realizadas somente após o período de acolhimento, evitando situações de tensão e stress nos primeiros dias de retorno. Avaliações externas de desempenho das redes em 2020 também devem ser evitadas, bem como a retenção de alunos.