Crise do IPE Saúde
Crise do IPE Saúde pode deixar usuários sem atendimento em 40 hospitais
Por Luciano Velleda lucianovelleda@sul21.com.br
Entidades enfatizam haver “problemas históricos na gestão do IPE, agravados por constantes atrasos nos pagamentos”. Foto: Carolina Greiwe/Ascom IPE Saúde
O risco de quase um milhão de usuários do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) ficarem sem atendimento nos 40 hospitais mais usados pelos beneficiários do sistema acendeu o alerta na classe política do Estado. Um encontro está agendado para debater a crise do Instituto, na próxima terça-feira (22), entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP) e a direção do IPE.
A pauta será o ultimato feito na última quarta-feira (16) pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) e os 40 hospitais que representam 80% dos atendimentos do IPE Saúde no Estado. O grupo notificou o IPE Saúde sobre a possibilidade de rescisão contratual e de suspensão de atendimentos a usuários.
Os motivos alegados são os atrasos de pagamentos e os problemas de gestão por parte do órgão estadual. As entidades avaliam que há “problemas históricos na gestão do IPE, agravados por constantes atrasos nos pagamentos”. Há reclamações também sobre a falta de reajustes e a “imposição de mudanças, de forma unilateral, na remuneração dos prestadores, sem aviso prévio e que representam um impacto financeiro insustentável aos hospitais”.
Os hospitais e as entidades agora pedem a suspensão da Tabela Própria de Remuneração de Medicamentos do IPE Saúde e a elaboração de um calendário de pagamentos referentes aos valores em atraso da entidade para os prestadores. Se não houver a suspensão requerida, começará a contar, a partir da última quarta-feira (16), o prazo do aviso prévio da rescisão contratual junto ao IPE Saúde de cada hospital que assinou a notificação.
“Ficamos muito preocupados com isso. Já conversei por telefone com o presidente do IPE. Queremos saber o que de fato está ocorrendo e queremos ajudar para impedir que ocorram retrocessos. O IPE é uma instituição muito importante e nós temos que ajudar a garantir suas condições de funcionamento e atendimento. A Assembleia Legislativa está na linha de frente para defender o IPE Público e de qualidade”, afirmou o deputado e o presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira.
Outra articulação pra tratar da crise do Ipe Saúde ocorre pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que nesta quinta-feira (17) enviou ofício ao presidente do Instituto, Bruno Queiroz, pedindo explicações sobre a retirada de uma série de medicamentos contra o câncer da lista de cobertura do plano. O documento questiona a direção do Ipe Saúde sobre os critérios utilizados para essa mudança e as medidas que serão tomadas em relação aos usuários que estão em tratamento com estes medicamentos. A parlamentar também está pedindo, junto à Comissão de Direitos Humanos, a realização de uma audiência pública sobre o atendimento prestado pelo Ipe Saúde aos usuários.
“Profissionais da saúde têm nos relatado que a nova lista de medicamentos para tratamento de câncer, divulgada pelo IPE semana passada, exclui remédios eficazes em casos graves e medicamentos tradicionais, impactando pacientes que já estão com os tratamentos em andamento”, disse a deputada, que também solicitou que o IPE Saúde instale uma Câmara Técnica conjunta para atuar no processo de recomposição dos pagamentos de diárias e taxas aos hospitais credenciados. “O IPE é fundamental na assistência aos servidores públicos e seus familiares. Uma crise dessa magnitude pode afetar os atendimentos em todo o estado e agravar ainda mais a situação do funcionalismo, assim como dos prestadores de serviço do convênio. Precisamos fortalecer o IPE e sua direção deve prestar contas à Assembleia sobre as providências tomadas para combater a crise”, afirmou Luciana.
O Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Rio Grande do Sul (Sintergs) afirma que os problemas do Ipe Saúde são consequências do “desmonte” do Instituto, como parte da política do governador atual, Eduardo Leite (PSDB), e de governadores anteriores.
“Deixa evidente o total descaso com o servidor público, com a saúde dos trabalhadores e com a saúde pública. Desmantelar o maior prestador de serviço de saúde do Rio Grande do Sul, que atende a quase um milhão de pessoas, é gerar sobrecarga ao sistema público”, critica.
O Sintergs vem se articulando com outros sindicatos e entidades pelo fortalecimento do IPE Saúde. O grupo defende a cobrança dos devedores do Instituto, cujo passivo ultrapassa R$ 3,4 bilhões (levantamento de 2013) e a ampliação da receita, com a reposição da inflação do salário dos servidores. O sindicato também cobra a devolução ou o pagamento dos 214 imóveis que serviam de fundo de reserva e teriam sido apropriados pelo governo Leite.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (17), o IPE Saúde diz que está adotando medidas de reestruturação “compatíveis à necessidade de sustentabilidade financeira que deve nortear toda boa gestão”. A autarquia estadual afirmou estar “sensível às demandas”, e que é necessário “adotar medidas relevantes que sinalizem a construção de um cenário favorável à transformação”.
“O plano de reequilíbrio econômico-financeiro permitirá o equacionamento do passivo histórico, agravado pelas recentes condições da pandemia do Coronavírus, bem como a construção de um cenário que permitirá dar previsibilidade nos pagamentos aos prestadores”, disse o Instituto.
Segundo o IPE Saúde, a Tabela Própria de Medicamentos foi elaborada a partir de critérios técnicos e transparentes. E entre as razões para as mudanças, esteve uma ação do Ministério Público que apontou discrepâncias em relação aos preços pagos pelo IPE Saúde de determinados insumos.
“Especificamente quanto às alterações envolvendo medicamentos da área oncológica, a elaboração contou com o apoio de indicados pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL). Ademais, a expectativa do IPE Saúde é que, em breve, seja construída uma solução conjunta em outras frentes que beneficie os prestadores e, ao mesmo tempo, traga maior segurança aos quase um milhão de usuários em todo o Estado”, finaliza a nota do órgão.
