Neste ano, o descompasso da implementação do novo ensino médio, que está sendo remodelado, com o formato tradicional do Enem gerou casos em que estudantes, principalmente os de escolas públicas, terão que fazer o exame que garante uma vaga na universidade mesmo sem ter tido todas as disciplinas no último ano da educação básica.

— Foi horrível chegar na prova sem ter tido várias matérias. Sinceramente, na última semana cheguei a pensar em nem fazer — conta Júlia. — Alguns professores dos itinerários até tentaram ajudar, mas eles tinam que cumprir as aulas previstas também.

A jovem, no 3º ano do ensino médio, teve aulas de Tópicos de Cidadania, Histórias Contadas por Imagens, Cultura e Trabalho, Eu Consumidor, Cidadania e as Políticas Públicas na Desigualdade, além de Português, Matemática, Artes e Educação Física. Isso significa que ela não cursou Química, Física, Biologia, Filosofia, Sociologia, História e Geografia. Essas são todas as disciplinas cobradas nas provas de Ciências da Natureza e Ciências Humanas, que, juntas, representam metade das questões objetivas do Enem.

É um problema que ainda será ampliado em 2024. Em 2021, o modelo de novo ensino médio aprovado em 2017 no governo Temer começou a ser implementado em 3,5 mil escolas que participaram de um projeto piloto. Além disso, o estado de São Paulo, no governo João Dória, decidiu antecipar a implementação das mudanças e levou o novo ensino médio para toda a rede. São esses estudantes que, agora, chegam ao Enem de 2023.

Em 2022, seguindo o calendário de implementação definido em 2017, o novo modelo foi expandido para todas as escolas do país. Como só há previsão de que o Enem tenha seu modelo alterado em 2025, todos os estudantes que farão o exame no ano que vem poderão passar por esse desajuste.

— Desde o ano passado estava estabelecido que o Enem não teria alterações neste ano. Portanto, as escolas, mesmo aquelas que já estão seguindo o novo currículo, sabiam que não haveria mudanças e deveriam ter considerado esse aspecto — defendeu Maria Helena de Castro, titular da cátedra do Instituto Ayrton Senna e ex-presidente do Inep. — As escolas sabem as matrizes de referência da prova. Não há dificuldade para elas de, no ano que vem, manter um programa de desenvolvimento curricular para o Enem.

No novo ensino médio, implementado desde 2021, a carga horária é dividida entre as disciplinas tradicionais (com 1,8 mil horas no máximo) e os itinerários formativos (1,2 mil horas no mínimo). Isso reduziu o tempo das matérias como Português e Matemática, mas especialmente de História, Geografia, Química, Física, Biologia, Sociologia e Filosofia — ou seja, daquilo que é cobrado no Enem.

Neste ano, por exemplo, 20 das 45 questões da prova de Ciências Humanas do Enem, realizada no último domingo, foram de Sociologia e Filosofia. E, de acordo com professores especialistas no exame, esse patamar tem se repetido nos últimos anos.

Aluno da rede pública do Rio Grande do Sul, Mikael Araújo, de 17 anos, precisou recorrer a vídeos do YouTube para ver alguns temas do Enem. No último ano do ensino médio, ele não teve aulas de Literatura, Sociologia, Filosofia, Artes, Física e Biologia. Mikael tem estudado na escola disciplinas como Expressividade e Cidadania; Linguagem Corporal; e Linguagem na Atuação Social.

— É quase impossível passar em um vestibular com essas matérias. Sem ter matérias básicas e pouco tempo das que tem — reclama o jovem que estuda em uma das escolas piloto. — E isso é injusto ainda, porque as outras escolas não passaram por isso.

No cronograma da reforma, a previsão era de que, em 2024, o Enem já tivesse um novo formato, afirma a ex-presidente do Inep. Em 2022, um grupo de trabalho composto por servidores do MEC e por outras entidades como o Conselho Nacional de Educação chegou a desenhar um novo Enem.

A ideia é que ele fosse dividido em duas partes. A primeira seria interdisciplinar, igual e obrigatória para todos, com ênfase em língua portuguesa e matemática. A segunda avaliaria os itinerários formativos, a parte flexível do currículo do novo ensino médio, e o aluno escolheria uma de quatro opções de prova. Estavam previstas ainda questões discursivas e itens em inglês integrados às demais áreas do conhecimento. As alterações, porém, nunca foram oficializadas.

O problema é que cada estado construiu os seus próprios itinerários formativos, com matrizes diversas, e surgiram disciplinas optativas que causaram constrangimento em redes de ensino, como RPG e Brigadeiro Caseiro.

Com a virada de governo, houve nova pressão por mudanças. Problemas no desenho e a má implementação do novo ensino médio levaram a certo consenso de que a reforma precisava, pelo menos, de alterações — alguns defendiam até sua revogação. Em abril, o governo Lula suspendeu a implementação do calendário do novo ensino médio — na prática, isso só interrompeu a mudança do Enem.

Depois de uma consulta pública e de uma longa discussão, o governo mandou para o Congresso uma proposta de reforma do novo ensino médio. Além de outras mudanças, ela aumenta carga horária da formação geral básica (as disciplinas tradicionais) de um teto de 1,8 mil horas para um piso de 2,4 mil e faz com que essas disciplinas sejam obrigatórias durante todos os três anos do ensino médio. Caso essa proposta seja aprovada, especialistas consideram que o Enem não precisa mudar para se adequar ao ensino médio.

— Não precisa e nem deve mudar para adequação ao ensino médio, mas tem pontos que poderiam ser reformulados — diz Daniel Cara, professor da FE-USP e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

O futuro, porém, ainda é incerto. Na última semana, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), deu a relatoria do projeto para a mudança do novo ensino médio a Mendonça Filho (União Brasil), ministro da Educação em 2017 que criou a reforma agora em debate.

Em nota, o MEC respondeu que “embora a organização curricular do ensino médio tenha sido alterada com a reforma” não há um descasamento entre ele e o Enem, já que "os conhecimentos e aprendizagens verificados nas provas” da prova “estão em consonância com o currículo” das escolas. Também afirmou que avaliará a necessidade de estabelecer novas diretrizes para a prova após a análise do projeto de lei do novo ensino médio pelo Congresso. O governo do RS e de SP informaram que criaram programas de reforço on-line e planejam mudanças nas grades horárias em 2024. O governo paulista afirmou ainda que incluirá o componente “Aceleração para Vestibular” no 3º ano do ensino médio.

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A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) tem como objetivo principal a melhoria constante do ensino para todos os estudantes. Nesse sentido, a atual gestão anunciou em julho a simplificação dos itinerários formativos de 12 para três. A decisão foi tomada após diálogos com a rede, especialistas em educação e o Conselho Estadual de Educação. As três opções de aprofundamento são: Ciências da Natureza e suas Tecnologias + Matemática; Linguagens e suas Tecnologias + Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; e Ensino Profissionalizante.

Para complemento dos estudos dos alunos da 3ª série do ensino médio, a Seduc-SP disponibilizou gratuitamente a plataforma educacional “Prepara SP,” focada na preparação para o vestibular com simulados e exercícios de perguntas e respostas. Desde a sua implementação, mais de 252 mil estudantes se cadastraram e fizeram uso da plataforma, o equivalente a 73,7% dos estudantes da 3ª série. Foram registrados quase sete milhões de exercícios realizados, o que chancela a efetividade e importância do serviço na realidade dos estudantes.

Buscando oportunizar mais o acesso dos estudantes das escolas públicas a universidades, a Seduc-SP, de forma inédita, criou o Provão Paulista, uma prova nos moldes de vestibular aplicada em dia letivo que possibilita o ingresso nas principais universidades públicas do estado. Neste ano, serão mais de 15 mil vagas oferecidas para inicio do curso em 2024.

Para 2024, a rede estadual de SP terá um componente curricular exclusivo para o último ano do ensino médio: Aceleração para Vestibular. Este componente tem como objetivo proporcionar um momento de estudos para os estudantes, bem como garantir um contato semanal com modelos de avaliações para ingresso ao ensino superior, através de simulados e exercícios.

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A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que o planejamento da matriz curricular do Ensino Médio Gaúcho é baseado nos três anos da etapa de ensino, onde a carga horária total é de 3 mil horas, sendo 1.800 horas de formação geral básica e 1.200 horas de itinerários formativos.

Entretanto, estão previstas, para 2024, adequações na grade curricular. A iniciativa ocorre após a realização da escuta ativa com alunos e professores do 2º ano do Ensino Médio da Rede Estadual. Esta escuta ativa reuniu sugestões de escolas de todas as regiões do Estado e contou com a colaboração das comunidades escolares.

Ainda, para o reforço para os alunos do 3º ano do Ensino Médio, a Seduc reitera que conta com projetos específicos com intensivos preparatórios para o Enem. Um deles é o Pré-Enem Seduc, que está na sua quarta edição e desde a pandemia disponibiliza aulas gratuitas com transmissão pelo canal TVE-RS e pelo canal do YouTube TV Seduc RS, onde as aulas ficam gravadas.

Além disso, os alunos contam com plataformas digitais que auxiliam nos estudos para o Enem e vestibulares com questões e gabaritos diretamente no celular por meio da plataforma Google Sala de Aula. Estas plataformas de apoio ficam disponíveis para acesso de forma totalmente gratuita.

Veja o posicionamento completo do Ministério da Educação

É importante destacar que o ensino médio tem recebido importante atenção por parte do Governo Federal, desde o início da atual gestão. Aliás a última etapa da educação básica foi contemplada já na composição do Grupo de Trabalho da Educação de transição que fora constituída em final do ano de 2022.

O Ministério da Educação (MEC), orientado pelo princípio constitucional da gestão democrática, instituiu uma consulta pública, mediante a Portaria nº 399, de 08 de março de 2023, para o período de 90 dias, prorrogado pela Portaria nº 7 de 5 de junho de 2023, para possibilitar a expressão das diferentes compreensões sobre o papel do ensino médio no contexto da educação básica brasileira. Essa medida visou promover a participação da sociedade e somar esforços para a construção de políticas que garantam o direito das juventudes a uma educação de qualidade, socialmente referenciada, democrática e comprometida com a superação das desigualdades.

As contribuições oriundas da Consulta Pública, instituída pela Portaria nº 399 de 08 de março de 2023, foram unânimes ao apontarem problemas, históricos e atuais, no ensino médio. Inclusive um questionamento importante da sociedade, antes e durante a Consulta Pública recaía na relação entre a realização de um exame nacional para oferta que ocorreu em modos muito desiguais, que, portanto, a realização de um exame nacional da relevância do Exame Nacional do Ensino Médio já considerando as alterações previstas na aprovação da legislação de 2017 poderia acarretar perdas para muitos estudantes. Tecidas as considerações finais seguem as respostas para as questões apresentadas:

Há uma preocupação desse descasamento pontual em 2024 do Enem com o formato do ensino médio?

Embora a organização curricular do ensino médio tenha sido alterada com a reforma, o currículo, no que se refere à formação geral básica, continua organizado nas 4 áreas de conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas e sociais), portanto, não há um “descasamento”, os conhecimentos e aprendizagens verificados nas provas do ENEM estão em consonância com o currículo da formação geral básica desenvolvido nas escolas de ensino médio.

Como o MEC pensa em atenuar esse problema para o ano que vem?

A partir dos resultados da análise e aprovação do PL n.5230/2023 pelo Congresso, que propõe alterações na LDB e define diretrizes para a política nacional de ensino médio, o MEC avaliará as necessidades de alteração do formato das provas aplicadas atualmente e definirá um cronograma para que os normativos legais relacionados ao ensino médio, que desdobrarão da aprovação da legislação que ora tramita no Congresso Nacional sejam atendidos. Isso significa que as diretrizes atuais poderão passar por um processo de revisão

O MEC entende que o Enem precisa ter mudanças profundas baseado no formato de ensino médio proposto ao Congresso?

O MEC avaliará a necessidade de estabelecer novas diretrizes para o ENEM após a análise do PL n.5230/2023 pelo Congresso e inclusive essa é uma discussão que envolve não apenas a legislação da última etapa da educação básica, mas, inclusive algumas ações e decisões, direta e indiretamente estão contempladas no Plano Nacional de Educação, que no momento está em discussão e elaboração no país.

Conversamos com uma aluna que a grade de aulas do último ano não teve física, química, biologia, sociologia, história, geografia e filosofia. É toda a prova de Ciências da Natureza e Humanas. Isso aconteceu em SP, mas também nas outras redes em escolas piloto. O MEC entende que as redes erraram?

Importante informar que a Consulta Pública (Portaria MEC n.399/2023) realizada durante o ano de 2023 foi motivada justamente pelas manifestações de diversos setores da sociedade que questionavam a implementação da reforma do ensino médio, com destaques de diversas instâncias para a falta de equidade na oferta e as dificuldades de implementação, por diversos motivos, o que inclui a distribuição da carga-horária para os diferentes componentes curriculares inseridos nas 4 áreas de conhecimento que integram os currículos. O objetivo da Consulta Pública foi justamente, numa perspectiva democrática e participativa, avaliar a reforma em andamento e coletar subsídios para a reestruturação da política nacional para a etapa e a necessidade de revisão dos normativos vigentes. Assim, não cabe ao MEC apontar se as redes erraram ou não, mas sim apontar os caminhos para garantir que a oferta do ensino médio esteja pautada pelos princípios de igualdade e equidade e que garantam uma formação sólida aos estudantes. Nesse sentido, o PL n.5230/2023, apresenta alteração de texto na LDB para garantir que todos os componentes curriculares sejam contemplados e valorizados, compreendendo a importância de todos para a formação humana integral dos estudantes.

FONTE:

https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/enem-e-vestibular/noticia/2023/11/12/enem-2023-aluna-do-novo-
ensino-medio-fara-a-prova-sem-ter-tido-quimica-fisica-biologia-sociologia-historia-e-geografia-no-3o-ano.ghtml?fbclid=IwAR0yFGTFYDrf5vaU6d0dsFdRmiG2UCnwtfiV9gNv0RnlY3ixSFLfKYSGovk