Em defesa dos contratos temporários
CPERS institui Grupo de Trabalho permanente em defesa dos trabalhadores com contratos temporários na rede estadual
União e fortalecimento da luta! Foi com esses objetivos que, na manhã deste sábado (7), representantes do CPERS reuniram-se, na sede do Sindicato, para a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) permanente, que tratará da defesa e garantia dos direitos dos professores(as) e funcionários(as) de escola com contratos temporários na rede estadual de educação do RS.
Entre os cerca de 180 mil servidores(as) ligados à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), aproximadamente 32 mil são temporários(as). Contratos precários, demissões por licença-saúde, assédio moral e um governo arbitrário com poder discricionário, deixam estes servidores(as) em um constante estado de insegurança e incerteza sobre o futuro e o dia a dia no chão das escolas estaduais.
Em vista desse cenário preocupante, o CPERS, a partir de uma demanda do Conselho Geral da entidade, cria o GT com o objetivo de elaborar políticas em defesa dos contratados(as), lutando para o fim das exonerações e a garantia de direitos básicos através de concurso público.
O 1° vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, abriu o encontro ressaltando a importância da criação do GT, diante do crescimento exponencial do número de servidores(as) contratados e a necessidade de garantir condições de trabalho dignas a todos(as) os(as) educadores(as) estaduais, independente do vínculo de trabalho com o Estado.
“Nós chegamos nas escolas e as pessoas nos perguntam, mas contratado pode ser sócio? Quero aqui reforçar que a luta de vocês é a nossa luta. Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com 24 mil professores e 8 mil funcionários de escola contratados. Nos últimos anos, percebemos um avanço muito rápido destes números, que expõem uma preocupante realidade. Por isso, criamos este GT, para debater, traçar concepções e dar um rumo politico e organizativo sobre esse tema”, comunicou Alex.
O encontro contou com representações da categoria, entre eles, o professor e integrante da direção do 14º Núcleo do CPERS (São Leopoldo), Cledson Junior Farias. Ele atua como contratado em uma escola da região e destaca a difícil realidade dele e de seus colegas.
“Sou contratado há 10 anos e de lá para cá a nossa situação só piorou. Falta concurso e o governo, ao mesmo tempo que aumentou o nosso subsídio, ampliou a precarização do nosso trabalho. As pessoas sentem na pele, diariamente, a pressão do governo, da Seduc e da direção das escolas, com cumprimento de metas e avaliações trimestrais, é uma realidade brutal”, desabafou o professor.
Na ocasião, Fábio Pereira, professor e representante do Comitê Estadual dos Educadores(as) Contratados(as) do RS, apresentou uma lista de reivindicações desta parcela significativa da categoria, principalmente, quanto a questão do assédio moral nas escolas. “Eu entrei no Sindicato em 2011 após sofrer assedio moral na escola em que trabalhava e, desde então, venho lutando pelo direito dos contratados. Por isso, quero deixar aqui a sugestão da criação de uma cartilha contra o assédio moral nas escolas estaduais, um material que foque nas exigências e na forma como tem sido feito os ataques”.
Emocionado, o educador ainda fez um apelo: “Nós contratados estamos em um limbo, não temos nada. É muito triste a situação em que nos encontramos, precisamos unificar esta luta”.
Desumanidade do governo Leite em pauta
Além da questão do assédio moral, entre os principais pontos tratados na reunião estão as desumanas demissões de contratados(as) em licença-saúde, o não repasse do INSS, os absurdos descontos do vale-transporte, a questão do desconto da insalubridade dos funcionários(as), a municipalização das escolas estaduais e a reforma do IPE Saúde, temas intensificados na gestão do governo Eduardo Leite (PSDB).
Para o diretor do CPERS, Cássio Ritter, há um projeto em curso, que poderá precarizar ainda mais a situação da educação pública no Rio Grande do Sul. “Nós sabemos que a ideia é terceirizar tudo, por isso, precisamos fortalecer a luta e ter uma presença muito forte nas escolas. A maioria dos contratados não são sócios e por isso estão sem proteção alguma”.
“O CPERS, em todos os momentos, é solidário à causa dos educadores contratados. Estamos disponíveis para compartilhar informações e construir a luta unificadamente. O conjunto da nossa categoria está em uma situação calamitosa, precisamos nos unir e fortalecer a mobilização”, conclamou a diretora do CPERS, Vera Lesses.
A funcionária de escola e diretora do Sindicato, Juçara Borges, destacou que a luta em defesa dos funcionários(as) da educação perpassa as questões dos nomeados e contratados(as), da ativa e aposentados(as).
“Na última reunião com o governo entregamos a carta com as reivindicações dos funcionários de escola. A nossa luta é por todos, mas o nosso inimigo é cruel. Este governo tem projeto e ele é desumano, o objetivo é privatizar e terceirizar, e nós não podemos permitir”, reforçou.
Unidade na luta
A secretária-geral do CPERS, Suzana Lauermann, encerrou o encontro apresentando os encaminhamentos desta primeira reunião do GT, mas também enfatizou que a luta em defesa dos contratados(as) não é recente.
“As reivindicações que vocês trazem estão diariamente na pauta do Sindicato, mas nós temos um governo que não negocia, que mente e cada vez mais nos tira direitos. Mas vocês podem ter certeza, que a partir dessa conversa, intensificaremos ainda mais esta luta”, afirmou Suzana.
Entre as definições do GT foi encaminhada a elaboração de uma cartilha voltada aos educadores(as) contratados, a construção de um Encontro Estadual e a pressão no governo e na Seduc sobre os temas denunciados. A próxima reunião do grupo já ficou marcada para o dia 11 de novembro.
A assessoria jurídica do CPERS – Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado -, também participou da atividade deste sábado, representada pelos advogados, Marcelo Fagundes e Raphael Chlaem.
FONTE:
