A Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Rio Grande do Sul, localizada no centro de Porto Alegre, será desativada pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Com mais de 50 anos de atividades, a instituição tem cerca de 250 alunos matriculados e atende mais 30 estudantes no Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

No lugar do quadro negro e das classes, o governo do Estado quer acolher pessoas em situação de rua, aproveitando a estrutura do refeitório e cozinha. No entanto, a mudança é criticada por pais, alunos e professores. Uma audiência pública foi realizada nesta sexta-feira (4) pela Assembleia Legislativa, a pedido do Cpers, para debater o encerramento das atividades. 

Na tarde de quinta-feira (3) uma equipe da Seduc retirou os computadores instalados na secretaria e na sala da direção. A medida foi considerada violenta pela equipe diretiva da escola. Isso porque as portas da instituição foram arrombadas e o cadeado trocado.  

Segundo o secretário estadual da Educação, Faisal Karam, a instituição estava ociosa e precisava de reformas. Ele garante que os servidores seguirão trabalhando, só que em outro endereço, e os alunos serão integrados aos outros 200 estudantes da nova escola.  

— Tudo que foi feito foi realizado dentro da legalidade. Claro que gostaríamos de ter feito diferente, sem precisar arrombar as portas, mas não tivemos outra escolha depois da direção não nos fornecer as chaves. Vale lembrar que, desde agosto, a escola está com um laudo de interdição parcial — argumenta.  

Para o Cpers, sindicato que representa os servidores da rede de ensino do Estado, a medida foi “autoritária” e “criminosa”.  Na audiência pública, realizada de forma virtual, a diretora da EEEF Rio Grande do Sul, Elisa Santanna, explicou que, inicialmente, a Seduc havia dito que seriam utilizadas para o projeto social somente determinadas áreas da escola. 

— Mas, depois, soube que que seria toda a escola. Levei o assunto para o Conselho Escolar, que foi totalmente contrário à medida, inclusive com a realização de um protesto no último dia 24 — detalha. 

Também presente na audiência, Bianca Garbelini, mãe de uma aluna com deficiência, reclamou do fechamento da escola.  

— Não é apenas um prédio e as crianças não são apenas números. Minha filha amava a escola, os professores e colegas. Nessa pandemia, ela pede para passar na frente do prédio só para matar a saudade das atividades escolares — contou. 

Em nota, a Subsecretaria de Patrimônio, vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e responsável pela gestão de imóveis do Estado, informou que recebeu, nesta sexta-feira (4), o processo de devolução do prédio onde funcionava a escola. “A partir de agora, a nova destinação do referido imóvel será incluída na pauta das próximas reuniões do Comitê de Gestão Patrimonial que, além da SPPG, conta com a participação da Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria da Fazenda”, detalha.