Dinheiro público, privilégio militar
DINHEIRO PÚBLICO, PRIVILÉGIO MILITAR
Hospitais das Forças Armadas receberam 3,3 bilhões de reais dos cofres públicos na pandemia, mas, mesmo com leitos vazios, não atenderam cidadãos comuns
LUIGI MAZZA E MARTA SALOMON 01abr2021
ILUSTRAÇÃO: CARVALL
Em janeiro, quando Manaus colapsou pela segunda vez, Paulo José dos Santos Fontenelle começou a sentir sintomas de Covid-19. Tinha 49 anos, era obeso e trabalhava como motorista de aplicativo. Preocupado, ele foi até uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), mas recomendaram que ficasse em casa porque todos os hospitais estavam lotados. Em pouco tempo, veio a falta de ar. Sua família comprou um cilindro de oxigênio e passou a ligar diariamente para os hospitais em busca de leitos, mas não havia nenhum. No dia 18, depois de pedir em vão uma ambulância para o SAMU, os irmãos de Fontenelle decidiram levá-lo de carro à UPA do bairro Tarumã, que ficava perto de casa. Quando chegou lá, ele já não conseguia falar. Os médicos constataram que ele precisava ser intubado urgentemente, mas não conseguiram achar um hospital na cidade onde houvesse vaga de UTI. Deitado no pronto-socorro, sem respirar, Fontenelle morreu horas depois, à 1 da manhã do dia 19.
Naquela segunda-feira, dia 18, os leitos clínicos destinados à Covid na rede pública de Manaus estavam com 106% de ocupação, segundo os dados da Fundação Vigilância em Saúde (FVS), ligada ao governo do estado. Uma fila de 379 pessoas esperava por um leito clínico ou de UTI. Apesar disso, havia espaço de sobra no Hospital Militar de Área de Manaus, administrado pelo Exército. Lá, embora a UTI estivesse lotada, 15 leitos clínicos de Covid estavam vazios. O mesmo acontecia no Hospital de Aeronáutica de Manaus, onde havia 7 vagas de enfermaria. Nenhuma delas, no entanto, poderia atender cidadãos como Paulo José dos Santos Fontenelle. Nem sua família nem o SAMU cogitaram procurar por leitos nessas unidades. Isso porque os dois hospitais, como quase todos os das Forças Armadas, são de uso exclusivo dos militares e suas famílias, embora pagos com dinheiro do contribuinte.
Levantamento feito pela piauí com base em dados do orçamento federal mostra que, em 2020, o Ministério da Defesa empenhou 3,3 bilhões de reais na operação de seu sistema hospitalar. Em 2019, haviam sido empenhados 3,2 bilhões. O grosso do dinheiro serviu para custear unidades de saúde do Exército, e o restante se dividiu entre Marinha, Aeronáutica e o Hospital das Forças Armadas, em Brasília. Além desse orçamento bilionário, a Defesa teve direito a um crédito extra de 531 milhões de reais para o combate à pandemia, dos quais 511 milhões já foram usados. Parte desses recursos também foi investida em hospitais militares, como o de Manaus. Outra parte, como a piauí mostrou em dezembro, foi usada pelo Ministério da Defesa para comprar camionetes e fazer a manutenção de aviões.
As Forças Armadas têm 42 hospitais militares espalhados por todas as regiões do país. Segundo o Ministério da Defesa, eles atendem exclusivamente a 1,8 milhão de membros da “família militar” – grupo que compreende os militares da ativa, inativos, pensionistas, seus dependentes e servidores civis ligados às Forças. Os militares contribuem todo mês para manter esse sistema de saúde, mas o restante do dinheiro provém do governo federal.
Só em 2021, o Ministério da Defesa destinou 3,7 milhões de reais das verbas destinadas à pandemia para equipar o Hospital das Forças Armadas. Embora o ano tenha apenas começado, esse valor já é seis vezes maior do que os 505 mil reais empenhados em 2020. O hospital serviu ao alto escalão do governo: Jair Bolsonaro, Hamilton Mourão, Eduardo Pazuello e Augusto Heleno – todos membros da “família militar” – receberam atendimento exclusivo das Forças Armadas quando foram diagnosticados com Covid, no ano passado.
Por meio de nota, o Ministério da Defesa afirmou que o percentual de militares da ativa infectados pela Covid-19 é bastante superior à média nacional e que, por isso, o sistema de saúde das Forças Armadas vêm operando “no limite de suas capacidades”. Os dados sobre hospitais, porém, não são verificáveis, já que pouquíssimos hospitais militares divulgam informações sobre leitos ocupados. Na cidade do Rio de Janeiro, onde na manhã desta quinta-feira (1º) havia uma fila de 172 pessoas aguardando vaga de UTI ou de enfermaria, o censo hospitalar da Prefeitura não inclui unidades importantes como o Hospital Naval Marcílio Dias e o Hospital Geral do Rio de Janeiro. Da mesma forma, o monitoramento feito pelo governo do estado de São Paulo não abarca o Hospital Militar de Área de São Paulo. Procurados pela piauí, nem a Marinha nem o Exército informaram a ocupação de leitos nesses hospitais.
No dia 17 de março, após a publicação de reportagem do UOL sobre os hospitais militares, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler editou uma medida cautelar dando prazo de cinco dias úteis para que as Forças Armadas tornassem público, na internet, o número de leitos ocupados e disponíveis em suas unidades. Os militares pediram prazo mais longo, e o tribunal concedeu dez dias úteis a partir de 24 de março. Como a semana inclui um feriado, os militares terão até 11 de abril para tomar as medidas determinadas pelo TCU. Até a publicação desta reportagem, os dados sobre os hospitais militares ainda não tinham sido disponibilizados.
O Hospital Militar de Manaus, espelhando a situação da cidade, também lotou na virada de ano. Em janeiro, os militares instalaram uma tenda com leitos de UTI na porta do hospital para aumentar sua capacidade de atendimento. De acordo com os dados do Portal da Transparência, a unidade empenhou 1,3 milhão de reais na compra de respiradores, aparelhos de radiografia e outros insumos relacionados à pandemia. Segundo o Comando Militar da Amazônia, o hospital atende a mais de 50 mil beneficiários. O Exército afirma que, desde o começo do ano, as UTIs do hospital tiveram taxa média de ocupação de 90%.
No entanto, a partir do final de janeiro, enquanto a rede pública continuava em situação crítica, transferindo doentes para outros estados, o Hospital Militar de Manaus passou a ter cada vez menos pacientes. No dia 6 de fevereiro, 406 pessoas esperavam por um leito clínico ou de UTI na cidade, mas o hospital do Exército tinha situação confortável, segundo os dados da Fundação Vigilância em Saúde (FVS): de 82 leitos clínicos de Covid, 51 estavam desocupados. Além disso, havia 7 vagas de UTI livres. No Hospital de Aeronáutica, que tem menor capacidade, havia 20 leitos clínicos de Covid disponíveis, mas nenhum de UTI.
Questionada pela piauí, a Secretaria de Saúde do Amazonas disse que no dia 30 de dezembro solicitou ao Exército a disponibilização de leitos clínicos e de UTI para civis, devido ao colapso da rede pública. Na época, segundo eles, o Comando da 12ª Região Militar respondeu apenas que o Hospital Militar de Manaus estava com 100% dos leitos de UTI ocupados e que, portanto, não poderia ajudar. “Depois disso, não foi feita nova solicitação”, informou a Secretaria.
A piauí também perguntou ao Ministério da Saúde se, em algum momento da pandemia, a pasta pediu às Forças Armadas que usassem seus hospitais para atender pacientes da rede pública. O Ministério não emitiu um posicionamento oficial, e com isso também não respondeu se tem acesso aos dados de ocupação de leitos nos hospitais militares. Por telefone, a assessoria disse apenas que essas perguntas devem ser feitas ao Ministério da Defesa. Em 2020, o governo empenhou gastos de 72,5 milhões de reais com o Hospital Militar de Manaus. Não foram declarados gastos com o Hospital de Aeronáutica.
