Corrigir os pagamentos de aposentadorias
Uma articulação liderada pelo deputado Pepe Vargas no mês de julho do ano passado em busca de uma solução para erros apontados em cálculos de aproximadamente 8 mil aposentadorias de servidores, começa a apresentar resultados. Na ocasião o parlamentar encaminhou denúncia à procuradoria geral do Ministério Público de Contas do Estado e entregou ofício ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Alexandre Postal, apontando as interpretações equivocadas das novas leis e erros de cálculos que resultaram em prejuízos significativos para milhares de servidores (as) estaduais que tiveram suas aposentadorias reduzidas em até mais de mil reais. Na última semana, finalmente o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev) em conjunto a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) recebeu membros da Secretaria da Educação (SEDUC) e do TCE para tratar do plano de trabalho e calendário para a implantação e pagamento das vantagens de caráter temporário, visando à correção nas aposentadorias dos professores estaduais.
A medida foi comemorada pelo deputado. “Já está comprovado que parcela dos servidores do magistério tiveram suas aposentadorias calculadas de forma errada e estão recebendo menos do que lhes garante a lei. É urgente que se faça essa correção, pois isso já está sendo apontado há meses. Precisa de agilidade para garantir que as pessoas recebam do que lhes é direito”, defendeu, lembrando que desde 2015, os servidores se aposentam com média salarial e não têm paridade com os servidores da ativa. “Encontram-se sem um centavo de reajuste, desde a reforma da previdência, aprovada na legislatura anterior”, lamentou o parlamentar em sessão plenária no mês de dezembro.
Na semana passada a SEFAZ informou que disponibilizou uma ferramenta tecnológica para que a SEDUC preencha com os dados funcionais dos professores e funcionários de escola que permitirão realizar o recálculo das rubricas, ficando programado para ser efetuado o pagamento a partir da folha de abril de 2024, com previsão de término até o início do segundo semestre deste ano. Pepe lembra também que o governo Leite, até o momento, não corrigiu os erros nos cálculos das aposentadorias de aposentados entre janeiro e outubro de 2021.
Os problemas na correção salarial foram apurados no ano passado durante auditoria do CAGE – órgão de controle interno –, e apresentados em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa em 2023, por proposição do deputado.
Interpretações equivocadas das novas leis e erros de cálculo prejudicaram, pelo menos, 1.350 professores, que tiveram reduções nos valores de suas aposentadorias em até R$ 1.116,00. A auditoria verificou impropriedades na apuração de vantagens por acréscimo de carga horária, no reajuste da parcela referente à incorporação proporcional de vantagens e até na atualização monetária de vantagens.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: Divulgação/Estado.rs.gov.br
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