Defender reajuste não é vender ilusões
Petistas sustentam que defender reajuste de 14,95% para professores não é vender ilusões
Deputados Luiz Fernando Mainardi e Miguel Rossetto contestam interpretação da coluna
16/03/2023 - Rosane de Oliveira
Audiência aprovada na Comissão de Finanças (foto) vai discutir compensação federal ao Estado. Celso Bender / Assembleia Legislativa/Divulgação
Dois deputados do PT, o líder da bancada, Luiz Fernando Mainardi, e o ex-vice-governador Miguel Rossetto, contestam a interpretação da coluna de que acenar com a elevação do índice de reajuste do magistério de 9,45% para 14,95% é “vender ilusões”. Os dois sustentam que o governo de Eduardo Leite (PSDB) tem como bancar essa diferença, estendendo o percentual cheio para os aposentados, graças aos R$ 3,1 bilhões de compensação das perdas do ICMS acordados com o governo federal.
Rossetto contesta:
— Esses R$ 3,1 bilhões são dinheiro novo, com o qual o governo não contava. E ainda tem o da energia elétrica (geração e transmissão), mais R$ 2 bilhões do fundo previdenciário, que está autorizado a gastar. A situação fiscal mudou em relação ao momento em que o projeto foi apresentado.
Mainardi lembra que no governo de Tarso Genro os professores receberam reajustes acima da inflação:
— Tarso garantiu 76,7% de reajuste frente a uma inflação de 26,3%. Fizemos isso ampliando os investimentos em educação e em outras áreas do governo. E os constrangimentos fiscais eram piores, porque foi necessário pagar a dívida religiosamente, coisa que nem Sartori nem Leite fizeram.
É fato que o governo Tarso precisou pagar a dívida com a União e que Sartori e Leite não tiveram de desembolsar esses recursos, graças a uma liminar do Supremo Tribunal Federal. Tarso concedeu 10,91% de correção em 2011, 23,51% em 2012 e 28,98% em 2013.
No orçamento de 2023, há uma previsão de déficit orçamentário de R$ 3,8 bilhões, mas Rossetto considera esse dado irrelevante. Diz que o importante é que o Estado terá um encontro de contas com o governo federal e receberá R$ 3,1 bilhões em três anos.
Mainardi cita mais uma fonte de recursos que poderia ser usada para bancar o aumento dos professores: os R$ 500 milhões que Leite pretendia repassar ao DNIT para investimento em rodovias federais e não teve autorização da Assembleia.
— Nossos votos impediram isso no passado recente e esses R$ 500 milhões deveriam estar em caixa. Ou não estão? Para o bem do RS, Lula ganhou e já anunciou R$ 580 milhões de investimentos, para este ano, nas BRs citadas. Leite deveria fazer o L — provoca Mainardi.
Leite disse, em entrevista ao Gaúcha Atualidade, que os R$ 500 milhões foram usados para cobrir as perdas de arrecadação do ICMS.
Nesta quinta-feira (16), foi aprovada na Comissão de Finanças da Assembleia a proposta de audiência com técnicos da Fazenda e do Planejamento do Estado e do governo federal para discutir os termos da compensação federal e do eventual impacto na proposta de reajuste do magistério. A proposta foi sugerida pelo líder do governo, Frederico Antunes (PP), e teve o aval dos deputados do PT.
