Escolas de POA debatem municipalização
Escolas de POA debatem municipalização do ensino público estadual nesta quinta (14)
Evento irá discutir os impactos da medida no sistema educacional público e ações para barrar sua implantação
13/09/2023 - Duda Romagna
A comunidade das escolas da rede estadual de ensino de Porto Alegre se reunirá nesta quinta-feira (14), no auditório do Colégio Júlio de Castilhos (Julinho), para debater o projeto de municipalização do ensino fundamental proposto pelo governo de Eduardo Leite (PSDB). O evento contará com as equipes diretivas, professores, funcionários, conselheiros e estudantes, que irão discutir os impactos da medida no sistema educacional público e ações para barrar sua implantação.
Leia também: Entenda o processo de municipalização do ensino fundamental defendido pelo governo do Estado
O processo de municipalização consiste na migração da responsabilidade pelo ensino fundamental para as escolas das redes municipais. O governo do Estado implanta o modelo gradualmente, a partir de acordos com municípios, priorizando, no momento, os anos iniciais da etapa. No projeto, os municípios receberiam os professores que seguiriam sendo pagos pelo Estado até a aposentadoria. Os recursos federais, antes enviados para o Estado, seriam repassados aos municípios.
Na Capital, o projeto estabelece a transferências de oito escolas para a rede municipal até o final de 2026, ao fim do segundo mandato de Leite. Segundo o Cpers, a previsão é que sete cidades da região Metropolitana sejam afetadas: Porto Alegre, Novo Hamburgo, Taquara, Montenegro, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Gravataí.
O sindicato pontua ainda que o modelo do governo prevê a instalação de Parcerias Público Privadas (PPPs) em escolas estaduais. Para Neiva Lazzarotto, diretora-geral do 39º Núcleo, realizador do encontro, a medida é um reflexo do projeto neoliberal do governo de Leite, que resultou na privatização de empresas públicas, como a CEEE, a Corsan e a Sulgás. Ela afirma que seria uma tentativa de privatizar o ensino e transferir investimentos da educação para empresas e fundações privadas.
“Se o estado tem dinheiro para contratar empresas e pagar empresas por que ele mesmo não executa estes serviços de manutenção delas? Não podemos permitir que Leite transfira, descaradamente, milhões da educação para os seus amigos empresários. Já vimos esse filme na prefeitura de Porto Alegre”, pontua.
FONTE:
Escolas estaduais de POA temem municipalização e acusam Seduc de decisão unilateral
Representantes de oito instituições dizem que foram chamados para "reunião surpresa" quando foram informados de que fariam parte do grupo que iniciaria o processo na Capital
14/09/2023 Duda Romagna
O 39º Núcleo do Cpers organizou a reunião, que aconteceu no Colégio Julio de Castilhos.
Foto: Christopher Dalla Lana/Cpers
Nesta quinta-feira (14), representantes das comunidades de 22 escolas da rede estadual de Porto Alegre se reuniram no Colégio Júlio de Castilhos para debater o projeto de municipalização do Ensino Fundamental proposto pelo governo de Eduardo Leite (PSDB).
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Entenda o processo de municipalização do ensino fundamental defendido pelo governo do Estado
O processo de municipalização consiste na migração da responsabilidade pelo Ensino Fundamental para as escolas das redes municipais. O governo do Estado implanta o modelo gradualmente, a partir de acordos com municípios, priorizando, no momento, os anos iniciais da etapa. No projeto, os municípios receberiam os professores que seguiriam sendo pagos pelo Estado até a aposentadoria. Os recursos federais, antes enviados para o Estado, seriam repassados aos municípios.
Para Neiva Lazzarotto, diretora-geral do 39º Núcleo, realizador do encontro, a medida é um reflexo do projeto neoliberal do governo de Leite, que resultou na privatização de empresas públicas, como a CEEE, a Corsan e a Sulgás. Ela afirma que seria uma tentativa de privatizar o ensino e transferir investimentos da educação para empresas e fundações privadas.
Na Capital, o projeto estabelece a transferências de oito escolas para a rede municipal até o final de 2026, ao fim do segundo mandato de Leite. Laura Vey, diretora da Escola Anita Garibaldi, uma das previstas para iniciar o projeto, no bairro Belém Velho, manifestou a preocupação da sua comunidade escolar com a possibilidade da municipalização. Ela participou do que chama de “reunião surpresa” com a secretária de Educação, Raquel Teixeira, onde foi comunicada da decisão “unilateral” da Secretaria.
“A comunidade quer se posicionar, as gurias estão com abaixo-assinado na rua, estamos tendo um retorno positivo. Ouvimos que nós, professoras, precisamos desapegar das nossas escolas, mas é desapegar de tudo, não tem como”, relatou.
As deputadas estaduais Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (ALRS), e Luciana Genro (PSOL) estiveram presentes. Cavedon pontuou os esforços do governo estadual para chegar ao modelo apresentado às escolas, que teria sido inspirado no modelo de Pernambuco, criticado por ela por priorizar a performance das escolas ao método de ensino e acolhimento dos alunos.
“Eles têm avaliações do Ideb altas, mas são só duas provas, de Português e de Matemática. Nós estamos precisando da educação muito mais completa. A gente sabe que isso não é projeto para melhorar a educação”, afirmou.
Ela ainda reforçou que uma possível forma de barrar o projeto é comparecendo à Conferência Municipal de Educação de Porto Alegre, que deve acontecer em outubro, para dialogar com as direções das escolas municipais e investir num modelo colaborativo entre as redes, sem ceder parte do ensino para uma ou outra.
Um estudo realizado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS) mostrou que mais de 60% dos secretários de educação se preocupam com o pagamento dos funcionários com a transferência da responsabilidade para os municípios. Quase a metade dos ouvidos pontuou que existem questões não esclarecidas quanto aos atendimentos especializados, para pessoas com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento, às rotas de transporte escolar e ao repasse geral de recursos.
Já Luciana Genro afirmou que a municipalização faz parte de um projeto de desestruturação e enfraquecimento da categoria de professores da educação pública do Estado. “Isso tem a ver especialmente com as lutas e as greves do Cpers e da organização por núcleos, que estão em contato com suas comunidades. Municipalizar é quebrar a perna dessa categoria e essa carreira”, disse.
Uma paralisação do Cpers-Sindicato está marcada para acontecer no dia 26 de setembro, com concentração ainda de manhã na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini. A manifestação será unificada com a Frente de Servidores Públicos (FSP) e visará cobrar reajuste salarial, fim do desconto previdenciário e retirada da insalubridade do completivo de funcionários, além da pauta contra a municipalização.
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