Democracia e o poder invisível
A democracia e o poder invisível
por Gustavo Krause
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Por que ler os clássicos (São Paulo, Companhia da Letras, 1993) de Ítalo Calvino (1923-1985), destaca 14 definições, começando: “Os clássicos são aqueles livros dos quais, em geral, se ouve dizer: “Estou relendo…” e nunca “estou lendo…”. Para o autor, “pode ser uma pequena hipocrisia dos que se envergonham de não ter lido um livro famoso”.
Atualmente, o ritmo vertiginoso do cotidiano e a cachoeira de informações prejudicam a leitura de formação humanística. Aprecio a definição: “Os clássicos são aqueles livros que exercem uma influência particular quando se impõem como inesquecíveis e, também, quando se ocultam nas dobras da memória”. Neste volume, Calvino reúne mais de 40 ensaios e artigos sobre “seus clássicos”.
Meu modesto acesso aos clássicos abraçou parte da obra de Bobbio, imprescindível para um razoável conhecimento das teorias políticas e jurídicas.
Pratiquei um atentado ao escrever breve ensaio sobre ele de quem tomei emprestado o título deste artigo e, com ele, aprendi a enxergar sombras que ameaçam as democracias.
Tornou-se lugar-comum, a afirmação que a democracia é o governo do “poder visível e nada pode permanecer confinada ao espaço do mistério” (O Futuro da Democracia, PAZ E TERRA, RJ, 1986). A publicidade é um dos princípios fundamentais da gestão democrática (Art.37 da CF) associada ao atributo da transparência que difunde informações em quantidade e qualidade que possam ser apreendidas pelos governados.
No Brasil, o poder invisível está na origem dos nossos infortúnios; escraviza o país ao capturar o Tesouro que executa um “orçamento secreto”, traição imperdoável à democracia representativa. Nas entranhas do poder, lobbies, corporações, predadores da natureza, malfeitores engravatados, em conluio, repartem o butim do saque e vendem esperanças reformistas no balcão das negociatas.
O orçamento secreto – Emendas do Relator-Geral (RP-9) – é manobra obscena para a compra de apoio parlamentar. A Ministra Rosa Weber deu um freio de arrumação na trapaça confirmado pelo pleno do STF. Porém, a novela não terminou. Em nova decisão, liberou as emendas do Relator, em curso, de modo que não prejudiquem o custeio de serviços de atenção básica e assistência hospitalar.
Em respeito à transparência, mandou exumar, em 90 dias, nomes dos beneficiários (orçamentos de 2020 e 2021), sepultados em cova rasa. Para 2022: emendas individuais 10,5 bilhões; bancadas estaduais 5,7; do relator 16, 2; total 32,4 bilhões, cinco vezes o orçamento da Prefeitura do Recife.
Dessa vez, espero que prevaleça “ a luz sol, o melhor desinfetante” frase imortalizada por Louis Brandeis, Juiz da Suprema Corte, EUA, de 01/6/1916 a 13/02/1939, nomeado pelo Presidente Woodrow Wilson, primeiro judeu a compor a Corte, tendo marcado sua trajetória como um militante da cruzada pela justiça social.
