Educação e formação profissional
Educação e formação profissional na Reforma do Ensino Médio
Cátia Guimarães - EPSJV/Fiocruz | 13/01/2020
O Novo Ensino Médio está batendo também na porta das instituições que ofertam educação profissional. Maior experiência desse tipo na rede estadual do país, o Centro Paula Souza, de São Paulo, saiu na frente de todos e já ofereceu o ensino médio com o currículo adequado à reforma em 2018. Como se trata de experiência-piloto, hoje coexistem dois desenhos de ensino médio: o integrado, no modelo antigo, que totaliza 3,6 mil horas (2,4 mil da formação geral mais 1,2 mil da habilitação técnica) e o novo, em que a formação profissional passa a compor a carga horária do ensino médio – que até 2020 continua com 2,4 mil horas, diferente da rede regular de educação básica de São Paulo, que já ampliou para 3 mil. Para este último, que corresponde ao quinto itinerário da reforma, foram oferecidas mil vagas em 33 escolas no primeiro ano, número que quadruplicou no ano seguinte e deve chegar a mais de 15 mil vagas em 2020, de acordo com Almerio Araujo, coordenador de ensino médio e técnico do Centro. Embora nesse mesmo período a oferta tenha caído – de 23 mil para 18 mil, ele garante que o projeto é não deixar de oferecer o curso de período integral.
A instituição tem experiências em compor o itinerário com cursos de Formação Inicial e Continuada mas, segundo Almerio, a partir de 2021, quando forem adotadas as 3 mil horas da formação geral acrescidas das 1,2 mil da parte flexível, a oferta será de cursos técnicos.
Além da adaptação do seu próprio currículo, o Paula Souza está atuando em parceria com a Secretaria de Educação para a oferta do quinto itinerário. Segundo Almerio, isso resultará em 5 mil novas vagas já em 2020. Embora seja um empurrãozinho na adequação à reforma, também essa parceria já estava prevista no programa NovoTec, do governo paulista.
Também em situação confortável está a Rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT). Primeiro porque ela tem autonomia pedagógica, não precisando, por exemplo, da autorização de nenhum conselho de educação para os seus planos de curso. Segundo porque o entendimento majoritário na Rede é de que as mudanças que a lei exige já estão contempladas pelo currículo dos Institutos Federais e outras escolas. “O advento do Novo Ensino Médio não afeta a oferta da Rede EPCT”, diz Willian de Paula, reitor do Instituto Federal do Mato Grosso e integrante da Câmara de Ensino do Conif, o Conselho Nacional das Instituições da Rede, que completa: “Temos nos colocado à disposição da Setec/MEC e do CNE para apresentar as ações exitosas por meio das suas ofertas e dos desenhos curriculares que o ensino integrado permite nas instituições da Rede”.
Logo que a reforma foi aprovada, o Conif começou um processo de discussão que teve como principal desdobramento a publicação das ‘Diretrizes Indutoras para a Oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio na Rede EPCT’. Entre outras coisas, o documento garante que 55% das vagas da Rede se deem na modalidade do ensino médio integrado à educação profissional, contemplando a EJA. Trata-se, segundo Willian, de uma tentativa de “fixar características que hoje garantem a qualidade do ensino desenvolvido”.
O Conif não reconhece a validade dos cursos FIC na composição do itinerário de formação técnica e profissional como algo “explícito” na lei. “Para a Rede, os seus itinerários são os cursos técnicos desenvolvidos e ofertados pelos seus entes”, conclui.
