CPERS pressiona Secretaria da Fazenda
Sem respostas do governo, CPERS pressiona Secretaria da Fazenda por justiça à categoria
Na manhã desta terça-feira (30), representantes da direção estadual do CPERS buscaram uma autoagenda na Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul para tratar de questões urgentes que seguem penalizando a categoria.
O Sindicato exigiu explicações sobre a demora na implantação do fim do desconto indevido do adicional de penosidade na parcela de irredutibilidade das(os) funcionárias(os) de escola e sobre a situação das aposentadas(os) que unificaram vínculos antes dos anos 90 (40h).
No caso das funcionárias(os) de escola, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já reconheceu o direito e a Secretaria da Educação (Seduc) também deu parecer favorável. Falta apenas a Secretaria da Fazenda aplicar a medida, mas o desconto segue sendo realizado indevidamente.
A situação das aposentadas(os) é ainda mais grave. Desde 2020, muitas(os) servidoras(es), com décadas de dedicação à educação pública do Rio Grande do Sul, tiveram seus proventos reduzidos pela metade. Há cinco anos aguardam uma solução definitiva, sem qualquer resposta efetiva do governo.
A presidente do CPERS, Rosane Zan, reforçou a urgência: “As funcionárias de escola, que já enfrentam salários extremamente defasados, e nossas aposentadas, sem reajuste há mais de 10 anos, não podem mais esperar. O parecer da PGE sobre a penosidade está pronto desde maio. O que falta para a Sefaz implantar? Precisamos dar uma resposta imediata à categoria.”
Na ausência da secretária da Fazenda, a comitiva foi recebida pela subsecretária do Tesouro do Estado, Juliana Debaquer, que não apresentou solução definitiva, mas solicitou que seja agendada uma reunião técnica para discutir os motivos da demora. O CPERS já protocolou o pedido e seguirá pressionando até que os direitos da categoria sejam efetivamente garantidos.
Também participaram do encontro, representando o CPERS, a secretária-geral da entidade, Suzana Lauermann, e as(os) diretores(as) Juçara Borges, Andréa da Rosa, Leandro Parise, Celso Dalberto, Elbe Belardinelli e Guilherme Bourscheid.
O Sindicato reafirma: não há mais tempo para enrolação! A participação massiva da categoria na Assembleia Geral do CPERS, que será realizada nesta sexta-feira (3), a partir das 13h30, na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre, é essencial para construirmos estratégias de luta para arrancar do governo Eduardo Leite (PSD) a justiça que as(os) educadoras(es) merecem!
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