Educação precarizada
Educação precarizada: sob o governo de Eduardo Leite, apenas 41% de professores são concursados
Dados apurados pelo Inep e divulgados em matéria do G1 nesta terça-feira (15), Dia das(os) Professoras(es), apontam que apenas 41% das(os) educadoras(es) do Rio Grande do Sul são concursadas(os); ou seja, 59% atuam sob contratos temporários. Para o CPERS, isso comprova um alerta que a entidade já vem fazendo há muito tempo, especialmente durante a gestão do governador Eduardo Leite (PSDB): as(os) servidoras(es) da educação no estado estão sendo precarizadas(os).
Fonte: G1
Foi em 2022 que a média de professoras(es) contratadas(os) nas redes estaduais superou o número de concursadas(os), confirmando o que vinha sendo uma tendência nos números apurados pelo Inep. O índice de educadoras(es) contratadas(os) está em constante avanço desde 2020, apresentando apenas uma leve variação de 2022 para 2023.
Em reportagem do Sul21, o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, afirma que há um uso equivocado da(o) profissional contratada(o). Conforme trecho da entrevista, Ivan afirma que “professores temporários são super importantes para suprir o quadro, para garantir que os alunos tenham aula com profissionais com formação adequada, mas esse artifício da contratação temporária deveria ser exceção à regra”, defende.
Essa não é a lógica aplicada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) em sua gestão da educação no Rio Grande do Sul. A substituição gradual de concursadas(os) por contratadas(os) faz parte de um projeto econômico neoliberal, que visa sucatear o funcionalismo público, tornando o estado cada vez menor, o chamado estado mínimo.
Possibilidade de interrupção do contrato, ausência de Plano de Carreira e divisão da carga horária em várias escolas são alguns dos motivos apontados pelo G1 como causa dessa priorização dos estados aos contratos temporários. Além dessas, também está a aposentadoria dessas(es) profissionais. A servidora(or) pública(o) se aposenta pela Previdência Estadual, o que não acontece no caso de contratos.
Porém, o que preocupa o CPERS é o outro lado dessa moeda, que não fala sobre a saúde financeira do estado, mas sobre as pessoas. A precarização de direitos, com instabilidade, falta de perspectiva futura, fragmentação da jornada em diversas escolas e a precarização, também, da qualidade da educação através da alta rotatividade das(os) educadoras(es) são consequências dessa decisão do governador Eduardo Leite (PSDB).
Os dados apresentados pelo Inep e divulgados por diversos veículos de comunicação nos últimos meses preocupam por mostrar que essa é uma tendência que vem com força no Rio Grande do Sul, mais ainda do que em outros estados brasileiros. Essas reportagens também mostram as consequências desse modo de fazer educação, trazendo relatos que são desesperadores. São professoras e professores sem perspectiva de vida, de melhora em sua condição financeira e muito frustradas(os) com o caminho que escolheram seguir através da docência.
Esse não pode ser o retrato da nossa educação, uma categoria precarizada e abatida pelos consecutivos ataques que sofre. O CPERS é a favor da convocação de mais concursos e do uso adequado da contratação temporária, que essa seja uma exceção, e não a regra!
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