Cortes impactam na Educação Básica
Veto de Bolsonaro ao orçamento da Educação impacta no transporte escolar e ensino integral
Além de retirar R$ 402 milhões da educação básica, o corte também impactam áreas como Ensino Superior e administração de hospitais universitários.
quinta-feira 27 de janeiro
IMAGEM: PRMT-Barra do Garças/Divulgação
Em meio a situação de crise econômica, os vetos do presidente Jair Bolsonaro no orçamento do Ministério da Educação, representam cerca de R$ 402 milhões na educação básica, impactando profundamente a pasta e atingindo diversas partes do sistema educacional, como o transporte escolar, a oferta do ensino integral para adolescentes e a preparação de escolas para o novo ensino médio. Ao todo, a pasta teve um corte de R$ 739,8 milhões, podendo impactar outras áreas além da educação básica.
Segundo a ONG Todos Pela Educação, o governo atingirá sobretudo a Educação Básica, ao sofrer um corte de 35% do que tinha sido orçado, impactando na oferta de vagas para o ensino médio integral, assim como para a implementação da Base Nacional Comum Curricular e do novo ensino médio, que vem sendo executada de maneira desigual entre estados e municípios do país. Ao todo, o corte pode representar 3,9% do orçamento da pasta de conjunto, considerando as despesas discricionárias.
Um dos setores mais impactados pelo veto de Bolsonaro é o de transporte escolar, que teve uma perda de R$ 22 milhões e podendo impactar no cerca de 5.256 municípios, sendo extremamente essencial em cidades pequenas, onde a maioria dos estudantes moram longe das unidades de ensino e precisam deste meio para irem estudar.
Outro setor impactado profundamente é a da infraestrutura da Educação Básica, cujo corte foi de R$ 55 milhões, comprometendo a construção de novas escolas, além da melhoria ou manutenção dos espaços de aprendizado e de equipamentos voltados a essa finalidade.
Além da Educação Básica, o Ensino Superior também poderá ser afetado sensivelmente com o veto orçamentário, dado que os cortes, que nessa área representam R$ 94,8 milhões atingem boa parte do ensino público no país, composto sobretudo por universidades federais e que terão uma menor alocação de recursos com o orçamento já abaixo do necessário e em meio a crises fruto de anos de sucateamento. Além disso, o crote de R$ 100 milhões na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra boa parte dos hospitais universitários, também comprometerá a extensão que a mesma poderia cumprir para a população e o ensino prático dos estudantes da área de saúde.
Dessa forma, o governo segue aprofundamento um dos pilares do regime golpista que trata-se do sucateamento da educação através de ataques e da manutenção de condições cada vez mais precárias devido as políticas implementadas nas universidades e dos orçamentos cada vez mais escassos e tutelados por medidas como a Lei do Teto de Gastos, a manutenção do pagamento da dívida pública, assim como a priorização de verba para atender os interesses de aliados do governo e do regime em detrimento de áreas como a educação.
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