Descontos para anular o Adicional de Penosidade
Governo Leite engana funcionários de escola e usa descontos para anular o Adicional de Penosidade
O CPERS vem a público repudiar mais uma medida prejudicial do governo Eduardo Leite (PSDB) contra as(os) funcionárias(os) da educação do Rio Grande do Sul. Após uma longa espera, com promessas não cumpridas e justificativas inconsistentes, o Adicional de Penosidade finalmente foi incluído nos contracheques das(os) trabalhadoras(es). No entanto, o que deveria ser uma conquista tornou-se mais um golpe: em vez de garantir a remuneração justa pelos desafios enfrentados diariamente nas escolas, o governo aplicou descontos que anulam ou reduzem drasticamente o benefício para parte da categoria.
A Lei Estadual 16.165/2024, publicada em 31 de julho do ano passado, previa a reestruturação das carreiras e remunerações das(os) funcionárias(os) de escolas, introduzindo o pagamento por subsídio em parcela única.
A promessa do governo Leite (PSDB) era de que o Adicional de Penosidade, previsto para vigorar desde janeiro deste ano, seria pago de maneira justa e retroativa. No entanto, o que as(os) funcionárias(os) de escola encontraram em seus contracheques foi um mecanismo de compensação injusto e arbitrário. Para aquelas(es) cuja parcela de irredutibilidade supera o valor do Adicional, o governo simplesmente subtraiu a penosidade da parcela de irredutibilidade. Em outros casos, houve descontos retroativos, causando prejuízos significativos às(aos) trabalhadoras(es).
Essa medida afeta especialmente funcionárias(os) com mais tempo de carreira e maior escolaridade, justamente aquelas(es) que dedicaram anos à educação pública e que agora são penalizadas(os) com redução de sua renda.
O CPERS alerta que essa manobra ilegal e prejudicial atinge diretamente as(os) profissionais da educação que enfrentam condições precárias de trabalho. A assessoria jurídica do Sindicato, representada pelo escritório Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados, já está analisando os contracheques e estudando medidas para barrar esse confisco.
O momento exige união e luta
A partir da próxima terça-feira (11), durante quatro semanas, o CPERS visitará escolas da rede estadual de ensino do RS para denunciar o desmonte da educação pública e os ataques às(aos) educadoras(es), promovidos pelo governo Eduardo Leite (PSDB).
Percorreremos instituições nas regiões dos 42 Núcleos do Sindicato para escancarar a realidade que o governo tenta esconder: salários defasados, descontos desumanos, estrutura precária, falta de investimento e concurso público, e a ameaça das PPPs, que representam a privatização da educação.
Em abril, realizaremos uma grande Assembleia Geral para definir os passos da luta. Só com mobilização poderemos barrar os ataques e conquistar nossos direitos. Vamos ocupar as escolas, denunciar a política de destruição de Eduardo Leite (PSDB) e construir a resistência! Juntas(os), somos mais fortes.
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