Comunidade Escolar diz não à municipalização
Em Assembleia Geral, comunidade escolar da EEEM Jacob Hoff diz não à municipalização
Na noite desta quinta-feira (16), educadores(as), estudantes, pais e responsáveis da EEEM Jacob Hoff, localizada no município de Harmonia, região do 5º Núcleo do CPERS (Montenegro), reuniram-se para uma Assembleia Geral. Na ocasião, a comunidade escolar aprovou, por unanimidade, dizer NÃO à municipalização e reforçar a luta para barrar o autoritarismo do governo Eduardo Leite (PSDB), que impõe a submissão de escolas estaduais ao regime municipal sem dialogar com os principais envolvidos.
A diretora da instituição, Veranice Berwanger Schneider, conta que em agosto deste ano recebeu, por e-mail, um ofício da 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) informando que, a partir de 2024, não serão mais abertas vagas para o 1º ano do Ensino Fundamental na escola. “Estamos todos revoltados com a atitude do governo. Tentamos por diversas vezes contato com a 2ª CRE e até agora não obtivemos retorno nenhum”, destaca.
Logo após, a escola organizou um abaixo-assinado, o qual já conta com mais de 1.000 assinaturas. O documento mostra a necessidade de vagas para a 1ª série na região.
O diretor do CPERS, Leonardo Preto, e a diretora do 5º Núcleo (Montenegro), Elisabete de Vargas Pereira, participaram do encontro.
Preto orientou de que forma a direção da escola e a comunidade escolar podem se mobilizar para barrar o processo de municipalização. “É preciso organizar a comunidade escolar, fazer com que essa Assembleia tire por aclamação a não municipalização da escola Jacob e garanta a matrícula dos alunos no primeiro ano, fazendo uma lista de pretendentes. Além disso, temos que buscar na Câmara de Vereadores uma audiência pública sobre a situação da escola”, apontou o diretor.
O educador também enfatizou que o governo Leite (PSDB) quer retirar de sua responsabilidade o ensino fundamental estadual, passando para as prefeituras, colocando em prática o projeto de diminuição do Estado e dos serviços públicos essenciais para a população. “Eduardo Leite, mais uma vez, ataca e prejudica a escola pública e os educadores, tirando-lhes a autonomia e a Gestão Democrática, impondo a municipalização e se abstendo de resolver os problemas estruturais que são fruto de sua própria falta de gestão”, reforçou Preto.
Veranice também expôs que o sentimento é de revolta, pois a escola apresenta um ensino de qualidade e se esforçam para manter um bom trabalho, mesmo com todas as ameaças do governo estadual. “Mesmo com o governo atacando e fazendo uma bagunça na educação, nós nos comprometemos, sempre prezamos por uma boa escola, com todo zelo e todo empenho. E agora, simplesmente vem o governo e diz que estamos sendo descartados, que não vamos mais ter o Ensino Fundamental. É uma barbaridade, uma falta de educação e de bom senso conosco. A gente se sente um lixo, pois, simplesmente estamos sendo descartado”, conclui.
Outra preocupação da diretora é quanto ao prédio da escola, que pertence à prefeitura. Atualmente, o Estado paga um aluguel mensal. “Se se concretizar a municipalização para onde vamos com o Ensino Médio? Hoje, o Estado não tem prédio em nosso município, então, acabando o fundamental, podemos ir até mesmo para outra cidade”, finaliza a diretora.
Ao fim da Assembleia, além da contrariedade à municipalização, a comunidade também definiu da continuidade ao abaixo-assinado, pedindo que reabra as inscrições para o 1° ano do Ensino Fundamental, a participação em Audiências Públicas e a entrega ao Ministério Público das assinaturas coletadas, junto à ata da Assembleia com a lista de presença e documentos que compravam o porquê a escola é tão importante para a comunidade escolar.
O CPERS segue vigilante e na luta para barrar a municipalização na EEEM Jacob Hoff, assim como em todas as escolas estaduais ameaçadas. Não permitiremos que Eduardo Leite (PSDB) concretize o seu projeto de desmantelamento da educação pública estadual do Rio Grande do Sul!
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Audiência Pública em Palmeira das Missões debate os danos à educação alavancados pela municipalização
Perda de postos de trabalho, descontinuidade do projeto pedagógico e retrocessos promovidos pela proposta do Marco Legal da Educação foram alguns dos assuntos tratados na Audiência Pública sobre municipalização, realizada na Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões (40º Núcleo), na noite desta quinta-feira (16). A direção estadual do CPERS tem percorrido o Rio Grande do Sul para debater os riscos impostos pela municipalização das escolas estaduais e para mobilizar a comunidade em defesa da educação de qualidade.
A presidente do CPERS e professora aposentada, Helenir Aguiar Schürer, comentou sobre as propostas de Eduardo Leite (PSDB) enviadas à Assembleia Legislativa, que pretendem constitucionalizar a municipalização e modificar o processo de eleição de diretores de escola. Além disso, chamou atenção para a estratégia do governo estadual de enfraquecer a atuação do Sindicato, já que boa parte dos sócios da ativa dão aula no Ensino Fundamental e deixariam de ser servidores(as) do estado.
“Apesar do tempo muito ruim, de muita chuva, diversas pessoas participaram nesta reflexão que fizemos hoje sobre a importância de continuarmos resistindo aos ataques do governo Leite”, mencionou a presidente.
A diretora do CPERS, Juçara Borges, exemplificou a suspensão do projeto pedagógico em curso nas instituições e a desmobilização de educadores(as) provocados pela municipalização. “Tem uma escola no município de Lagoa Vermelha que já foi municipalizada. Botaram uma cerca no meio da escola, porque a instituição é metade do estado, metade do município”, relatou.
O cenário criado pelo processo de municipalização evidencia sua intenção de desmontar a educação mantida pelo poder público, o qual privilegia a austeridade fiscal e terceiriza seus compromissos. “A gente tem que lutar para manter a educação pública de qualidade. É obrigação do município, mas também é responsabilidade do estado”, finaliza Juçara.
Dialogar com a comunidade escolar e organizar a resistência tem sido a principal tarefa do CPERS contra a municipalização, ao percorrer os municípios e promover plenárias com estudantes, familiares e trabalhadores(as) da educação.
“Eu acho que é importante a gente começar a levar para a comunidade o que pode ocorrer, como a quebra de vínculo dentro das nossas escolas. Não são só os empregos que nos preocupam, o que nos preocupa, como CPERS Sindicato, é a educação pública de qualidade que venha atingir a todas e a todos” destacou o diretor do 40º Núcleo (Palmeira das Missões), Joel da Silva Oliveira.
A Audiência Pública contou ainda com a presença do advogado Douglas Ambrosi, em representação à assessoria jurídica do CPERS, Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, do Secretário Municipal de Educação, Alfredo Rodrigues e do representante dos professores(as), Gerri Sawaris.
A discussão pode ser conferida na íntegra em live transmitida no Facebook:
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