Denúncias do CPERS na Seduc
Em reunião com a Seduc, CPERS denuncia fracasso da política educacional do governo Leite e exige mudanças
Na tarde desta segunda-feira (26), representantes da direção estadual do CPERS e da Secretaria de Educação do RS (Seduc) reuniram-se para a primeira reunião do ano letivo de 2024. O encontro, realizado na sede da Seduc em Porto Alegre, tinha o objetivo de expor as demandas que chegam até o Sindicato e debater outros temas relevantes para a educação pública estadual.
Dados extremamente preocupantes do Censo Escolar 2023, denúncias de assédio nas escolas estaduais, questões pedagógicas e a situação de miserabilidade da categoria foram alguns dos pontos debatidos no encontro.
Na abertura, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, entregou à secretária de Educação do Estado, Raquel Teixeira, uma cópia do estudo realizado pelo Dieese com os dados do Censo Escolar 2023. As informações apresentadas confirmam o que o Sindicato vem denunciando diariamente: os “avanços na educação pública” propagandeados pelo governo Eduardo Leite (PSDB) não se sustentam estatisticamente.
“Me entristece muito ver a situação atual da educação pública no nosso estado, este estudo do Dieese reafirma tudo o que a gente vem criticando nesse governo. A redução sistemática do papel do Estado na garantia do acesso à educação está precarizando cada vez mais o trabalho e o dia a dia nas escolas e, consequentemente, levando a educação pública gaúcha a patamares desastrosos”, denunciou a presidente do Sindicato.
A secretária recebeu o documento, mas afirmou que as pessoas responsáveis pela análise dos dados na Seduc não estavam presentes na reunião e o tema seria debatido em outro momento.
>> Clique aqui para conferir a análise completa realizada pelo Dieese
Outro ponto de extrema importância foi a questão salarial da categoria. Mesmo que o tema não seja de incumbência da Seduc, os representantes do Sindicato fizeram questão de sinalizar para Raquel que ainda aguardam o chamado do governador Eduardo Leite (PSDB), para reafirmar a luta da educação por salários justos para todas(os) as(os) profissionais que atuam nas escolas estaduais e também para aquelas(es) que já se aposentaram.
Foi destacado ainda, que em função dos baixos salários muitas(os) educadoras(es) acabam adoecendo e se submetendo a condições vis de trabalho por medo de perder o pouco salário que tem. Os baixos salários também justificam a baixa procura e o pouco interesse pelas profissões educacionais.
“Essa situação de miserabilidade está adoecendo a nossa categoria. Em sua grande maioria, nossos colegas precisam sortear quais contas pagar no fim do mês e eu não posso aceitar que se trate os aposentados como segunda linha. Nós conquistamos o que conquistamos em razão de quem veio trilhando o caminho até aqui”, reforçou Helenir.
>> Confira abaixo os principais temas abordados na reunião desta segunda (26):
> Frente Parlamentar contra a Doutrinação do Ensino: os representantes do Sindicato apresentaram uma denúncia recebida pelo CPERS de que a Frente, lançada em novembro de 2023 pelo deputado estadual Capitão Martim (Republicanos) e que tem o objetivo de “frear a doutrinação no ensino” nas escolas e universidades, está inserindo pessoas nas escolas do estado para impedir o debate de temas como política de gênero, questões ligadas à diversidade e o racismo, algo que vai contra temas que a própria Seduc vem orientando para o trabalho em sala de aula. A secretária garantiu que irá verificar a situação, visto que a Seduc não foi informada sobre tal “vistoria” nas escolas.
> Pressão para o aumento da carga horária: o CPERS também denunciou situações de pressão que educadoras(es), que possuem 20h, estão sofrendo por não aceitarem o aumento da carga horária para 40h. O Sindicato recebeu diversas denúncias nesse sentido, com algumas chegando ao extremo de orientações por exoneração das(os) servidoras(es). O Sindicato exigiu o cumprimento do acordado ainda no ano passado, pelo fim das demissões de educadoras(es) contratadas(os) por esta razão. A orientação da Seduc é a de que, nas escolas de tempo integral, permaneçam aquelas(es) que podem ficar 40h, quem não tem essa opção, pode ser deslocado para outra instituição. A secretaria também vai analisar casos de municípios que possuem somente uma escola estadual e a mesma teve a carga ampliada.
> Sobrecarga de trabalho das(os) funcionárias(os) de escola: durante o encontro, o CPERS também cobrou a urgência da realização do Concurso Público para as(os) agentes educacionais, que enfrentam uma sobrecarga desumana, principalmente nas escolas de grande porte.
> Situação das EJAs e Neejas: ainda com base nos dados do Censo Escolar 2023, o Sindicato cobrou da Seduc atenção à situação cada vez mais precária da Educação de Jovens e Adultos no RS. Com diversos casos de fechamento ou não abertura de turmas, a oferta dessa modalidade está cada vez mais nas mãos da iniciativa privada, impedindo o acesso universal a uma educação pública de qualidade.
> Não abertura de turmas do 1° ano: o Sindicato também apresentou evidências de escolas sem oferta de turmas do primeiro ano do Ensino Fundamental, mesmo que as insituições apresentem demanda e até listas de espera nesta modalidade. A prática de fechamento ou não oferta de turmas vai de encontro a política de municipalização, que avança a passos largos no governo Leite (PSDB).
A anistia das greves de 2017 e 2019, que ainda não foi lançada no RHE, o desconto do INSS das(os) contratadas(os) e o pedido de liberação da categoria para participação na Assembleia Geral do CPERS, que será realizada dia 22 de março na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre, entre outros temas, também entraram na pauta.
O CPERS seguirá na pressão e na espera de respostas rápidas sobre as demandas apresentadas.
Além da presidente, participaram da reunião representando o CPERS o 1° vice-presidente do Sindicato, Alex Saratt, o 2° vice-presidente, Edson Garcia, a secretária-geral, Suzana Lauermann, a tesouraria-geral, Rosane Zan, e os diretores(as) Amauri Pereira da Rosa, Sonia Solange Viana, Carla Cassais, Sandra Régio, Juçara Borges e Vera Lessês. O advogado da assessoria jurídica da entidade, Marcelo Fagundes, e a economista do Dieese, Anelise Manganelli, também estavam presentes.
Fotos: Joana Berwanger/CPERS Sindicato
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