Centrais sindicais exigem que reposição seja de 15,58% para compensar perdas salariais e obter retroatividade a 2019 e 2021

A necessidade de aplicação de um reajuste justo para as cinco faixas salariais que compõem o salário mínimo regional está norteando as mobilizações das centrais sindicais em Porto Alegre.

Na segunda-feira (5), faltando pouco menos de duas semanas para que o Projeto de Lei enviado pelo Executivo seja votado pela Assembleia Legislativa, lideranças da INTERSINDICAL, CUT/RS, CTB, Força Sindical e UGT se reuniram com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos para pressionar o Piratini a rever o índice de reajuste de 7,7% contido no projeto original.

Esse percentual não atende às expectativas dos trabalhadores porque desconsidera as perdas inflacionárias registradas em 2019 e 2021. Ao avaliar os dados da inflação nesses anos, o índice de reposição do salário deve ser de 15,58%, ou seja, mais da metade do percentual atualmente oferecido.

A representante da Intersindical/RS Lucia Mendonça, destaca que as lideranças sindicais visam sensibilizar o Governo a conceder um reajuste digno para diversos segmentos que já sentiram os efeitos da perda do poder de compra ao longo dos últimos anos, como domésticas, terceirizadas, trabalhadores de saúde e servidores de escolas, por exemplo.

De acordo com ela, houve a sinalização de que a retroatividade ainda pode ser incluída no projeto.

“Explicamos ao Chefe da Casa Civil o peso das mulheres na dependência do mínimo regional e a importância de ter um valor justo de reajuste, visto que grande parte dessas categorias são compostas por mulheres e mães solo. Assim, ficamos com a informação de que ele levará as reivindicações das Centrais Sindicais para a base do governo na Assembleia, dando indicação de aceitar a retroatividade”, salienta.

As mobilizações das centrais sindicais devem prosseguir ao longo desta semana na capital gaúcha. O projeto de reajuste do salário mínimo regional foi enviado em regime de urgência à Assembleia Legislativa no em 17 de novembro, com o prazo de um mês para ingressar em plenário para votação.

Servidores de escola estão entre as categorias mais desfavorecidas no RS

Um dos principais resultados do encontro foi a sinalização do estado de corrigir o Piso Regional para os servidores de escola. Conforme estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) essa categoria está entre as que menos recebem dentro da estrutura salarial do estado.

Para o Chefe da Casa Civil Artur Lemos, a correção dos salários de servidores de escolas será tratada "com atenção, fazendo uma correção por dentro" no próximo governo.

Atualmente, o salário dos servidores (de limpeza, da alimentação e de áreas de apoio) é tão defasado que atualmente eles recebem um completivo para atingir o mínimo regional – um salário bruto de R$ 1.419,86 para carga horária de 40 horas semanais. Ainda segundo o Dieese, uma grande parcela desses funcionários sequer recebeu a revisão geral (6%) devida a todos em 2022.

A Diretora Geral do 39° Núcleo do CPERS, Neiva Lazzarotto, avalia que “É importante saber que o futuro governo Leite sinaliza a possibilidade de corrigir as distorções no salário dos funcionários contratados das escolas que dependem de um completivo para o mínimo regional, conforme nos disse a Companheira Lúcia Mendonça. Mas, como já conhecemos bem o governo Leite, sabemos que vamos precisar lutar para muito isso”.

Hoje, são cerca de 13 mil servidores que recebem vencimentos abaixo do Piso. Desses, 91% são da Secretaria da Educação.

Saiba os valores atuais do piso mínimo regional (e como podem ficar com os reajustes propostos)

* Faixa 1 - R$ 1305,56

Os que recebem esses rendimentos são os trabalhadores de forma geral.

Com reajuste de 7,7%: R$ 1.406,09

Com reajuste de 15,5%: R$ 1.507,92

* Faixa 2 - R$ 1335,61

Estão nessa faixa de salário os que atuam na agricultura e pecuária, indústrias extrativistas, empresas de pescado e outros.

Com reajuste de 7,7%: R$ 1.438,45

Com reajuste de 15,5%: R$ 1542,63

* Faixa 3 - R$ 1365,91

Estão incluídos nesse segmento trabalhadores de indústrias do vestuário e do calçado, fiação, tecelagem, artefatos de couro, papel e outros.

Com reajuste de 7,7%: R$ 1.471,08

Com reajuste de 15,5%: R$ 1.577,63

*Faixa 4 – R$ 1419,86

Essa faixa abrange os trabalhadores de indústrias do mobiliário, químicas e farmacêuticas, cinematográficas, dentre outras.

Com reajuste de 7,7%: R$ 1.529,19

Com reajuste de 15,5%: R$ 1.639,94

*Faixa 5 - R$ 1654,50

Estão inseridos nesse patamar aqueles que exercem atividades em áreas metalúrgicas, mecânicas, indústrias gráficas, de vidros, cristais, espelhos, cerâmica, entre outros

Com reajuste de 7,7%: R$ 1.781,90

Com reajuste de 15,5%: R$ 1902,67

*Valores calculados com base em dados do Governo do RS e Sindisaúde/RS

*Reportagem produzida com dados da CUT-RS e da Assembleia Legislativa

*Fotos Haroldo Brito