Corte na verba de livros didáticos
Bloqueio de recursos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático alcançou R$ 796,5 milhões este ano.
Chegando ao final do ano, o governo Bolsonaro (PL) ainda não comprou cerca de 70 milhões de livros didáticos para alunos e professores dos primeiros anos do ensino fundamental da rede pública do país. O bloqueio de recursos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) este ano alcançou R$ 796,5 milhões. Os inúmeros ataques à educação que o governo Bolsonaro tem feito ao longo de seu mandato, evidencia cada vez mais a precarização e sucateamento da educação pública no país.
Segundo especialistas, há também impactos para o próximo ano. Muitos livros didáticos não chegarão à tempo no começo do ano letivo em 2023 pelo atraso no cronograma de compra, o que significa que mais de 12 milhões de alunos correm o risco de começar as aulas sem material didático. O valor autorizado para os livros dos estudantes pelo governo é 4 vezes menor dos últimos 4 anos, considerando de janeiro até setembro.
Entre janeiro e setembro do ano passado, o MEC (Ministério da Educação) já havia autorizado e reservado R$ 1,1 bilhão dos cofres públicos para comprar o material, porém, nos primeiros nove meses deste ano, a pasta autorizou apenas R$ 241 milhões, o equivalente a 20% do valor de 2021.
O programa do livro tem um orçamento bancado pelo próprio governo que ainda nem executou o pedido de compra. Em três anos de funcionamento de orçamento secreto, nenhuma verba foi destinada pelos parlamentares à compra de livros escolares. O recuo do MEC ao devolver dinheiro das universidades federais após o confisco de Bolsonaro não interfere nessa medida, por ser destinada somente à educação básica nas redes federal, estaduais, municipais e distrital.
Jornalistas Livres