CPERS cobra Sefaz
CPERS cobra Sefaz acerca dos descontos do vale-transporte, valores de aposentadorias e outros temas
A Direção Central do CPERS reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (12), com o subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Queiroz Jatene, e técnicos da Secretaria da Fazenda para cobrar esclarecimentos sobre os descontos nos contracheques, estornos acumulados do vale-transporte e questões relativas às diferenças de valores nas aposentadorias da categoria.
O segundo vice-presidente do sindicato, Edson Garcia, entregou para o subsecretário um documento com os principais pontos e detalhou a angústia dos educadores(as) diante da falta de detalhamento dos descontos apresentados no contracheque e do acúmulo dos estornos do vale-transporte.
“Não há clareza nas informações e isso gera muita confusão. Além disso, ocorreram descontos acumulados do vale-transporte, gerando um estorno retroativo altíssimo. Isso tudo, junto com os sete anos sem reajuste, deixa a categoria em uma situação que impede que planeje seus compromissos financeiros”, expôs Garcia.
Raphael Chlaem, advogado da assessoria jurídica do sindicato, lembrou que o governo tem a opção, amparado por Lei, de realizar descontos retroativos em percentual menor do que vem sendo realizado em relação ao vale-transporte.
“Os descontos retroativos são feitos atualmente no percentual de 20% do que o servidor recebe. A lei, entretanto, permite que o desconto seja entre 10% e 30%. Então, por que o procedimento padrão para descontos em folha não pode ser reduzido para 10%? Por que não fazer esse desconto da forma menos onerosa possível para os educadores?”, questionou.
Para exemplificar as inúmeras dúvidas dos educadores sobre os contracheques, a coordenadora do Serviço de Atendimento ao Sócio do CPERS (SAS), Rejane Maria Pereira, apresentou alguns casos que chegaram ao Sindicato.
“Essas oscilações nos descontos prejudicam ainda mais uma categoria que já se encontra em uma situação difícil. É preciso mais transparência nos contracheques”, colocou a diretora Carla Cassais, do CPERS.
A chefe da Divisão de Gestão da Folha de Pagamento da Sefaz, Juliana Debaquer, explicou que os descontos são gerados em cima da frequência e que são automatizados. “A folha do Magistério é bastante complexa. Por isso, estamos fazendo algumas ações junto à Seduc para que essas oscilações não ocorram mais”, garantiu.
A diretora Alda Bastos Souza enfatizou que o CPERS está sempre ouvindo a base da categoria, por isso sabe da aflição pela qual estão passando. “Pedimos que tenham um olhar mais humano com os educadores”, frisou.
A diretora Suzana Lauermann questionou se há uma prioridade para os descontos que ocorrem no contracheque. “Quando não sobra dinheiro além da margem, o que fica de fora?”, perguntou.
Juliana esclareceu que a ordem é definida de acordo com o Decreto 43.337/2004.
O subsecretário relatou compreender a aflição dos educadores(as) e comprometeu-se na busca de soluções para as questões apresentadas. Sobre o contracheque, apresentou uma sugestão: “podemos pensar em apresentar uma projeção prévia dos contracheques. Mas ressalto que, antes, precisamos avaliar juridicamente”, afirmou.
Na ocasião, a direção do CPERS também expôs problemas que vêm ocorrendo com as aposentadorias. “Há educadores que encaminham a aposentadoria equivalente a 40 horas e, na hora de receber, ganham por 20 horas. Além disso, há inúmeros processos parados”, detalhou Garcia.
Para dar agilidade ao encaminhamento das situações expostas, a direção do CPERS solicitou um canal de comunicação direto entre o Sindicato e a Sefaz.
Encaminhamentos
Ao final da reunião ficaram acertados os seguintes encaminhamentos:
– Estabelecer uma rotina de reuniões entre o CPERS e a Sefaz para agilizar a resolução de dúvidas da categoria;
– A Sefaz irá contatar a presidência do IPE Prev para tratar do tema das aposentadorias;
– O Sindicato enviará um compilado das dúvidas da categoria sobre os descontos nos contracheques, bem como questões relativas ao vale-transporte;
– No dia 20 de agosto será realizada nova reunião entre o Sindicato e a Secretaria para novos esclarecimentos a respeito dos casos enviados e outros pontos.
