CPERS cobra agilidade do STF
Em Brasília, CPERS cobra agilidade do STF para julgamento da ADI 6254 e o fim do desconto previdenciário de aposentados
Na tarde desta quarta-feira (6), uma delegação do CPERS esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para pressionar pela retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6254. A visita ocorreu durante a passagem da comitiva pela capital federal para participar do Ato Nacional em Defesa da Educação Pública, convocado pela CNTE.
A ação, que trata da cobrança de contribuição previdenciária de servidoras(es) aposentadas(os) do Estado do Rio Grande do Sul, segue com os autos conclusos desde o dia 12 de março de 2025, aguardando movimentação no STF. A demora na análise tem provocado insegurança e dificuldades financeiras a milhares de educadoras(es) aposentadas(os), que dependem da declaração de inconstitucionalidade da medida para recuperar parte significativa de seus proventos.
A presidente do CPERS, Rosane Zan, e o secretário de Aposentados e Assuntos Previdenciários da CNTE, Sergio Antônio Kumpfer (RS), acompanhados pelo advogado Marcelo Fagundes, da assessoria jurídica do Sindicato, foram recebidos pela chefe de gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, Fernanda Silva de Paula. Na reunião, Fernanda sinalizou a possibilidade de a ADI 6254 voltar à pauta do Supremo ainda no próximo mês.
Rosane destacou a urgência da retomada e a responsabilidade dos ministros diante da situação vivida por educadoras(es) que dedicaram a vida à escola pública: “Entregamos um documento pedindo a agilidade da ADI 6254, que trata do desconto previdenciário que afeta diretamente os nossos aposentados e aposentadas de todo o Rio Grande do Sul. Saímos com uma boa resposta e com a possibilidade da retomada do processo ainda em setembro. Agora, precisamos fazer muita pressão para que os ministros escutem a voz daqueles que estão sendo muito prejudicados com essa ADI, pois a vida dos nossos aposentados está em jogo.”
A advogada Michele del Pino, assessora da deputada federal Denise Pessoa (PT/TS), também acompanhou a reunião.
O CPERS seguirá na luta e intensificará a pressão, em todas as instâncias, por dignidade e justiça para as(os) educadoras(es) aposentadas(os) do Rio Grande do Sul.
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