Escola Estadual passa à gestão municipal
Escola Estadual Professora Leopolda Barnewitz, em Porto Alegre, passa à gestão municipal
Troca será efetivada já no início do próximo ano letivo
Correio do Povo
Futuro secretário da Smed oficializou decisão em reunião com a comunidade
Mais uma instituição de ensino estadual será municipalizada no Estado. É a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Leopolda Barnewitz, no bairro Cidade Baixa, zona central da Capital. A unidade escolar passará para a Prefeitura de Porto Alegre no início de 2025. Com isso, a Capital terá 100 escolas sob gestão municipal.
A ideia é utilizar a estrutura da escola para ofertar vagas na Educação Infantil, além de continuar atendendo os anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1° ao 5° ano. Com a troca, a gestão municipal assumirá as despesas com manutenção, serviços e materiais do imóvel, bem como todos os custos do funcionamento. O prédio será entregue ao município, com a cessão de todo o mobiliário e equipamentos. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Smed), o quadro de pessoal da rede estadual que atua na escola será mantido.
O futuro secretário de Educação de Porto Alegre, Leonardo Pascoal, que será empossado dia 1°/1/25, avalia que a municipalização foi bem recebida pela comunidade escolar. Contudo, em oitiva realizada em novembro pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS, na Capital, representantes do Conselho Escolar demonstraram preocupação com a troca de gestão. Áurea Soares, uma das integrantes do Conselho, contou que a comunidade teme perder o turno integral na instituição, uma vez que parte dos espaços da escola serão utilizados para a implementação de turmas de Educação Infantil. Mesmo antes da oficialização, a comunidade escolar notava evidências de que a municipalização se aproximava. A redução de turmas; a exclusão da instituição da listagem de escolas de Ensino Fundamental com matrículas abertas; e o impedimento do registro de chapa da escola para a reeleição de diretores foram alguns fatos que levantaram suspeitas do Conselho Escolar em elação à municipalização, conforme revelou Áurea Soares.
Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, critica a municipalização da Escola Estadual Leopolda Barnewitz. Argumenta que a absorção de vagas do Ensino Fundamental pela prefeitura pode atrasar a supressão do déficit que existe na Educação Infantil. Entende que a melhor opção seria ampliar a Educação Infantil adotando um regime de colaboração, entre Estado e município na gestão das escolas. A deputada adverte, ainda, que a prefeitura sequer paga o piso aos seus professores; deixa faltar professores nas escolas; e tem o turno integral das escolas infantis próprias afetado por carência de monitores; além de acumular problemas com espaços físicos escolares. E ainda aponta que “a Capital tem 99 escolas, com poucas de Ensino Fundamental e pouquíssimas em tudo integral”. Para a deputada, o prefeito Sebastião Melo não está respeitando a vontade da comunidade escolar e deixa de ampliar, de fato, a Educação Infantil em Porto Alegre. E avalia que há “desresponsabilização do governador Eduardo Leite, que quer se livrar do Ensino Fundamental”.
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