Doenças garantem aposentadoria por invalidez
Atualização no INSS: confira as doenças que AGORA garantem aposentadoria por invalidez
Com a atualização das doenças que dão direito a esse benefício em 2024, mais pessoas poderão ter acesso a esse suporte vitalício.
15/01/2024 - Lesney Santos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou as regras para quem pode receber aposentadoria por invalidez em 2024. Essa aposentadoria é concedida a trabalhadores que não conseguem mais exercer suas atividades devido a doenças graves ou incapacidades. A lista de doenças que dão direito a esse benefício foi ampliada, então vale a pena ficar por dentro das mudanças.
Como funciona?
Ser um segurado: Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é preciso estar contribuindo para a Previdência Social. Isso inclui trabalhadores assalariados, contribuintes individuais e Microempreendedores Individuais (MEIs).
Sem carência em alguns casos: Uma vantagem desse tipo de aposentadoria é que, em certas situações, não é necessário cumprir o período de carência que outras aposentadorias exigem.
Quem tem direito?
Para receber a aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve estar totalmente e permanentemente incapaz de trabalhar, sem possibilidade de reabilitação para outras funções. Isso é identificado muitas vezes quando o segurado está recebendo auxílio-doença.
Doenças que dão direito à aposentadoria
Entre as doenças que permitem pedir a aposentadoria por invalidez sem cumprir o período de carência, estão:
- AIDS
- Alienação mental
- Cardiopatia grave
- Cegueira
- Contaminação por radiação
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- Fibrose cística
- Hanseníase
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave
- Neoplasia maligna (câncer)
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Tuberculose ativa
Cada caso, contudo, é único e pode haver outras doenças graves que também qualifiquem para a isenção da carência. Por isso, é importante que cada situação seja avaliada individualmente, muitas vezes com a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário.
Valor do benefício
O valor da aposentadoria por invalidez é calculado com base em 60% do salário de benefício do segurado, acrescido de 2% para cada ano de contribuição que exceda 20 anos para homens e 15 anos para mulheres. É importante observar que, se o segurado se enquadrar nas regras anteriores à Emenda Constitucional 103/2019, o valor do benefício pode ser mais favorável.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez
Para dar entrada no pedido de aposentadoria por invalidez, é necessário agendar uma perícia médica pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou por meio da Central de Atendimento 135. O laudo pericial é essencial para comprovar a incapacidade do segurado.
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