Contra o fechamento de turmas
NÃO À MUNICIPALIZAÇÃO: CPERS, Atempa e Simpa somam forças contra o fechamento de turmas em Porto Alegre
Mesmo com a forte chuva que atingiu a capital nesta quinta-feira (30), estudantes, educadoras(es) e familiares reuniram-se em frente ao Palácio Piratini para um Ato Unificado — convocado pelo CPERS, a Atempa e o Simpa — em repúdio ao fechamento dos 1º anos nas escolas estaduais e dos 6º anos nas instituições de ensino municipais de Porto Alegre.
A deliberação da prefeitura de Sebastião Melo (MDB) e do governo de Eduardo Leite (PSD) prevê, a partir de 2026, o encerramento do 6º ano em 12 escolas municipais e do 1º ano em 21 escolas da rede estadual, sob a justificativa de uma “reorganização”. O ato também denunciou o fechamento de turmas do curso Normal/Magistério.
Essas medidas representam um grave retrocesso, sobretudo para as famílias mais vulneráveis, que já enfrentam altos índices de evasão escolar e podem perder o acesso ao Ensino Fundamental em uma mesma escola. Além disso, a decisão ignora a realidade territorial e as longas distâncias percorridas pelas(os) estudantes.
A diretora do CPERS, Joara Dutra, destacou a luta permanente que o Sindicato vem travando contra o processo de municipalização das escolas estaduais. “Desde 2023, percorremos diversos municípios, conversando com prefeitos e Secretarias de Educação. Nossa caminhada não começa agora, mas reforçamos a importância de momentos como este: é somente com mobilização e resistência das comunidades escolares que conseguiremos barrar essas medidas”, ressaltou a dirigente.
Durante o ato, representantes dos sindicatos e de escolas presentes reuniram-se com a Casa Civil, no Palácio Piratini, para solicitar uma audiência com o governo do Estado, com o objetivo de debater o tema de forma horizontal.
Após o ato no Piratini — marcado por falas contundentes e cartazes denunciando os desmandos dos governos municipal e estadual —, as(os) manifestantes seguiram em caminhada até o Paço Municipal, ampliando a denúncia à sociedade.
Também participaram do ato, representando a direção estadual do CPERS, as(os) diretoras(es) Sandra Santos, Vera Maria Lessês, Amauri Pereira da Rosa, Andréa Nunes da Rosa, Elbe Belardinelli e Guilherme Bourscheid.
O 38° Núcleo (Porto Alegre – Zona Norte) foi representado por sua diretora-geral, Terezinha Bulle da Silva, e o 39° Núcleo (Porto Alegre – Zona Sul), por Neiva Ines Lazzarotto, também diretora-geral.
Falta de diálogo e decisões autoritárias
Outro ponto denunciado durante o ato foi a ausência de diálogo e a imposição dessas medidas, tomadas em gabinetes fechados, desconsiderando a realidade das comunidades e de todas(os) que serão diretamente atingidas(os) pelas mudanças.
Erik dos Reis, professor da EEEF Ministro Poty Medeiros, de Porto Alegre, reforçou a falta de diálogo com as escolas e as comunidades. “A Escola Estadual Poty Medeiros é um exemplo de como a situação não foi dialogada. Foi divulgada uma lista preliminar, e inicialmente nossa escola não constava nela. Três dias depois, o nome da Poty Medeiros apareceu na lista. Nós estamos aqui porque nos insurgimos contra essas decisões de gabinete, tomadas por governantes que atropelam nossos direitos e desconhecem o que é democracia e debate. Estamos aqui para defender nossas escolas, nossas famílias e nosso direito de sermos ouvidos!”, conclamou o educador.
Vale destacar que, para as(os) trabalhadoras(es) da educação, o cenário é de incerteza. A medida pode impactar diretamente a categoria, com a perda de locais de trabalho, já que muitas(os) profissionais não têm outra escola para realocação.
Estudantes atípicos e o impacto nas famílias
Entre os diversos relatos feitos durante o Ato, os das mães de alunas(os) atípicas(os) sensibilizaram todas(os) as(os) presentes. A socialização e a adaptação dessas(es) estudantes exigem maior atenção e podem ser gravemente prejudicadas com o fechamento das turmas.
Miriam Figueira da Silva, mãe de um estudante atípico da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lauro Rodrigues, destacou o impacto da decisão tomada sem o conhecimento da comunidade: “Quando escolhemos uma escola para nossos filhos, onde eles podem entrar no primeiro ano e ficar até se formar, é fundamental que permaneçam nela, inclusive pela dificuldade de locomoção. As pessoas já conhecem nossos filhos e estão acostumadas com eles.”
Ela ainda questiona: “Por que só ficamos sabendo dessa situação pela escola? Nossa opinião não vale nada? Estamos aqui, debaixo de chuva, enquanto eles decidem o que é melhor para eles, e não para nossos filhos. Viemos levantar a voz pelos nossos filhos, porque fomos nós que escolhemos essas escolas e queremos que eles se formem nelas. Queremos manter esse vínculo.”
Resistência e mobilização: os próximos passos
O CPERS reitera seu compromisso com a categoria e com a comunidade escolar e reafirma que seguirá mobilizado e acompanhando os desdobramentos deste processo.
Reforçamos o chamado às comunidades das escolas ameaçadas — ou que venham a receber qualquer prenúncio de municipalização: RESISTAM! O Sindicato vem alertando educadoras(es) e a sociedade sobre essa ameaça há tempos, e ela se torna cada vez mais real.
Graças à resistência, diversas tentativas de municipalização já foram barradas. Por isso, é imprescindível que pais, estudantes e trabalhadoras(es) da educação permaneçam firmes na luta para conter o avanço dessa política.
Audiências públicas, reuniões com as comunidades escolares, abaixo-assinados e pressão sobre deputadas(os), vereadoras(es), secretárias(os) de Educação e prefeitas(os) são algumas das ações recomendadas.
É possível, sim, evitar mais este ataque do governo Eduardo Leite (PSD) — mas só conseguiremos com a união e a força das comunidades escolares!
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