Em meio a um debate tenso sobre os problemas da implantação das escolas cívico-militares, realizado pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (4), o CPERS reafirmou sua posição contrária a esse modelo autoritário e reacionário.

 

 

“Nossa posição e a da CNTE é a de completa contrariedade, principalmente pela questão pedagógica. Defendemos nosso exercício profissional, nossa qualificação e que a educação se construa e se fortaleça a partir dos seus principais atores, os educadores e os educandos”, destacou o presidente em exercício do CPERS, Alex Saratt.

 

 

“Quem defende a escola cívico militar são aqueles que votam a favor de políticas contra a educação, que retiram verbas essenciais para as escolas, que não pagam o piso aos educadores”, acrescentou Alex.

O 39º Núcleo do CPERS (Porto Alegre Sul) foi um dos proponentes da audiência e solicitou o debate por acreditar que a escola cívico-militar contradiz a escola pública e laica.

O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado em 2019 pelo governo Bolsonaro (PL), via Decreto nº 10.004, impulsionou o processo de militarização nas escolas das redes públicas de ensino. Até março deste ano, conforme o Ministério da Educação (MEC), 136 instituições já haviam aderido ao programa. O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de adesões.

Em um cenário de sucateamento da educação pública e desvalorização salarial dos educadores(as), a estruturação das escolas cívico-militares deixa a cargo dos estados os custos com a compra dos uniformes e a qualificação dos espaços. “Ou seja, onera ainda mais os cofres públicos. Há dinheiro para tudo, menos para quem mais precisa”, destacou Saratt.

 

Divergências na aprovação do programa em escola da capital

A diretora da EEEM Visconde do Rio Branco, Ingrid Coutinho, instituição da capital que já aderiu ao Pecim, relatou que a adesão foi baseada na decisão da comunidade escolar. Porém, professores(as) denunciaram que não houve sequer debate para a votação do projeto. “Nós pedimos reunião para discutir com maior profundidade e não fomos ouvidos. O número total de votantes não foi divulgado. “Esse programa, além de ilegal, é imoral”, afirmou ex-professora da escola, Cintia Bordini.

Pedro Feltron, diretor da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES), lembrou que enquanto as escolas públicas estão sucateadas e os educadores(as) sofrem com um brutal arrocho salarial, são feitos investimentos consideráveis nas Pecims. “É muito fácil vir aqui e criticar os resultados das escolas públicas. São muitas as denúncias que recebemos como censura aos professores, agressões e ameaças aos estudantes”.

 

Apoiadores do projeto tumultuam sessão

A audiência, proposta pelas deputadas Sofia Cavedon (PT) e Luciana Genro (PSOL) buscou ouvir tanto as posições contrárias, quanto as favoráveis ao projeto. Porém, a postura intransigente e desrespeitosa dos que defendiam as escolas cívico-militares tumultuou a reunião em vários momentos.

Após a deputada Luciana Genro pedir aos manifestantes que aprovam o Pecim respeito às falas contrárias, o deputado Tenente Coronel Zucco (REPUBLICANOS), autor da proposta no RS, retirou-se da audiência conclamando que todos os que defensores das escolas cívico-militares fizessem o mesmo. Quase na saída da sala, o parlamentar provocou um embate com um estudante.

O CPERS reitera: trocar o giz pelo coturno é um desrespeito com a categoria e, cada vez mais, uma ameaça às crianças e adolescentes.