Podemos aferir se um governo prioriza a educação quando ele amplia o orçamento autorizado para área (conforme demanda a lei do Plano Nacional de Educação) e o executa de forma competente, bem como quando ele tem equipes preparadas e protege a área da corrupção e do clientelismo. Veja nesse artigo a avaliação do governo Bolsonaro em relação a esses critérios.

O gráfico abaixo mostra os valores autorizados para a Função Educação durante o governo Bolsonaro. A educação perde recursos de forma significativa, são R$ 18 bilhões a menos em 2022 em relação ao autorizado em 2019.

A execução do orçamento da Função Educação no governo Bolsonaro também só caiu, como mostram as colunas em verde escuro do gráfico abaixo. Mesmo diante dos desafios da pandemia, das demandas de infraestrutura, de inclusão digital e de assistência estudantil, a execução caiu.

Reparem agora na execução orçamentária da Ação referente a infraestrutura para educação básica. Em 2019, a execução é pífia, não chegando a 20% do que foi autorizado, e durante a pandemia se reduziu a previsão de recursos para essa ação. Em 2021 a execução foi a menor do governo.

Vamos ver o ensino superior (nível de ensino de responsabilidade da União)?

As universidades federais já passavam por uma situação difícil desde o início dos cortes/contingenciamento em 2015 e que se intensificaram de 2016 a 2018. O governo Bolsonaro, além de nomear interventores e tomar as universidades como inimigas, ampliou o sucateamento (gráfico abaixo). Neste evento do Tribunal de Contas da União, elenquei todas implicações deletérias que esse desmantelamento do financiamento das instituições federais produz na prática.

A situação do orçamento ligado a Ciência e Tecnologia vocês já conhecem, no post abaixo temos a realidade do tratamento dado para a área no governo Bolsonaro ⬇️.

E o critério proteger a área da educação da má gestão, da corrupção e do clientelismo? Bolsonaro trocou várias vezes de ministro e o histórico de escândalos no MEC vêm se multiplicando nos últimos dias. Mas vamos começar por 2019. CGU aponta irregularidades em licitação de R$ 3 bilhões.

E em 2020? O MEC (Ministério da Educação) contratou uma empresa para fornecer kits escolares a estudantes que, segundo a Polícia Federal, está envolvida em um esquema que desviou R$ 134,2 milhões de dinheiro público da saúde e da educação na Paraíba. E em 2021? Esquema de fraude no MEC envolveu invasão e espionagem. Governo Bolsonaro mantém pagamentos a faculdades suspeitas em fraudes no Fies.

Em 2022 a lista é grande. Começou com propina em bíblias e até ouro de pastores lobistas: entenda o escândalo do MEC. Denúncias de pedido de propina foram confirmadas por prefeitos em audiência no Senado Federal. O ministro da educação caiu e STF e TCU irão investigar.

Depois disso tivemos a denúncia de possível superfaturamento da compra de ônibus escolares pelo FNDE presidido por assessor do chefe da casa civil. TCU suspendeu a compra, conforme notícia abaixo:

Depois apareceu a denúncia de que o governo abandonou obras inacabadas montando um esquema de “escolas fake”, assim deputados aliados vendem a ideia de que conseguiram recursos para novas escolas. Tivemos ainda a notícia de que o governo Bolsonaro destinou R$ 26 milhões em kit robótica para escolas sem água e computador. Essa verba do MEC beneficiou empresa de aliado de Arthur Lira em Alagoas.

Ainda ontem (10/04/2022), outra matéria mostra que repasses do FNDE privilegiam prefeituras do PP em estado de Ciro Nogueira. Clara violação da lei, da isonomia e dos princípios da gestão pública. Diante de tantas denúncias e desmandos, a Associação dos servidores do FNDE publicou a forte Nota de Repúdio abaixo.

Creio que resta comprovado que a educação não foi e nunca será prioridade de um governo comandado por Bolsonaro e pelas aves de rapina do centrão a quem ele entregou o orçamento federal. Compartilhe essas informações com todos que defendem a educação pública como prioridade.

Os gráficos do orçamento desse texto são desse excelente material do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) que avalia o orçamento 2021 em inúmeras áreas, parabéns pelo trabalho.

https://gregoriogrisa.com.br/como-foi-o-desempenho-do-governo-bolsonaro-na-educacao/