No RS mais de 80 mil alunos da rede pública de ensino têm direito a bolsa estudantil
Exibição em 12 jul 2022
São R$ 150 por mês pra incentivar os alunos do ensino médio a continuarem estudando. O recurso começou a ser pago pelo governo do estado no fim do ano passado, para famílias que se enquadram no Cadastro Único, aquelas que ganham até três salários mínimos por mês.
Assista a reportagem no link
globoplay.globo.com/v/10752386/
----------------------------------------------------------------------------------
Decreto nº 56.248 de 16/12/2021.
(publicado no DOE n.º 248, 2ª edição, de 16 de dezembro de 2021)
Regulamenta a Lei n° 15.760, de 15 de dezembro de 2021, que institui Programa Todo Jovem na Escola e dispõe sobre o pagamento de Bolsa Auxílio de Permanência Estudantil.
Art. 4º O valor do auxílio pecuniário a ser concedido aos beneficiários será de R$150,00 (cento e cinquenta reais) mensais, de acordo com a disponibilidade de recurso orçamentário e financeiro
Art. 5º A Bolsa Auxílio de Permanência Estudantil perdurará até o mês de dezembro de 2022 para os estudantes matriculados nos 1º, 2º e 3º anos do ensino médio, exceto os matriculados no EJA.
Lei nº 15.760, de 15/12/2021.
(publicada no DOE n.º 247, 2ª edição, de 15 de dezembro de 2021)
Institui o Programa Todo Jovem na Escola e dispõe sobre o pagamento de Bolsa Auxílio de Permanência Estudantil
Art. 3º § 1º O auxílio financeiro de que trata o “caput” deste artigo consistirá em uma Bolsa Auxílio de Permanência Estudantil no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) mensais, com o primeiro pagamento a contar da competência de outubro de 2021.
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder às alterações no Plano Plurianual, nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e nas Leis Orçamentárias referentes aos exercícios de 2021 e 2022, para atendimento ao disposto nos arts. 149 e 154, inciso V, da Constituição do Estado, visando à sua adequação e à abertura de créditos adicionais para cobertura das despesas decorrentes desta Lei, até o limite de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais), para os exercícios de 2021 e 2022.
-------------------------------------------------------------------------------------
"É muito grave!
A Secretária Adjunta da Educação RS - Stefanie Eskerenski diz que a partir de abril estudantes do Ensino Médio estão abandonando a Escola.
Ao invés de tentar culpar os professores por não realizarem a chamada diariamente, A SEDUC DEVE OUVIR AS ESCOLAS SOBRE OS MOTIVOS DA EVASÃO ESCOLAR TÃO PRECOCE, isto é, depois de dois ou três meses de aulas.
É URGENTE FAZER ESSE DEBATE COM TODOS OS ENVOLVIDOS!
Ou no segundo semestre haverá um esvaziamento das salas de aula.
Pra começar, o principal motivo é o brutal agravamento da crise econômica.
E, um segundo motivo, pelo que ouvi de Colegas e Estudantes "o massacre dessa avaliação bimestral".
O que Vocês acham?"
Neiva Lazzarotto
