Escolas estaduais não têm COE-Es
97% das escolas estaduais não têm COE-Es formados ou regulares
Levantamento realizado pelo Dieese a partir de publicações no Diário Oficial do Estado (DOE) revela que o governo descumpre as próprias normativas na constituição dos Centros de Operações de Emergência em Saúde (COE-Es locais).
Nos 267 centros designados – representando 10% do total de escolas da rede -, constam apenas 68 funcionários(as) da área de higienização.
Mas a portaria nº 01/2020, assinada em conjunto pelas secretarias da Saúde e da Educação, determina que todo COE-E deve contar com, no mínimo, um profissional da área.
Consta na portaria: “IV – COE-E Local (Instituição de Ensino): formado, no mínimo, por um representante da Direção da Instituição de Ensino, um representante da comunidade escolar ou acadêmica e um representante da área de higienização.”
É correto afirmar, portanto, que apenas 2,7% de todas as escolas da rede cumprem com o requisito de forma adequada. Quase 200 COE-Es nomeados estão irregulares.
A designação do COE-E é um dos requisitos obrigatórios para a retomada das aulas presenciais.
O levantamento também aponta que das 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), apenas seis têm escolas com COE-Es constituídos. De acordo com o próprio Estado, 72 instituições em todo o Rio Grande do Sul estão oferecendo aulas presenciais.
Os dados foram organizados pelo Dieese a partir das publicações do DOE nos dias 22 e 23 de outubro, nas portarias 182 e 183, que nomearam os integrantes de cada COE-E.
