Neste 21 de setembro, Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, o CPERS se une à voz de milhares de brasileiras e brasileiros para reafirmar o compromisso com os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência. Esta data, além de celebrar as conquistas alcançadas, nos lembra que ainda há muito a ser feito para garantir uma sociedade verdadeiramente inclusiva e acessível a todas(os).

O sistema educacional tem um papel fundamental na construção de uma sociedade que respeite a diversidade. Nas escolas, é onde se plantam as sementes do respeito, da empatia e da inclusão. No entanto, enfrentamos desafios diários: a falta de políticas públicas efetivas, de estrutura adequada e de suporte para as(os) educadoras(es) e estudantes com deficiência.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o Brasil conta com aproximadamente 18,6 milhões de pessoas com deficiência, um número que reforça a necessidade de ações concretas para promover a inclusão em todos os setores da sociedade, especialmente na educação.

CPERS lança Coletivo Estadual de Pessoas com Deficiência e apresenta dados sobre inclusão na educação

Em resposta a essa realidade, o CPERS criou o Coletivo Estadual de Pessoas com Deficiência, que busca direcionar ações para garantir políticas públicas que atendam às necessidades específicas das professoras(es) e funcionárias(os) de escola, da ativa e aposentadas(os), além de estudantes com deficiência.

Como parte deste processo, o Sindicato realizou a pesquisa “Mapeamento de PCDs nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul”, promovida pelo Departamento de Saúde do Trabalhador da entidade. O formulário foi lançado em junho e encerrado no dia 16 de setembro de 2024. O estudo visa compreender em profundidade o perfil dessa população na educação pública do estado.

>> Confira, abaixo, um panorama da realidade de PCDs nas instituições estaduais de ensino, através dos dados coletados: 

 

 

 

Em pesquisa, realizada pelo Sindicato no período de 9 de julho a 16 de setembro de 2024, são revelados dados importantes sobre o perfil das(os) profissionais PCDs da educação: 66,4% das(os) participantes são professoras(es), 31,9% agentes educacionais, e 1,7% filhas(os) de professoras(es). Entre as(os) entrevistadas(os), 79,65% são concursadas(os) e 20,4% são contratadas(os).

 

 

Em relação às deficiências, 39,8% das(os) educadoras(es) participantes da pesquisa possuem deficiência física ou motora, 25,7% têm deficiência visual, 22,1% são surdas(os) ou possuem deficiência auditiva – perda auditiva leve ou moderada, ou seja, a pessoa tem parte da audição –, 7,1% têm deficiência intelectual ou mental, e 5,3% apresentam deficiências múltiplas.

 

 

 

A deficiência de professoras(es) e funcionárias(os) de escola se enquadra em 50,4% como adquirida, 23% em outros enquadramentos, 17,7% são congênitas, 5,3% se enquadram como doenças raras e 3,5% como hereditárias.

 

Através dos dados, constatamos que 67,3% das(os) trabalhadoras(es) da educação respondentes contam com a garantia de acessibilidade em suas escolas e outras(os) 32,7%, não.

 

Graças aos avanços conquistados pelos movimentos em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, hoje, temos disponíveis atendimentos especiais como cotas, acessibilidade, benefícios e garantias de inclusão. Entre nossas(os) educadoras(es), 74,3% já utilizaram algum desses direitos, enquanto 25,7% ainda não o fizeram.

 

 

 

Ainda enfrentamos diversos tipos de preconceito em nossa sociedade, e as pessoas com deficiência não estão imunes a isso. Entre as(os) entrevistadas(os), 52,2% relataram já ter sofrido preconceito ou discriminação capacitista — um tipo de discriminação que julga as pessoas com deficiência como menos capazes ou inferiores. Felizmente, 47,8% das(os) entrevistadas(os) não passaram por essas experiências.

Mobilização e fortalecimento do Coletivo Estadual de PCDs do CPERS

Entre as(os) participantes da pesquisa, apenas 6,2% não manifestaram interesse em integrar o Coletivo Estadual, o que reforçou nossa motivação para avançar com essa iniciativa. No dia 16 de agosto, realizamos o primeiro Encontro Estadual, reunindo 30 educadoras(es) PCDs no Salão de Atos do CPERS, representando 20 Núcleos, tanto da capital quanto do interior.

 

 

 

O encontro foi marcado por intensos debates, esclarecimentos e muito aprendizado, deixando um gostinho de quero mais, o que com certeza, o Departamento de Saúde da Trabalhadora do CPERS e as representantes do Coletivo na CNTE estarão dando continuidade a esta importante demanda com o Coletivo Estadual já formado.

Combate ao Capacitismo: como evitar preconceitos no dia a dia

Neste Dia Nacional de Conscientização pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, queremos trazer uma reflexão importante para nos ajudar a evitar comportamentos e expressões que possam ser capacitistas, ou seja, que revelem preconceito contra pessoas com deficiência. O capacitismo, muitas vezes, se manifesta de forma sutil, em expressões que usamos no dia a dia, mas que carregam estigmas prejudiciais.

Aqui estão alguns exemplos de expressões capacitistas que devemos evitar:

• “Fingir demência”
• “Dar uma de João sem braço”
• “Não temos braço para fazer tudo isso”
• “Dar uma mancada”
• “Ele é um retardado mental”
• “Ela está agindo como se fosse louca”
• “Estamos capengas”
• “Você é burro demais para entender isso?”
• “Essa tarefa é tão simples que até um aleijado poderia fazer”

A Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, criminaliza o capacitismo e define como crime “praticar, induzir ou incitar discriminação contra pessoa em razão de sua deficiência”.

Nosso compromisso, como sociedade, é construir um ambiente de respeito e igualdade, começando pela linguagem que usamos. Ao repensarmos nossas palavras e atitudes, damos mais um passo em direção a uma sociedade inclusiva e justa para todas(os).

O CPERS Sindicato segue firme na luta por uma educação pública que seja inclusiva de verdade. Defendemos que as políticas de inclusão sejam priorizadas, que as(os) profissionais da educação tenham condições de trabalho dignas e que nossas(os) educadoras(es) e estudantes com deficiência tenham recursos e apoio necessários.

Neste Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, reafirmamos nossa luta: inclusão não é privilégio, é direito. E enquanto houver barreiras, continuaremos em marcha para derrubá-las, por uma escola e uma sociedade digna para todas e todos.