Definição das Aposentadorias do Magistério
IPE PREV, SEFAZ, SEDUC E TCE REÚNEM-SE PARA DEFINIÇÕES NO PLANO DE TRABALHO DAS APOSENTADORIAS DO MAGISTÉRIO
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IPE PREV, SEFAZ, SEDUC E TCE REÚNEM-SE PARA DEFINIÇÕES NO PLANO DE TRABALHO
DAS APOSENTADORIAS DO MAGISTÉRIO
Na última semana, o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev) em conjunto a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) recebeu membros da Secretaria da Educação (SEDUC) e do Tribunal de Contas Estadual (TCE), para tratar sobre definições acerca do plano de trabalho e calendário para a implantação e pagamento das vantagens de caráter temporário, visando à correção, nos termos das Orientações dos Pareceres da PGE n°s 20.043/23 e 20.049/23, referente às aposentadorias dos professores estaduais.
A SEFAZ informou que disponibilizou a ferramenta tecnológica para que a SEDUC preencha com os dados funcionais, os quais permitirão realizar o recálculo das rubricas, como por exemplo, convocação, ficando programado para ser efetuado o pagamento a partir da folha de abril de 2024, com previsão de término até o início do segundo semestre deste ano.
A cooperação entre o IPE Prev, SEFAZ, SEDUC e TCE demonstra o compromisso das instituições em assegurar a integridade e a eficiência dos processos de aposentadoria dos professores estaduais, bem como a transparência e a legalidade das suas ações.
A reunião contou com a participação da Diretora de Benefícios do IPE Prev, Rubia Serrano, da Gerente de Aposentadorias do IPE Prev, Cinara Regina Francisco, da Subsecretária adjunta do Tesouro do Estado, Juliana Debaquer, dos integrantes da Seção de Demandas, Delmiro Marquezzoti e Matheus Laroque de Medeiros, dos representantes do Gabinete de Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações (SAPI), ACE Raquel Damm e Henrique Sitja, da representante do Gabinete de Supervisão de Auditoria e Instrução de Contas Estaduais (SAICE), ACE Tássia Carrozino, e da representante da Assessoria Técnica (AT), ACE Andréia de Oliveira.
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