EJA tem queda de matrículas
Educação de jovens e adultos tem queda de 8,3% nas matrículas, indica Censo Escolar
Dados do Inep coletados antes da pandemia apontam ainda diminuição de alunos na educação infantil, após crescimento contínuo da etapa nos últimos anos
Jovens e adultos participam de uma aula à noite no Rio, em foto de arquivo Foto: Ricardo Leoni / Agência O Globo
BRASÍLIA — A educação de jovens e adultos (EJA) começou em 2020 com 3 milhões de matriculados, queda de 8,3% em relação ao ano anterior. Isso significa menos 270 mil estudantes nas salas de aula. A redução ocorreu tanto na EJA de nível fundamental (-9,7%) quanto na de nível médio (-6,2%).
Os dados que apontam uma redução já drástica no início de 2020 são do Censo Escolar da Educação Básica e foram divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A queda nas matrículas pode ter se intensificado ao longo do ano passado por conta da pandemia, que levou à interrupção das aulas nas escolas. O Inep coletou as informações em março do ano passado, antes da suspensão das aulas por causa da Covid-19.
Por esse motivo, o órgão ressalta que não é possível interpretar os dados como impacto da pandemia, uma vez que retratam a situação da educação no Brasil no momento imediatamente anterior ao avanço da doença no país.
Mas, para justificar a redução de alunos nas creches, que vinha apresentando crescimentos sucessivos ao longo dos anos, o diretor de estatísticas do Inep, Carlos Moreno, afirmou durante a apresentação dos dados que pode ter havido uma influência da pandemia.
O número de matriculados caiu 0,53% nas creches públicas em 2020, o que corresponde à diminuição de 13.280 vagas, contrariando uma tendência de incremento. Nos anos anteriores, por exemplo, houve aumento das matrículas: de 6,9% em 2017, 5,6% em 2018 e 4,4% em 2019. Na rede privada, que também vinha ampliando a oferta, a redução foi de 7% no ano passado, representando 89.823 vagas a menos.
Moreno disse que não há uma explicação para justificar a "pequena redução" nas creches em 2020 "se não for um fator exógeno", destacando que a rede privada responde pela maior queda. E citou a pandemia como uma possibilidade, embora os dados tenham sido colhidos em 11 de março, antes do fechamento das escolas.
— Cabe destacar que essa diminuição (de matrículas em creches) é fundamentalmente decorrente da diminuição na rede privada. É provável que algumas famílias optaram por cancelar a matrícula. E, observando os dado do Censo, conseguimos identificar um número bastante expressivo de escolas que declararam estar paralisadas em 2020. Aqui é possível que haja uma influência do processo de pandemia nesses dados relativos a creche — afirmou o diretor do Inep.
A redução, apesar de pequena, é considerada preocupante porque ainda há oferta escassa de creches no país. Na faixa etária adequada para a etapa (até 3 anos de idade), somente 35,6% das crianças são atendidas, o que indica a necessidade de investir na ampliação das matrículas. O Plano Nacional de Educação determina que, até 2024, ao menos 50% do público-alvo esteja matriculado.
A educação infantil como um todo (creches e pré-escola) apresentou redução de 1,6%, passando de 8,9 milhões para 8,8 milhões de atendidos entre 2019 e o ano passado. A queda ocorre depois de a etapa registrar crescimento de 8% entre 2016 e 2019.
Já o ensino médio teve aumento de 1,1%, saindo de 7,4 milhões de matriculados em 2019 para 7,5 milhões no início de 2020, na contramão de uma redução vista nos últimos anos. A educação profissional, que demonstra pequenos aumentos desde 2018, também registrou 1,1% mais matrículas no ano passado, com 1,9 milhão de alunos.
Na educação especial, o número de estudantes saltou de 1,2 milhão para 1,3 milhão. Somente entre os alunos de 4 a 17 anos matriculados nessa etapa, 93,3% estavam inseridos em turmas comuns (com estudantes sem deficiência). Em 2019, eram 92,8%.
Considerando toda a educação básica, a tendência de queda de matrículas permaneceu, com 1,2% a menos de alunos em 2020, chegando a 47,2 milhões no total.
Reprovação de 14% no Ensino Médio
A taxa de não aprovados continua elevada no país, especialmente no ensino médio, atingindo 13,9% dos alunos em 2019. O maior índice está na região Norte, com 18,5%. Lá, 38,7% dos estudantes do ensino médio apresentam distorção entre a idade e a série que cursam, devido ao atraso escolar. A menor taxa de reprovação é registrada no Sudeste (11,9%).
Os dados do Inep apontam ainda poucos avanços no que é considerado um dos grandes gargalos da educação básica no Brasil: a formação dos professores.
Cerca de 4,7% dos docentes do ensino fundamental só têm ensino médio ou menos que isso e 10% fizeram o ensino médio normal/magistério. As taxas, em 2016, eram de 4,6% e 13,9%, respectivamente — o que mostra uma estagnação.
O Censo também aponta que a forma de chegar ao cargo de diretor de escola varia muito. Na rede federal, 67,2% dos ocupantes da cadeira foram escolhidos por eleição com a participação da comunidade escolar. Na rede estadual, esse índice é de 38,1%. Nas escolas municipais, prevalece a indicação ou escolha da gestão: 65% dos diretores. Na rede privada, 54,3% dos diretores são proprietários da escola. Não há a escolha por eleição.
O presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse que haverá uma segunda etapa do levantamento em que serão abordados os aspectos relacionados à pandemia, como o período em que cada escola ficou paralisada e o que foi feito no período, bem como indicadores de desempenho.
