Escolas pedem socorro

Urgentes e precárias condições afetam a segurança e qualidade de ensino para milhares de alunos

31/07/2021 | Por  Maria José Vasconcelos

Para além do básico necessário ao funcionamento de um prédio escolar – como ter esgoto, água potável, energia elétrica e, no atual contexto, conexão à Internet, quadra e pátio cobertos –, o que se percebe é uma urgente necessidade de atendimento a escolas públicas brasileiras. As precárias condições de muitas delas afetam não apenas o funcionamento, mas a segurança e a qualidade do ensino para milhares de alunos. O recente levantamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), ligado aos Tribunais de Contas (TCs) do Brasil – com base no Censo Escolar de 2020 –, revela que quase 10 milhões de estudantes estão sem condições básicas na rede pública escolar no país. E, no RS, 834.132 alunos estão matriculados em escolas que apresentam pelo menos um problema de infraestrutura que dificulta o cumprimento dos protocolos de segurança para o enfrentamento da Covid (173.714 alunos das redes municipais e 660.418 da rede estadual).

Pesquisa e iniciativas

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, explica que o estudo realizado visa contribuir para a atuação dos órgãos de controle e dos gestores, sobretudo agora, no retorno gradual às aulas presenciais. Ele lembra que os números expostos na pesquisa são fornecidos pelas próprias redes de educação, anualmente, por meio dos informes que prestam para o Censo Escolar. E aponta que há inúmeras iniciativas nos TCs do país para avaliar as condições das escolas públicas. O conselheiro acrescenta que, para não ficar apenas no “diagnóstico”, as entidades representativas do sistema de controle externo emitiram nota contendo várias recomendações, aos próprios TCs e aos gestores, a fim de assegurar a efetiva destinação dos recursos constitucionalmente reservados à educação e, com isso, garantir todos os meios materiais, compreendendo instalações e equipamentos, capacitação e remuneração de profissionais da educação, além do cumprimento das medidas sanitárias para o retorno seguro às atividades escolares.

Busca de apoios

Com dificuldade para resolver, com suas mantenedoras, os problemas de infraestrutura em prédios escolares, diretores de escolas públicas buscam apoios em sindicatos, Ministério Público, Tribunais de Contas, Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa (AL). Helenir Schürer, presidente do Cpers, diz que faltam obras de manutenção e emergenciais em várias instituições de ensino. Alguns problemas são motivados por desastres naturais, como vendaval ou inundação; outros, por desgaste pelo uso ou tempo, como em rede elétrica, piso ou telhado. “Mesmo questões de fácil conserto, de atribuição da Secretaria Estadual da Educação, não são resolvidas ou demoram, agravando e encarecendo o serviço. Helenir afirma que não é possível um acompanhamento real sobre investimentos em melhorias e manutenção escolar, já que não são divulgados orçamentos, gastos ou apresentada prestação de contas em obras escolares. Estruturas danificadas por cupim, incêndio ou arrombamento e furtos são também demorados embates enfrentados por direções escolares. A dirigente cita, por exemplo, Portão, onde uma escola está há um ano sem luz, aguardando reparo na rede elétrica, após incêndio no local. Em Gravataí, tem escola com teto caído. Na região de Santiago, um vendaval destelhou escola, que segue, há meses, sem reparos. Em Cruz Alta, uma escola requer adequações, pois o prédio era um hospital e as salas de aula têm pouca ventilação. Além disso, espaços improvisados ou emergenciais são mantidos por longos períodos. E as direções não têm controle sobre obras realizadas pela Secretaria em suas próprias escolas, como valores, prazos ou materiais de construção que devem ser usados (e cobrados) para a entrega do trabalho. Segundo Helenir, mesmo a fase de pandemia, com menor movimentação escolar, não foi aproveitada para preparar as escolas; e as denúncias que o Cpers recebe das direções são encaminhadas à Secretaria da Educação, sem que haja um trâmite eficiente.

Ações da Secretaria da Educação

A Secretaria Estadual da Educação informa, em nota, que “as estruturas das escolas da rede estadual de ensino apresentam condições para a realização de aulas presenciais. No caso de instituições de ensino que possuam problemas estruturais, a equipe diretiva deve comunicar à respectiva Coordenadoria Regional de Educação (CRE) para o devido encaminhamento dos reparos junto à Seduc”. Também aponta que, desde 2019, o Estado tem realizado uma série de obras e reformas de infraestrutura com o intuito de garantir espaços escolares qualificados para atender todos os estudantes e, neste ano, liberou R$ 31,4 milhões para gastos na área da Educação. Segundo a Secretaria, “para 2021, além das obras que já estão em andamento, a previsão orçamentária é que sejam investidos mais R$ 55 milhões para obras e reformas em escolas de todo o RS. E trabalha, junto às equipes das 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), em um reforço na capacitação das equipes diretivas das escolas para o correto preenchimento dos dados presentes no Censo Escolar. A ação visa evitar que eventual preenchimento incorreto do Censo possa causar distorções nos dados resultantes”.

A comissão encaminha pedidosA deputada estadual Sofia Cavedon foi proponente e presidiu audiência pública sobre obras escolares na Comissão de Educação da AL, em 14/5/2021, encaminhando documento com a relação de dezenas de demandas de escolas que solicitaram providências para as secretarias estaduais da Educação e de Obras (box). Conforme Sofia, desde 2019, quando assumiu a presidência da Comissão de Educação e, agora, como membro, tem realizado audiências, visitas às escolas e reuniões com comunidades escolares, governo e Ministério Público. “Acompanhamos o ritmo das obras emergenciais de pelo menos 50 escolas gaúchas e a maioria apresenta problemas estruturais que impedem o seu funcionamento”, constata.

Um ano sem luz

Escola de Portão. Foto: Ana Paula Bernardi / Especial / CP

• A Escola Estadual de Ensino Fundamental Portão Velho, aguarda por reparos na rede elétrica após um incêndio que, há um ano, ocasionou prejuízos ao prédio e a instalações, em Portão (foto).
  
  
• Já a Escola Estadual de Ensino Médio São José do Maratá, em São José do Sul, é outra instituição pública de ensino que espera por reparos, após incêndio, em junho de 2020, que atingiu cozinha, área de convivência e banheiros.
  
  
• E na Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre José de Anchieta, em Rosário do Sul, é preciso refazer toda a instalação elétrica.
  
  Destelhamento desde vendaval em 2020
  
  
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  E na Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre José de Anchieta, em Rosário do Sul, é preciso refazer toda a instalação elétrica.
  
  

Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Gomes. Foto: Davi Oliveira Pereira / Especial / CP

• A Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Gomes, enfrenta um dos piores anos da sua história. Atingida por vendaval, em junho de 2020, a escola perdeu parte significativa do telhado e, desde então, aguarda por respostas do governo do Estado para viabilizar seu funcionamento no município de Carlos Gomes. Com o telhado do prédio administrativo destruído, houve danos em instalações de secretaria, sala de informática, biblioteca, cozinha e laboratório de ciências (foto).
  
  
• A Escola Estadual Pedro Schuler, em Portão, requer troca de telhado e rede elétrica.
  
  
• Na Escola Estadual Manoel de Almeida Ramos, em Capela de Santana, caiu todo o telhado e o funcionamento escolar acontece no porão do prédio.
  
  
• Falta reforma e reparos no telhado das escolas estaduais Edna May Cardoso, em Santa Maria, e Álvaro Alves da Silva Braga, em Porto Alegre.
  
  

Salas interditadas


Colégio Estadual São Luiz Gonzaga. Foto: Estela Vilanova / Especial / CP

• Em Veranópolis, o Colégio Estadual São Luiz Gonzaga está com parte do prédio interditado há 3 anos, apresentando rachaduras que inviabilizam o uso de 9 salas de aula, biblioteca e Laboratório de Informática. A escola também não tem acessibilidade e são precárias as condições da cancha (foto).
  
  
• Em Gravataí, na Escola Estadual de Ensino Médio Tuiuti, com 750 alunos, das 16 salas de aula, 12 estão interditadas há dois anos. Como aguarda por solução desde 2018, o orçamento defasou e precisa nova licitação, com previsão de obras em 2022. Sem aulas presenciais, a escola vem perdendo alunos.
  
  
• E a Escola Estadual Dr. José Carlos Ferreira, em Porto Alegre, tem um andar do prédio interditado.
  
  

Escolas públicas estaduais com demandas de obras

•  Protásio Alves: Em Porto Alegre, o colégio está sem refeitório e apresenta uma fissura na parede embaixo da escada.
  
  
• Fernando Gomes: Na Capital, com 445 alunos, apresenta problema estrutural no muro do pátio e parte do prédio das salas de aula está cedendo, já inclinados. 
  
  
• IE General Flores da Cunha: Em Porto Alegre, o centenário e tradicional prédio do Instituto aguarda, desde 2016, por obras, paradas, de recuperação e restauro.
  
  
• Romário Araújo de Oliveira: Em Alegrete, há 3 anos, a obra do refeitório escolar não foi concluída e a cozinha improvisada funciona no Laboratório de Biologia.
  
  
• Indígena Monte Caseros: Em Ibiraiaras, o prédio escolar não tem refeitório, biblioteca, banheiros femininos e masculinos e não possui divisão de espaço entre sala de direção, dos professores e secretaria.
  
  
• Sergipe: Em Eldorado do Sul, a escola de Ensino Fundamental está em prédio provisório e tem demanda para Ensino Médio.
  
  
• Almirante Bacelar: Na Capital, a escola tem problemas em instalação elétrica, requer adequações dos sanitários e sofre com alagamentos recorrentes no pátio.
  
  
• Virgínia Bernardi: Em Veranópolis, a escola apresenta falta de acessibilidade e está com a sua biblioteca fechada.
  
  
• Adelina da Cunha: Em Parobé, a instituição de ensino não dispõe de refeitório.
  
  
• David Canabarro: Em Gramado, parte da escola está interditada há 3 anos.
  
  
• Nilza Corrêa Pereira: Em Barra do Quaraí, o ginásio da escola necessita reforma.
  
  
• Itália: Na Capital, a escola foi escolhida entre as primeiras para ter Ensino Médio Integral. Até agora, só foi feito o refeitório.
  
  
• Liberato Salzano Vieira da Cunha: Em Viamão, a escola aguarda, desde 2016, a obra emergencial de novo poço artesiano, pois o poço antigo foi interditado. Desde então, não têm água encanada e depende de caminhão pipa para abastecer a caixa d'água da escola. A empresa para executar a obra desistiu e a situação persiste.
  
  
• Técnica Portão: Problemas com caixa d’água e cercamento da escola, em Portão.
  
  
• Dr. Paulo Ribeiro Campos: Em Montenegro, o Colégio Polivalente teve os cabos de energia elétrica roubados. E, em 5 meses, já ocorreram 5 furtos. A escola está totalmente sem energia elétrica. 
  
  
• Erni Oscar Fauth: Falta fossa na escola instalada no Centro da cidade de Brochier.
  
  
• Sete de Setembro: Em Camaquã, ocorre cedência de parte do terreno do colégio.
  
  
• Agrônomo Pedro Pereira: A escola, na Capital, precisa de reforma elétrica, repercutindo em problemas com Internet.
  
  
• Tolentino Maia: Falta quadra coberta na escola instalada em Viamão.
  
  
• Raul Pilla: A única escola de Ensino Médio em Cidreira precisa de quadra coberta, refeitório maior, reestruturação da rede elétrica e restauração do telhado dos pavilhões de sala de aula.
  
  
• Diogo Penha: A escola, em Pinhal, necessita da reconstrução do ginásio.
  
  
• Paulo Devanier Lauda: Em Santa Maria, a escola busca rampa de acesso/cadeirante.
  
  
• Tanac: A escola, em Montenegro, apresenta parte do prédio cedendo.
  
  
• Neusa Mari Pacheco: O Ciep, em Canela, precisa de PPCI, toldo no auditório e fechamento de uma quadra coberta.
  
  
• Luciana de Abreu: A escola, em Porto Alegre, está com a quadra danificada, requer pintura e revitalização do parquinho.
  
  
• José do Patrocínio: Na Capital, precisa consertos em muro, telhado e refeitório.
  
  
• Darcy Vargas: O Neeja, na Capital, requer obras em banheiro e estrutura (desabando).
  
  
• Padre Aneto Bogni: Escola, na Capital, busca reforma na rede elétrica e quadra coberta.
  
  
• Castelo Branco: Escola, em Santo Antônio da Patrulha, aguarda obra em refeitório.
  
  
• Visconde do Rio Grande: Muro da escola, na Capital, espera reparos, há 3 anos.
  
  
• Leopoldo Petry: Escola, em Novo Hamburgo, necessita de quadra fechada e coberta, biblioteca e acessibilidade.
  
  
• Karai Arandu: Escola indígena, em Viamão, busca novo prédio. Com verba na conta desde 2018, a obra não começou.
  
  
• Major Miguel José Pereira: A escola de Ensino Fundamental na Capital não tem muros e as janelas basculantes não abrem.
  
  
• Floriano Peixoto: Em Engenho Velho, a reforma do muro e do auditório da escola estão parados há 6 anos. 
  
  
• Lidia Moschetti: Escola, em Porto Alegre, precisa de reparo no telhado.
  
  
• Castro Alves: Para a escola, em São Jerônimo, em 2015 foi feito projeto de reforma geral, aprovado e licitado para iniciar em 2020. A verba da reforma foi depositada na conta da escola, mas, quando a obra deveria começar, a informação foi que não tinham mais os recursos. Agora, precisa de conserto no telhado e rede elétrica, pintura e obras na sala da secretaria (interditada) e marquise (caindo).
  
  
• José Athanásio: Em São Jerônimo, a escola precisa de cercamento e requer reparos na quadra, com piso rachado.
  
  
• Renato Del Mese: Todo o piso da escola, em Caxias do Sul, precisa ser trocado. Tem salas interditadas, goteiras, infiltrações e o telhado necessita de conserto. 
  
  
• Emílio Massot: Escola, em Porto Alegre, está sem muro e quadra de esportes.
  
  
• D. Pedro I: Em Porto Alegre, a escola está com a obra interrompida.
  
  
• Santa Rita de Cássia: A escola, na Capital, está sem rede elétrica. A fiação já foi roubada duas vezes. E também necessita de recuperação da sala de informática, pois os computadores estão obsoletos.
  
  
• Borges do Canto: Três anos interditado, o Instituto, em Palmeira das Missões, espera por solução para as instalações elétricas. Atualmente, as aulas ocorrem de modo precário, em prédio alugado, no campus local da UPF. O refeitório é improvisado, não há biblioteca, a Internet é ruim e as janelas são antigas e pouco abrem.
  
  
• Vila Becker: O colégio, em Novo Hamburgo, sofreu vários arrombamentos e furtos; tem falta de luz e goteiras, 
  
  
• Ijucapirama: A escola, no meio rural, em Jaguari, necessita da reconstrução do telhado, após temporal, em agosto/2020. Em torno de 70% da cobertura da escola foi comprometida e as fortes e recentes chuvas na região agravaram o problema, gerando acúmulo de água e infiltrações.
  
  

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