Direitos dos servidores públicos no IPE

Direitos dos servidores públicos no IPE

União Gaúcha se une ao Sindifisco para manter direitos dos servidores públicos junto ao IPE Saúde

 

União Gaúcha se une ao Sindifisco para manter direitos dos servidores públicos junto ao IPE Saúde

 

Em reunião nesta segunda-feira (04/09) pela manhã, a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública do RS decidiu ingressar com pedido de Amicus Curiae (um terceiro que ingressa no processo para fornecer subsídios ao órgão jurisdicional para o julgamento da causa) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Sindifisco-RS junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que contesta o trecho da nova lei n. 15.970 que impede que um servidor público estadual seja dependente de outra pessoa titular do plano IPE Saúde.

A fim de impedir que nova norma entre vigência (com início previsto para outubro), o Sindifisco solicitou uma liminar para suspender imediatamente os efeitos da proibição. O desembargador Rui Portanova,

Texto: Luciana Balbueno - Comunicação Sinapers

Foto: Gilvânia Banker - Assessoria de Comunicação União Gaúcha

FONTE:

https://www.sinapers.org.br/imprensa/noticias/item/uniao-gaucha-se-une-ao-sindifisco-para-manter-direitos-dos-servidores-publicos-junto-ao-ipe-saude.html?fbclid=IwAR0V2PhMGj50HZNYlJnaYmJLmzGOml60BZ1j_O1MOfBPQtANQPtG6nMLLzM 




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