Contratadas com comorbidades demitidas
Contratadas da educação com comorbidades podem ser demitidas sem direitos no RS
Em entrevista para o programa Bom Dia Rio Grande, na manhã dessa quinta-feira (8), a nova secretária da educação Raquel Teixeira voltou a insistir no retorno presencial das aulas no RS e afirmou que os professores com comorbidades serão substituídos por contratos emergenciais.
Obviamente ela se referia aos profissionais nomeados da categoria, como ficarão os e as contratadas com comorbidades? Serão demitidos como foram em 2019 por estarem doentes?
quinta-feira 8 de abril
É preciso unidade da oposição para lutar pela efetivação imediata de todos e todas as contratadas e terceirizadas da educação.
Na atual conjuntura de ataques em que a lei do auxílio emergencial proíbe a realização de concursos e a reforma administrativa coloca em risco a estabilidade inclusive dos concursados é preciso mais do que nunca lutar pela efetivação de todas as contratadas e terceirizadas da educação, um exército composto majoritariamente de mulheres. Enquanto os governos nos dividem para nos controlar, do nosso lado é preciso unidade para lutar por direitos iguais para todas e todos.
Os setores de oposição organizados na chapa Novo Rumo para as eleições do CPERS podem representar uma alternativa para a luta concreta da categoria desde já. Algumas correntes de oposição que dirigem núcleos do CPERS podem desde já organizar uma forte resistência se organizarem assembleias por escolas junto com as comunidades escolares e profissionais da saúde com todos os protocolos de segurança possíveis, para que sejam as comunidades que decidam democraticamente em que condições é possível o retorno presencial. Retorno esse que deve sim estar condicionado a vacinação massiva da população com a exigência de quebra das patentes das vacinas.
De outros modos uma democracia de base em cada local de trabalho e estudo pode ser uma pressão de apoio popular aos profissionais da educação e uma prensa nos governos e na burguesia que querem um retorno totalmente irresponsável às aulas para garantir que as escolas voltem a ser como depósitos e crianças para uma maior exploração da classe trabalhadora. Outra preocupação da burguesia e seus políticos deve ser perder o controle sobre uma juventude que vinha sendo disciplinada nas escolas para o mundo do trabalho, diga-se de passagem cada vez mais precário, e, para isso as reformas na educação como na BNCC e reforma do Ensino Médio cumprem um papel importante. Vale lembrar ainda que com a pandemia o direito à educação foi diretamente negado com o ensino remoto em que não foram garantidas as mínimas condições para que os estudantes tivessem acesso.
A quarentena proposta pelos governadores e o lockdown como alternativa têm, na verdade, um caráter de classe, hipócrita e pouco efetivo. Protege os ricos, a classe média que pode ficar em casa. Enquanto a maioria da classe trabalhadora, que trabalha no sistema de saúde, nas entregas, nos serviços de limpeza, nos callcenters, na indústria, nos transportes, continua se apertando nos transportes lotados independente de lockdown ou toque de recolher (o lockdown mais cínico que se pode imaginar, como se o vírus respeitasse quem vai trabalhar e só infectasse quem está circulando por lazer). Toque de recolher e um lockdown significam para as periferias mais repressão estatal, além de não oferecer proteção nenhuma para quem segue trabalhando. Boa parte da esquerda institucional que clama pelo lockdown mais estrito, parece se esquecer dessa verdade elementar – temos que continuar comendo, tomando água, usando energia elétrica, internet etc.
Somente trazendo as comunidades para o lado da educação pública e organizando espaços de deliberação é que a categoria do magistério pode se fortalecer e se proteger de ataques ainda maiores como demissões arbitrarias de contratadas e terceirizadas com comorbidade que pela experiência sabemos que ocorrerão se depender de Eduardo Leite e de Raquel Teixeira, ambos do PSDB. No município de São Paulo Covas aplicou essa política de contratos precários para substituir profissionais com comorbidades, o que ocorreu foram professoras omitindo suas comorbidades para garantir o emprego, além de demissões arbitrárias de contratadas. A luta pela efetivação das contratadas e terceirizadas, assim como a luta por educação pública de qualidade pode se tornar uma grande causa popular e um grande exemplo para toda a classe trabalhadora.
Juntos das comunidades e decidindo democraticamente em assembleias por escola é possível que outras ideias surjam para exigir dos governos um combate efetivo da pandemia como testagem massiva com mapeamento dos infectados, bem como quarentena destes em locais seguros ocupando hotéis e pousadas além da quebra das patentes dos grandes laboratórios para que as vacinas não sejam mais uma mercadoria capitalista mas um direito de todos.
Muitas outras ideias podem surgir de debates francos com a comunidade escolar sobre de onde é possível tirar dinheiro para dar as condições adequadas para o retorno seguro às aulas, como taxando grandes fortunas, confiscando bens de grandes sonegadores, acabando com as isenções fiscais bilionárias para grandes empresários e rompendo com o pagamento da fraudulenta dívida pública. Seria possível dessa forma, com a geração de receita imediata, investir em um plano de obras públicas para aumentar e melhorar os espaços escolares gerando emprego nas próprias comunidades. A decisão sobre em que condições e quando as aulas presenciais devem voltar precisa estar nas mãos dos trabalhadores e não dos interesses burgueses nas mãos de altos funcionários dos governos que estão bem protegidos aliás. Nossas vidas valem mais que os lucros deles! Que sejam os ricos que paguem pela crise e não nós com nossas vidas.
