Defesa da honra em casos de feminicídio
CPERS apoia decisão do STF em proibir tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), desta terça-feira (1°), em proibir o uso da tese de legítima defesa da honra como justificativa para a absolvição de condenados(as) por feminicídio tem apoio do CPERS, por meio de seu Departamento de Gênero e Diversidade.
Ao tomar essa importante medida, o STF demonstra respeito ao apelo do Sindicato e de diversas organizações, movimentos sociais e a sociedade em geral, afirmando, desse modo, seu compromisso em combater a impunidade em crimes contra as mulheres e garantir a proteção dos direitos femininos no país.
A proibição dessa tese representa um importante passo na busca pela justiça de gênero e pela equidade entre homens e mulheres.
O Departamento de Gênero e Diversidade do Sindicato, juntamente com movimentos feministas, organizações de direitos humanos e grupos de defesa das mulheres, tem sido incansável na luta por uma sociedade mais justa e igualitária.
Temos trabalhado incessantemente para conscientizar a população, além de vereadores(as) e deputados(as), sobre a gravidade do feminicídio e suas causas profundamente enraizadas no machismo e na cultura do patriarcado.
A decisão do STF é uma conquista na luta de todas as mulheres que têm sofrido com a violência de gênero e para suas famílias, que muitas vezes são privadas da justiça diante de crimes tão brutais.
É fundamental que continuemos apoiando e fortalecendo a luta contra o feminicídio e a violência contra a mulher, bem como colaborando para a criação de políticas públicas que protejam os direitos das mulheres e promovam a igualdade de gênero em todas as esferas da sociedade.
Reforçamos a importância de todas e todos se unirem na luta contra a violência de gênero e na construção de um futuro mais justo e seguro para as mulheres. A proibição da tese de legítima defesa da honra é um passo – de muitos que ainda precisam ser dados – para a construção de uma sociedade verdadeiramente igualitária, na qual todas as vidas sejam respeitadas e valorizadas.
Foto de capa: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
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