A Secretaria de Educação de SP anunciou, em 3 de agosto pp, o novo currículo para o Ensino Médio, a vigorar já a partir de 2021. Na matéria da FSP de 03.08, o destaque é para a recriação do magistério nível médio – o antigo Curso Normal – ao introduzir o Itinerário formativo  Técnico em Educação, com o objetivo de formar profissionais para diferentes funções nas escolas, como assistente de professor.

Segundo afirmou à FSP o Secretário de Educação de SP, Rossieli Soares, “será criada uma Escola de Aplicação, espécie de projeto modelo, como novo magistério,vinculada à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Efape) do governo paulista.“O desinteresse dos jovens por essa carreira passa pela questão salarial, claro, mas também por outros fatores, como a falta de estímulo e os problemas de formação”, disse ele.

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São Paulo, referencia para todos os estados, cumpre assim a intenção, anunciada pelo MEC em 2017 por ocasião do Dia do Professor, (Leia aqui), de incentivar, no ensino médio, “a criação de itinerário formativo em educação, incluindo esse tempo como possível etapa inicial da formação de professores em nível superior, como forma de incentivar os estudantes de ensino médio a seguirem carreira docente”. (grifo nosso)

Em outras palavras, assistimos a retomada da proposição dos Institutos Superiores de Educação criados com a LDB 1998, (Cf, aqui Res. 01/99), que previa o aproveitamento de estudos, em nível superior, do tempo de formação em nível médio, além de criar os Cursos Normais Superiores, os quais tiveram vida curta nas IES públicas, ao menos com esta denominação.  Trazemos aqui o Verbete explicativo do Normal Superior, de autoria da colega Iria Brzezinski, presente no DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente, Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, , em 2010.

Na realidade, o que estamos observando no âmbito do MEC desde 2017, com a aprovação da Reforma do Ensino Médio e da BNCC, e posteriormente a aprovação da BNC de Formação Inicial e Continuada, é um profundo retrocesso no campo das politicas de formação de professores, como seguidamente a ANFOPE e as demais entidades do campo educacional e nós, neste blog, temos constantemente denunciado.

Observamos com profunda preocupação a intensiva e agressiva retomada pelo CNE, de proposições e concepções de educação e formação já derrotadas no período pós-LDB – como a criação dos Cursos Normais Superiores e os Institutos Superiores de Educação assim como as constantes  tentativas ao final da década de 90 e começo do século, de recriação do bacharelado em Pedagogia, separando-o da formação dos educadores, profissionais da educação, e professores.

A criação do Técnico em Educação em nível médio, certamente se alinhará ao processo de destruição do Curso de Pedagogia como graduação plena – bacharelado e licenciatura – em curso desde a BNC de Formação Inicial de 2019, agora com o risco de ser materializada na revisão das DCNs de Curso de Pedagogia,(2006) ,  construídas pela área de forma ampla, coletiva e democrática, no período de 1999 a 2006.  Esta destruição tem inicio em 2019, com a aprovação da BNC da Formação Inicial de Professores (Res. 02/2019) e a BNC da Formação Continuada (Res. 02.2020).

A intenção declarada é deixar a formação de professores “menos teórica”, desgarrada portanto dos fundamentos das ciências da educação e das teorias pedagógicas que nos cursos de Pedagogia, garantem uma solida formação teórica e prática nas diferentes dimensões da formação humana necessária a todos os professores da educação básica.

As regulações ainda pendentes no campo da formação de professores – como a carreira docente, a criação do Instituto Nacional de Creditação de Cursos de Formação de Professores, entre outras iniciativas, demanda de todos nós a firme resistência na defesa das proposições historicamente construídas pelo movimento dos educadores e pela ANFOPE, materializadas na Resolução 02/2015 que definiu as diretrizes para a politica de formação inicial, continuada e valorização dos profissionais do magistério da educação básica.

Estamos assistindo a um processo de desprofissionalização do magistério, pelo aligeiramento da formação inicial, agora oferecida desde o ensino médio na perspectiva de formar técnicos em educação para uma atividade profissional – Assistente de Professor – inexistente no quadro do que a LDB define como profissionais da educação , reduzindo definitivamente os professores a um “prático”, ou em conformidade com as politicas curriculares atuais para a educação básica, a meros “tutores da BNCC”.