Por Larissa Ramalho, Mariana Gondim e Rafael Santiago

Considerando a tendência de expansão da educação a distância no país concentrada nas mãos de poucos grupos educacionais do setor lucrativo, seguimos o debate sobre os rumos do ensino superior dessa vez lançando luz sobre a atuação docente na EaD. É possível distinguir diferentes níveis de análise pelo qual a concentração de vagas nas mãos de poucos grupo empresariais impactam na forma de ofertar e organizar a educação terciária no país. Nos deteremos, nesta nota, na maneira como reorientam a prática docente em direção a uma nova forma de exercício da profissão, cada vez mais desagregada em torno de funções como conteudistas e tutores.

Uma das principais características da docência na EaD é a alta proporção de estudantes por docente. Os dados do Censo da Educação de 2019 permitem dizer que são as instituições do setor lucrativo que elevam essa relação para níveis que ultrapassam em muito a média observada de 22 alunos por professor (Inep, 2020). Para demonstrar essa relação, selecionamos as dez instituições de Ensino Superior com maior número de matrículas na EaD. Todas são do setor privado com fins lucrativos e concentram 82,5% do total de matrículas na modalidade.

Além da concentração de matrículas em dez instituições, em um universo de 413 instituições credenciadas para EaD, um outro tipo de concentração acontece na forma de ofertar as vagas. Quando a instituição oferta cursos EaD, ela acumula o maior número de estudantes matriculados nesta modalidade, conforme indica o gráfico abaixo, que apresenta a porcentagem de matrículas na EaD nas unidades selecionadas.

Gráfico 01: Percentual de matrículas em EaD nas instituições selecionadas e respectivos grupos empresariais

Podemos observar que a maioria possui mais de 90% das suas matrículas no EaD, o que reforça a constatação que coloca o setor privado lucrativo como principal investidor neste tipo de modalidade. Outra característica dessas instituições é a alta relação de alunos por professor, um importante indicativo das condições de trabalho docente. São as instituições com maior porcentagem de matrículas no EaD que tem a maior razão, se destacando o Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI) com 1.078 alunos por professor, seguido pela Universidade Pitágoras UNOPAR com 477 e a UNINTER com 379. Vale notar que a instituição que possui o maior número de matrículas no ensino superior do país, a Universidade Paulista (Unip), e que divide suas vagas entre presencial e EaD, é aquela que apresenta a menor razão aluno e professor.

O gráfico abaixo segue a dinâmica do anterior e mostra que, quanto mais matrículas em EaD, maior a razão aluno e professor.

Gráfico 02: Razão entre o número de alunos por professor e as dez instituições de ensino selecionadas

Um conceito importante que nos ajuda a pensar os rumos da ocupação docente, especialmente no contexto de expansão da EaD, é o da desagregação da ocupação (McCowan, 2017) que envolve a separação dos papéis tradicionais do professor universitário em direção a funções especializadas como conteudistas e tutores ou desenvolvedores de mídias educacionais. Além do crescimento da EaD, a possibilidade de contratação por tempo parcial, o trabalho temporário e a terceirização de atividade-fim tem contribuído para o surgimento do profissional “para-acadêmico”, trabalhadores que se especializam em apenas um elemento da prática docente (Macfarlane, 2011).

Um exemplo da separação que falamos é a função de tutor, profissional que atua na mediação do processo de ensino-aprendizagem na modalidade a distância. Segundo Rodrigo Capelato (2020), da Secretaria de Modalidades Especializadas em Educação (Semesp), as aulas que vêm sendo realizadas em 2020, como adaptação ao ensino presencial e que caracterizam ensino remoto, diferem dos cursos EaD. Esses são assíncronos, sem a presença de professores, nos quais o apoio aos alunos se dá principalmente através dos tutores. Capelato destaca a precarização acelerada e acentuada no período, que teria sido motivada em parte pela demanda estudantil para a redução das mensalidades. Um levantamento realizado pelo Sindicato dos Professores de São Paulo (Vieira, 2020) identificou a demissão de mais de 1.600 profissionais de faculdades particulares no estado de abril a setembro. Para um professor afetado pelas demissões em massa da Uninove, a precarização é anterior à crise sanitária, e já motivou protestos estudantis em 2019.

Tanto a Universidade Pitágoras (99,7%) quanto o Centro Universitário Leonardo da Vinci (96,9%), que possuem sua fundação já no final dos anos 1990, são expressões do movimento recente de oferta concentrada em EaD. É válido destacar que a Universidade Pitágoras UNOPAR, que hoje compõe a rede Pitágoras, foi resultado da aquisição da Universidade Norte do Paraná em 2011, como parte de uma estratégia de um dos principais grupos educacionais atuantes do mercado educacional para se tornar líder do setor de ensino a distância no país. A Cogna, por sua vez, é um gigante do mercado educacional que detém esta e a Universidade Anhanguera, duas das instituições aqui analisadas. É acompanhado por outros gigantes do setor educacional que avançam na concentração de mercado em torno de poucos grupos educacionais, conforme mostra o gráfico 02.

A alta razão de estudantes por professor, práticas gerenciais com uso intensivo de tecnologias digitais e concentração de matrículas em torno de grupos educacionais do setor lucrativo são novos elementos presentes no ensino superior do país. Na próxima nota seguiremos com as principais questões que estão por trás do retrato da educação terciária, dessa vez com foco na dimensão regional.

O artigo teve revisão e colaboração de Carolina Zuccarelli (PPGS/UFF) e Raquel Lima (GSO/UFF)

Larissa Ramalho, Mariana Gondim e Rafael Santiago - os autores são estudantes de ciências sociais da UFF e pesquisadores do Grupo de Pesquisa sobre Desigualdades Estruturantes

Referências Bibliográficas

Capelato, Rodrigo. Webinário LEES - Impacto da pandemia COVID-19 nas instituições de ensino superior privadas no Brasil. Canal do youtube do Laboratório de Estudos da Educação Superior (LEES/Unicamp). Disponível em

https://www.youtube.com/watch?v=4VepU95uaFg&t=1695s Acesso em: 27 nov 2020.

Inep (2020). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Microdados do Censo da Educação Superior 2019.

Macfarlane, Bruce (2011). The Morphing of Academic Practice: Unbundling and the Rise of the Para-academic. Higher Education Quarterly.

McCowan, Tristan (2017). Higher education, unbundling, and the end of the university as we know it. Oxford Review of Education.

Vieira, B. M. (2020). Faculdades particulares de SP lotam salas virtuais com até 180 alunos e demitem mais de 1.600 professores durante pandemia. G1, São Paulo, 02 de setembro de 2020. Disponível em https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/09/02/faculdades-particulares-de-sp-lotam-salas-virtuais-com-ate-180-alunos-e-demitem-mais-de-1600-professores-durante-pandemia.ghtml?fbclid=IwAR1ztyghUD_lyw-jVhayB-nWYuHiLxXDr67W3-2GLRJSTA6T5AY71Ju-HUk

Acesso em 24 nov. 2020.