EJA, corte brutal em 2025
Educação de Jovens e Adultos deve sofrer mais um corte brutal em 2025
O projeto neoliberal do governo de Eduardo Leite (PSDB) está acabando com o futuro da educação pública no Rio Grande do Sul! O desmonte da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede estadual de ensino, que vem sendo denunciado diariamente pelo CPERS, se intensificará em 2025.
Fonte: PL 287/2024 e PL 429/2023
Elaboração: DIEESE
Mediante um estudo desenvolvido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), com base em informações disponíveis no Projeto de Lei Orçamentária para o próximo ano (PL 287/2024), o orçamento da EJA, que já vinha em queda desde 2018, terá uma nova redução de mais 30% dos investimentos na área.
A previsão de cortes segue uma tendência do governo Leite (PSDB). Conforme a tabela abaixo, em 2018, o RS contava com 85.538 matrículas de EJA, em 2023;
Segundo dados do Censo Escolar, esse número caiu para 32.820, uma queda de mais de 50 mil matrículas.
Enquanto isso, com promessas de formação rápida, crescem os cursinhos particulares de EJA por todo o estado. De 2022 para 2023, na rede privada de ensino, as matrículas nesta modalidade cresceram 19,6% no Rio Grande do Sul.
Na ausência de vagas na rede pública, muitas(os) alunas(os) têm desistido dos estudos e buscam a iniciativa privada que, preocupada com o lucro, descaracteriza o processo de ensino-aprendizagem realizado pela EJA.
Queda nas Matrículas da EJA e o Corte de Investimentos em 2025: desafios dobrados
Após analisar a evolução no número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual do Rio Grande do Sul, entre os anos de 2018 e 2023, estudo do DIEESE destaca um cenário de declínio significativo ao longo do período, com queda contínua até 2021. Confira a análise do gráfico abaixo:
– Em 2018, o número de matrículas era de 85.538. Nos anos seguintes, observa-se uma queda constante até 2021;
– Em 2019, houve uma redução de 13.835 matrículas (-16,2%);
– O ano de 2020 apresenta a maior queda: 29.300 matrículas a menos (-40,9%), provavelmente influenciada pela pandemia de COVID-19, que afetou amplamente o setor educacional;
– No entanto, em 2021, quando os segmentos já apresentavam recuperação, o número de matrículas continuou caindo nessa etapa, com uma perda de 10.851 alunos (-25,6%);
– No ano de 2022, houve alguma recuperação, com um aumento de 8.443 matrículas (26,8%);
– Apesar do aumento observado em 2022, o ano de 2023 voltou a registrar queda, com 7.175 matrículas a menos (-17,9%);
Percebe-se que no acumulado do período entre 2018 e 2023, a rede estadual perdeu 52.718 matrículas, o que corresponde a uma queda de 61,6%. Esse dado é extremamente expressivo e indica uma crise no acesso à EJA, que demanda políticas educacionais e sociais para revitalizar esse segmento, o contrário do que é possível notar no orçamento de 2025.
Para o CPERS, a EJA representa um projeto político transformador de sociedade, já que permite à(ao) educanda(o) novos rumos de vida. Ao centrar-se nos interesses do mercado e esvaziar políticas públicas, o governo Eduardo Leite (PSDB) reproduz novamente a sua fórmula neoliberal: aniquila o papel do Estado até que seja impossível garantir dignidade às pessoas.
Eduardo Leite insiste em erros orçamentários e educação ficará em segundo plano em 2025
Mais uma vez, o governo Eduardo Leite (PSDB) entrega uma peça orçamentária que, em nossa avaliação, não corresponde às expectativas da comunidade escolar. Projeta-se um déficit de R$ 2,8 bilhões, que reflete a falta de priorização da educação, ao contrário do que costuma ser propagado.
Observamos que o governo tem cometido erros sistemáticos na elaboração do orçamento estadual. Com base em comparativos realizados pelo Dieese, já demonstramos que, em 2021, por exemplo, foi previsto um déficit de R$ 8,1 bilhões, mas o resultado foi um superávit de R$ 2,5 bilhões. Em 2022, o déficit estimado era de R$ 3,2 bilhões, mas o saldo final foi um superávit de R$ 3,3 bilhões. Em 2023, o déficit projetado era de R$ 3,7 bilhões, e o ano encerrou com um superávit de R$ 3,6 bilhões. A tendência para 2024 parece seguir o mesmo padrão e, em 2025, por que seria diferente?
É fundamental lembrar que, em fevereiro de 2023, o Ministério Público (MP) do RS ajuizou uma ação civil pública buscando o reconhecimento de que o Estado repasse valores abaixo do limite constitucionalmente estabelecido para a manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE).
Conforme argumenta o próprio MP, as despesas com contribuição patronal previdenciária e a complementação para o pagamento de servidoras(es) inativas(os) possuem natureza previdenciária e, portanto, devem ser excluídas dos gastos com MDE.
Eduardo Leite (PSDB) já anunciou que começará a ajustar essa contabilidade em 2025, mas onde esses valores foram alocados no orçamento? Nas privatizações? Um governo que não cumpre o mínimo constitucional deveria ter maior preocupação com a correta alocação dos recursos orçamentários.
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