Demandas em serviços públicos
RS tem um profissional da SOP para cada 50 escolas
São menos de 300 engenheiros e arquitetos, para atender demandas em serviços públicos para mais de 2,3 mil escolas e secretarias estaduais
Para atender mais de 2,3 mil escolas da rede pública e secretarias estaduais são destinados 269 engenheiros e arquitetos. A falta desses servidores públicos foi exposta neste mês (em 3/10), na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Nessa reunião, a presidente da comissão, deputada Sofia Cavedon, ouviu a diretoria da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos da Secretaria de Obras Públicas do Estado (Seasop).
O presidente da entidade, Luciano da Fontoura, explica que há baixo número de profissionais no serviço público, e defasagem salarial superior a 60%. “Estamos perdendo engenheiros para a iniciativa privada e outras instituições públicas, como prefeituras. Desde setembro/2022, 33 profissionais deixaram a SOP”, revelou.
E acrescenta, que o trabalho envolve atuação e fiscalização de projetos, em atuação técnica e social, que atende demandas das comunidades, especialmente em coberturas prediais, redes elétricas e problemas estruturais. Por isso, solicita maior aparelhamento da Secretaria de Obras Públicas (SOP) e valorização dos profissionais. Como encaminhamento, Sofia informa que a comissão irá propor uma audiência pública para debater o tema e buscar soluções para reverter o problema.
Já Adilson Kuhn, diretor da Escola Estadual de Ensino Médio Joaquim Gonçalves Ledo, em Mormaço, pediu prioridade para as obras interditadas em parte do prédio, desde 2019. Além disso, busca solução para necessidades, como de reforma na estrutura escolar principal, nova rede elétrica, cobertura para a quadra de esportes, entre outros consertos. Como retorno, a SOP informou que para a Escola Estadual Joaquim Ledo, “será feita uma avaliação da demanda, levando em conta critérios técnicos e orçamentários”.
Secretarias Estaduais
- Em nota, as secretarias de Obras Públicas e de Planejamento, Governança e Gestão informam que “qualquer majoração de despesa com pessoal deve atender à Lei Complementar Federal 101/2000”. Apontam que, conforme o Relatório de Transparência Fiscal, “o Poder Executivo Estadual está no limite prudencial, seguindo impedido de criar novos gastos com pessoal”.
- Revelam que há estudos para reestruturação das carreiras transversais, contemplando a categoria funcional de analistas engenheiros e arquitetos.
- Relativo ao quantitativo de cargos efetivos, o relatório do Portal de Gestão contabiliza “77 engenheiros e 110 arquitetos”. E com relação a contratações emergenciais, revela que são “80 analistas engenheiros e 8 arquitetos. Sendo assim, 275 profissionais atuando na SOP”.
- Sobre a Escola Estadual de Ensino Médio Joaquim Gonçalves Ledo, de Mormaço, "será feita avaliação da demanda, levando em conta critérios técnicos e orçamentários".
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