Prezados diretores, correspondência do dia 11 de janeiro de 2024.

Assunto: Organização dos quadros 2024  (PDF)

Estamos encaminhando as orientações do setor de RH para a organização dos quadros dos professores para 2024, de acordo com as orientações encaminhadas via ofício do GAB/SEDUC/DGP N 01/2024.

Primeiramente vamos atender as escolas de ensino fundamental, e posteriormente, as escolas que possuem tempo integral e ensino médio, pois dependemos das matrizes para poder atendê-los.

Os atendimentos serão marcados conforme planilha online com cada assessora da escola no link:

https://rsgovbrmy.sharepoint.com/:x:/r/personal/ileanepaim_seduc_rs_gov_br/layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7BB99E67FA-1867-4791-B163- F42C3FC5FDBF%7D&file=agenda%20do%2
0estudo%20de%20quadros%202024.xlsx&action=d efault&mobileredirect=true 

Lembrando que a organização do quadro de professores para 2024 deve ser realizada pela equipe diretiva, alocando os mesmos na sua disciplina de ingresso e conforme o perfil do professor, tendo as justificativas necessárias para essa organização e seguindo os critérios de organização que seguem abaixo. Os critérios são organizados a partir da Ordem de serviço nº 05/96 (que ainda está vigente) e ampara sobre as medidas administrativas para provimento, otimização e redistribuição de recursos humanos nas escolas estaduais.

Todos os professores da escola deverão atuar em regência de classe, com exceção do contrato de especialista ou nomeado em delimitado de função que possui indicativo de não atuar com regência de classe.

Todo professor deverá preencher a carga horária máxima do seu regime de trabalho e nas mesmas Escolas; priorizando seu componente de ingresso, pois até o presente momento não temos ninguém liberado das escolas. A direção vai preencher os quadros que serão analisados pelas assessoras na data e hora marcadas pelo link.   

Os resultados das solicitações das alterações de designação serão encaminhados somente no início do ano letivo de 2024, pois, neste momento, estamos lidando com as nomeações dos professores, portanto as alterações serão vistas apenas após esse período. As alterações só ocorrerão após o dia 05/02/2024 e com fono emitido pela CRE. Nenhum professor pode se apresentar nas escolas sem ter esse documento em mãos.

O aumento da carga horária através de convocação, apostilamento e ampliação deve ser cadastrado no sistema ISE após a atualização do PGRH do requerente.

A inserção da solicitação no sistema ISE deve respeitar o prazo de 15 dias de retroatividade permitido pelo sistema. A Equipe Diretiva da Escola poderá solicitar a Revogação da Convocação do professor que não desenvolveu o trabalho conforme o solicitado e/ou teve muitas faltas conforme registros em ata. A partir de registros feitos, solicitar o revoga da convocação com a ciência do professor.

Nas escolas de tempo integral, o gerenciamento deve ser feito com o regime de trabalho de 40 horas e dedicação exclusiva.

A distribuição dos períodos deve estar de acordo com a Matriz curricular homologada que se encontra no ISE para cada turma, conforme regime de trabalho.

Distribuir a carga horária dos professores de acordo com as turmas já homologadas no sistema.

O aumento da carga horária através de convocação, apostilamento e ampliação deve ser cadastrado no sistema ISE após a atualização do PGRH do requerente.

A inserção da solicitação no sistema ISE deve respeitar o prazo de 15 dias de retroatividade permitido pelo sistema.

A Equipe Diretiva da Escola poderá solicitar a Revogação da Convocação do professor que não desenvolveu o trabalho conforme o solicitado e/ou teve muitas faltas conforme registros em ata. A partir de registros feitos, solicitar o revoga da convocação com a ciência do professor.

Os Professores nomeados e contratados que ficarem excedentes com sua carga horária na totalidade ou parte de sua carga horária, não precisam mais preencher e assinar formulário específico. A direção da escola vai informar os mesmos dentro do estudo de quadros, que será em janeiro de 2024, a partir do dia 15. As assessoras de rede farão o gerenciamento para as necessidades previstas.

Quanto aos servidores que tenham reclamações pela direção (colocados à disposição), também será visto e orientado no estudo de quadros com as assessoras, aguardar.

Atenção:

PROFESSORES CONTRATADOS DE ANOS INICIAIS NÃO PODERÃO ATUAR FORA DE SUA DISCIPLINA DE INGRESSO.

PROFESSORES CONTRATADOS DE ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO NÃO PODERÃO ATUAR NOS ANOS INICIAIS.

O regime de trabalho pode ter a carga horária máxima por tuno como segue:

Diurno: Ensino fundamental Anos finais 20p de 50min por turno;

Ensino médio 24p de 50 min por turno

Noturno: Máximo 20h sendo 16 períodos de 50min

CRITÉRIOS PARA A DIREÇÃO FAZER A ORGANIZAÇÃO DOS PROFESSORES NOMEADOS:

1º) Professor efetivo/estável (com maior tempo em regência de classe, na escola).

2º) Professor em estágio probatório; 3º) Professor com horas de convocação:

CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS:

1 Professor Contratado com maior habilitação correspondente no seu componente curricular de ingresso e atuação, se houver empate entre os contratados o desempate se dará por maior tempo de serviço na Escola e posteriormente no Estado.

2 Professor Contratado que está frequentando o curso ao qual habilita para ser regente, se houver empate entre os contratados o desempate se dará pelo número de semestres cursados.

Atenção: professores contratados que possuem apenas a habilitação de bacharel e não têm habilitação para licenciatura ou formação pedagógica: deverá ser encaminhado um ofício para a Coordenadoria no e-mail do RH com o nome e ID do professor, contato e qual habilitação possui.

Para atuar na disciplina de ensino religioso – primeiramente os nomeados para completar a carga horária, professores habilitados na forma da Resolução CEED 256/2000; habilitados pelos cursos de formação da SEDUC ou por professores da Área das Humanas.

Biblioteca: somente professores que já tenham Delimitação de Função aprovado pelo Dmest.

Seguem os anexos I (fundamental) e II (médio) para serem utilizados na distribuição dos professores e analisados pela assessora no dia do estudo.