Encontro entre representantes das centrais sindicais e a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), realizado na quarta-feira, 4, inaugurou uma mesa de diálogo com vistas à negociação da reposição salarial dos trabalhadores neste ano.
Participaram dirigentes da CUT, CTB, Força Sindical, Intersindical, CSP-Conlutas e Pública, além da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Rio Grande do Sul (Fetar-RS) e de entidades patronais como Federasul, Fecomércio-RS e Fiergs e a presidente do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter-RS), Maria Helena Oliveira.
A mesa de negociações será retomada no dia 30 de março. “A Assembleia Legislativa tem o papel de dialogar sobre todos os temas da sociedade e a ideia de reunião entre trabalhadores e empresários para discutir o piso regional tem a intenção de aproximar, cada um com seu ponto de vista, respeitando as opiniões”, destacou o presidente da ALRS, deputado Valdeci Oliveira (PT).
Em dezembro do ano passado, depois de quase três anos sem reajuste, as cinco faixas salariais do piso regional foram reajustadas em 5,53%, recuperando a inflação de 2020. A data-base é 1º de fevereiro.
Inflação em alta e corrosão salarial
As centrais já entregaram em 15 de fevereiro ao governo do estado a reivindicação de 15,58% de reajuste. O índice considera a reposição da inflação de 10,60% referente à variação do INPC de 2021 até janeiro deste ano e a recuperação de 4,50% correspondente ao INPC de 2019. A recuperação das perdas estava prevista no projeto de lei nº 35/2020 que o governo enviou à ALRS. Mas os deputados da base governista aprovaram reajuste e o governador Eduardo Leite (PSDB) sancionou a medida.
O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, ressaltou a importância do diálogo, em especial diante da perda de 15,58% do piso regional, uma vez que a cesta básica foi reajustada acima desse índice, independente da inflação que está em 1% ao mês.
“Precisamos continuar conversando para equacionar essa perda”, afirmou o dirigente, salientando o alcance do mínimo regional justamente nos setores de salários mais baixos, em torno de 1,5 milhão de gaúchos e gaúchas. Ele também defendeu a construção de uma política permanente de reajuste.
Está faltando comida na mesa do trabalhador
O secretário de Administração e Finanças da CUT-RS, Antonio Güntzel, alertou os empresários para a falta de comida na mesa de muitos trabalhadores e suas famílias neste tempo de pandemia. “A inflação está aí, as pessoas não conseguem comer mais, é disso que se trata”, argumentou. O dirigente lembrou ainda que “salário mínimo não é gerador de desemprego”, defendeu o reajuste de 15,58% e propôs “estabelecer uma mesa de diálogo no Conselho de Trabalho, Emprego e Renda para definir os reajustes dos próximos anos”.
O presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, elogiou a retomada do diálogo, destacou a abrangência do mínimo regional e alertou para o fato de que o RS amargou nos últimos dois anos o menor índice de reajuste (5,83%), se comparado com Santa Catarina (22,3%) e Paraná (23,7%). Ele pediu que a votação do piso regional deste ano seja realizada ainda no primeiro semestre.
Contradições das patronais
O dirigente da Força Sindical, Cláudio Correa, lembrou que vários setores empresariais vêm lucrando muito, como as indústrias metalúrgicas, calçadistas e de proteína animal, dentre outras. “Não consigo entender por que certos empresários negociam reajustes para os seus trabalhadores, inclusive dão aumentos reais de salários, mas são contra o piso regional”, disse.
Para o vice-presidente da Fecomércio-RS, André Roncatto, “uma mesa ampla é que vai construir o resultado que queremos” porque “o diálogo terá impacto relevante na economia do estado”. Ele disse que “o caminho é esse, não podemos tomar posição e ficar de cada lado, unidos construímos melhor”.
Rafael Sittoni, vice-presidente da Federasul, observou fatores dos últimos dois anos que impactaram o estado, como a pandemia e a quebra recorde da safra de grãos, além do fechamento de diversas empresas. Ele apresentou números de reajustes desde a criação do piso regional, em 2001, no governo Olívio Dutra (PT), comparando com Santa Catarina e Paraná, mas não comentou os valores atuais dos três estados.
Maria Helena, que é também secretária de Formação da CUT-RS, destacou “a importância do papel do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, de composição tripartite, para fazer o debate do piso regional, como ocorre no Paraná”. Ela comparou os valores hoje praticados nos dois estados, mostrando que o RS paga os menores valores.
O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que relatou em 2021 o projeto de lei encaminhado pelo Executivo e presidiu a Subcomissão da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, também participou da reunião, ao lado do deputado Zé Nunes (PT).
Mainardi reforçou o diálogo e defendeu a construção de uma política de longo prazo para o mínimo regional para valorizar o trabalho, a renda e o desenvolvimento do estado.
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